Grade/Plenário/Extraordinárias I e II
01 - ORDEM DO DIA
PL 71/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que cria, no âmbito da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o Programa de Bolsas de Estudos para Residência Integrada em Saúde) - APROVADO, 37FX0C
02 - ORDEM DO DIA
PL 91/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que institui novos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na lei complementar 103/00) - APROVADO, 40FX0C
03 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.
04 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
05 - ORDEM DO DIA
PL 75/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que introduz alterações na lei 8.511/88, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER) - APROVADO, 40FX0C
Emenda 1 (Dionilso Marcon e Ivar Pavan) - APROVADA, 34FX0C
Emenda 2 (Vieira da Cunha e Giovani Cherini) - APROVADA, 36FX0C
06 - ORDEM DO DIA
PL 72/02 (introduz alterações na lei 10.349/94, que criou a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS, e alterações) - APROVADO, 38FX0C
Emenda 1 (Vilson Covatti) - APROVADA, 33FX0C
Emenda 2 (Ivar Pavan) - APROVADA, 41FX0C
07 - ORDEM DO DIA
PL 73/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que introduz modificações na lei 11.363/99, que institui o Programa Primeiro Emprego, e alterações) - APROVADO, 37FX0C
Emenda 1 (Iradir Pietroski) - APROVADA, 39FX0C
Emenda 2 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 37FX0C
08 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
10 - ORDEM DO DIA
PL 74/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que introduz modificação na lei 8.109/85, que dispõe sobre a taxa de serviços diversos e suas alterações) - APROVADO, 38FX0C
11 - ORDEM DO DIA
PL 102/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, por tempo determinado, para a Superintendência de Portos e Hidrovias, órgão vinculado à Secretaria dos Transportes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público) - NÃO HOUVE QUORUM PARA PROSSEGUIR A VOTAÇÃO
Emenda 1 - APROVADA, 25FX6C
Emenda 2 (Iradir Pietroski) - APROVADA, 27FX1C
Emenda 3 (Iradir Pietroski) - APROVADA, 31FX0C
Emenda 4 (Iradir Pietroski) - APROVADA, 23FX7C
12 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Fez uma reflexão sobre a passagem do Dia do Trabalho, enfatizando que o trabalhador brasileiro não é livre. Analisou os direitos trabalhistas dos brasileiros, destacando que a estrutura o condena à exclusão do mercado de trabalho. Entende que a revisão da legislação trabalhista é primordial, como forma de libertar o trabalhador brasileiro. Da mesma forma, lamentou que a legislação brasileira não permite ao trabalhador brasileiro dizer ao empregador que ele não quer que a empresa pague as suas contribuições previdenciárias e que deseja receber esse valor.
12 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS)
Afirmou que concorda com algumas das afirmações de Onyx, entretando discorda do aspecto das relações de trabalho. Avaliou as relações de trabalho entre o empregador e o empregado. Entende que abrir mão das contribuições previdenciárias gerará, de imediato, o repasse de algum valor para o assalariado, mas questionou a que preço e a que custo. "Não podemos esquercer que hoje, por mudanças constitucionais - portanto por definições da ordem jurídica vigente - para a hora da aposentadoria e direito a ela, não basta tempo de contribuição, mas, sim, a efetiva contribuição para a Previdência Social," declarou.
13 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Afirmou que é preciso uma reflexão profunda do que seja o Dia do Trabalhador. Ressaltou que homenagear os trabalhadores e trazer discussões sobre as relações de trabalho, faz parte de uma sociedade capitalista que retira seus direitos e o coloca na atividade informal. Alertou que o governo federal cortou direitos trabalhistas conquistadas há décadas pelo trabalhador brasileiro. Criticou, ainda, a proposta de alteração da CLT.
14 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Analisou as declarações de Bernardo de Souza e Jussara Cony. Disse que no Chile o trabalhador aposentado recebe cinco vezes mais que o salário mínimo do trabalhador brasileiro. Entende que a legislação trabalhista chilena deve ser mais conhecida, analisada e conhecida pelo candidato do PPS, Ciro Gomes. Questionou, ainda, qual o modelo trabalhista de Lula. Voltou a citar que os tênis chineses chegados ao Brasil, são fabricados por crianças. Criticou, ainda, as relações de trabalho em Cuba. Questionou se esses são os modelos que a esquerda brasileira apresenta como alternativa para o Brasil.
15 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT)
Registrou que em janeiro deste ano acompanhou o movimento de greve de fome dos agentes penitenciários, que reivindicavam melhores salários e diárias. Registrou sua satisfação quando o governo estadual encaminhou para a Assembléia projeto prevendo reposição dos salários e a criação de quadro especial dos servidores da Susepe. Contudo, estranhou que o governo Olívio Dutra encaminhou, recentemente, outro projeto fazendo correções à matéria que havia sido aprovada, no final do mês de março.
16 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
04/30/2002
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