Guerra aberta na televisão









Guerra aberta na televisão
Debate de presidenciáveis hoje começou com troca de acusações no domingo

BRASÍLIA - Em meio à guerra que se anuncia no debate de hoje à noite, na Rede Record de tv, em São Paulo, entre Ciro Gomes (PPS) e José Serra (PSDB), o tucano foi duramente atacado ontem por Ciro e ainda recebeu um tiro de onde não mais esperava. Na coluna semanal que assina em O Estado do Maranhão, de sua propriedade, o ex-presidente José Sarney, aliado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), partiu para cima do presidenciável governista. ''Há maior hipocrisia do que prometer segurança quem espiona, faz grampo e dossiês e usa os métodos de destruir adversários utilizando uma parte abominável - poucos, é verdade - da polícia transformada em polícia política?'', disparou Sarney, em seu segundo ataque direto ao tucano.

Em março, o ex-presidente foi ao Senado vincular o tucano à operação da Polícia Federal na empresa da filha, a então governadora maranhense Roseana Sarney, e do genro, Jorge Murad, na qual foram apreendidos R$ 1,34 milhão em dinheiro. O episódio foi um tiro na candidatura de Roseana à Presidência. Desde então, os Sarney vêem em Serra um desafeto. ''Ele mantém sua tradição, destrói mas não sobe'', diz o ex-presidente.

O tom pesado caiu como um presente para o principal adversário de Serra, Ciro Gomes (Frente Trabalhista). O candidato do PPS dava sinais, ontem, de que não vai poupar o adversário. ''É só lembrar dos casos Sivam, Sudam, Sudene, privatização da telefonia, DNER e ainda a questão sobre o Ricardo Sérgio no BNDES'', afirmou Ciro, que fez campanha em Esteio (RS) e depois em Montes Claros (MG), listando casos de corrupção denunciados nos últimos anos.

O trabalhista fez, à noite, um de seus mais duros discursos. ''Não faltam razões para a gente estar indignado. Não serei amansado. Topo até largar a vida pública, mas enquanto por vocação estiver nela, não serei levado pelo cabresto de barão de São Paulo. E isso não é desequilíbrio, não é pavio curto. Sou um homem de luta, mas poucas vezes lutei com um adversário tão desleal, tão covarde, tão despudorado'', acusou.

Com mais uma pesquisa apontando para sua queda e crescimento de Serra, Ciro também atacou as instituições que medem a opinião do eleitor. ''São institutos que põem-se a serviço das máquinas dos comitês, quando não da preparação da fraude'', criticou. Ele declarou que as pesquisas no Brasil tem ''baixíssimo nível de confiabilidade''.

Entre os aliados de Serra, porém, os institutos estão em alta. A ponto de até o presidente Fernando Henrique Cardoso ter comemorado os índices que puseram o tucano com 19%, um ponto percentual a menos que Ciro. Pouco antes do embarque para Joanesburgo, no sábado, FH perguntou ao assessor Fábio Feldman: ''Você já soube do Datafolha? Nós demos uma boa recuperada'', afirmou o presidente, respondendo no plural. Em São Paulo, o próprio candidato usou o futebol para comentar. ''O jogo começou semana passada e marcamos um gol. Agora tem que ganhar até o final do segundo tempo'', disse após avaliar seus desempenhos anteriores. ''Treino era treino. Jogo é jogo'', avaliou.

O tucano não se referiu diretamente ao rival, mas deixou sua marca. ''Tem que se olhar cada um, para ver o que fez de sua vida, o que disse, o que está dizendo, qual é o equilíbrio emocional, qual é o preparo. Para presidente da República, precisa ter tudo isso junto'', disse. ''Era o que esperávamos'', afirmou o coordenador do programa de governo do PSDB, o prefeito de Vitória Luiz Paulo Veloso Lucas. ''Serra estará na frente. A não ser que Ciro perca a voz'', ironizou o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima.


Zeca do PT diz que denúncia é ficção
CAMPO GRANDE - O governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, definiu como “peça de ficção” a suposta ligação dele com uma quadrilha acusada de roubo de veículos, corrupção passiva e extorsão. De acordo com matéria publicada ontem na Folha de S. Paulo, o Ministério Público do Estado preparou um pedido de investigação sobre uma eventual ligação entre Zeca do PT e integrantes do núcleo do poder no Mato Grosso do Sul com membros da quadrilha.

O governador, que é candidato à reeleição e lidera as pesquisas – com chance de ganhar no primeiro turno – fez uma reunião de emergência ontem para discutir o assunto. Depois anunciou que vai processar os responsáveis pela divulgação da denúncia. A apuração do Ministério Público levou o Poder Judiciário a condenar 29 pessoas, no ano passado. De acordo com o MP, há suspeita de que Zeca do PT teria envolvimento com um dos condenados, Adão Edemilson Leite de Morais. Declarações do governador, à época, criticando o rigor com que a Justiça vinha julgando os envolvidos, seriam uma segunda pista.

O fato de o coronel Sebastião Otímio Garcia e do major Marmo Marcelino Vieira de Arruda, que eram o comandante e subcomandante do Departamento de Operações de Fronteira – onde atuavam os policiais condenados – terem sido nomeados pelo governador seria o terceiro indício.


Recurso de Viana chega ao TSE
BRASÍLIA - O recurso do governador do Acre, Jorge Viana (PT), contra a decisão do TRE do Estado que cassou sua candidatura à reeleição, foi recebido ontem, às 10h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como informa o site do órgão. O relator do processo é o ministro Sálvio de Figueiredo. Os autos já foram encaminhados à Procuradoria Geral Eleitoral, que tem dois dias para dar o seu parecer.

O processo de Jorge Viana tem cinco volumes. São 1.097 páginas e 11 caixas com material de campanha que devem ser analisadas pelo TSE.

De acordo com a sentença do TRE, o governador teve seu registro de candidatura cassado pelo uso da logomarca do governo na propaganda política. O envio do recurso foi acelerado após pressão de Viana e do presidente nacional do PT, José Dirceu. O governador apresentou reclamação ao TSE, na tarde de sexta-feira, contra a desembargadora Miracele Borges, que preside o TRE-AC, acusando-a de retardar o envio do recurso, pelo qual ele pretende reverter a sua condenação.

Viana pediu ao TSE que ordenasse o envio imediato dos autos do processo. O deputado José Dirceu também criticou, em nota, a posição de Miracele. Segundo a nota, o TRE teria feito ''uma manobra com o objetivo de impedir que o TSE possa reverter rapidamente a absurda impugnação da candidatura do governador''.


Embaixada renega cubano
A distância entre o cubano Juan López Linares, radicado no Brasil há quatro anos, e seu filho, em Cuba, parece aumentar a cada dia. López não conhece Juan Paolo López Fialho, de três anos, que mora com a mãe no país caribenho, e é impedido pelo governo cubano de voltar a Havana, como relatou o JB em matéria na edição do dia 13 de agosto. Graduado em Física, Juan López tentava, sem sucesso, uma resposta da embaixada em Brasília.

Após a divulgação do caso no JB, a resposta não tardou. Em carta enviada ao senador petista Eduardo Suplicy - a quem López recorreu -, o embaixador de Cuba, Jorge Lezcano Pérez, afirma que seu compatriota ''abandonou uma missão oficial que cumpria em outro país, antes de ingressar em território brasileiro''. Em outro ponto da carta, Lezcano afirma que López ''vem participando de uma campanha política caluniadora contra seu país, vinculado a organizações extremistas (...), incluindo ações terroristas''.

Juan López rechaçou as acusações. ''Não sou terrorista nenhum, isso não procede.'' Ele explicou que era bolsista do governo quando saiu de Cuba para a Itália. ''Nessa situação, todos estão em missão oficial por Cuba, mas eles não bancaram minha viagem e a estada na Itália'', complementa.

Jua n López, 31 anos, deixou Cuba em 1997, com visto de um ano no passaporte, para fazer um curso na Itália. Sua mulher, Ileana Fialho, 29, foi visitá-lo no ano seguinte, e voltou para a América. Ele preferiu vir para o Brasil. Por enquanto, López só conhece o filho por fotos enviadas pelos Correios. Procurada pela reportagem, a embaixada não retornou a ligação.


Força Sindical sob pressão
Relatório sobre gestão do FAT sai esta semana

BRASÍLIA - A chefe da Controladoria Geral da União (CGU), ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, conclui esta semana levantamento sobre irregularidades no uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pela Força Sindical. A ministra designou há sete dias uma comissão de técnicos da controladoria e da Secretaria Federal de Controle Interno para analisar as informações prestadas pela Força Sindical.

Existem indícios de que a central, dirigida até junho pelo candidato a vice na chapa presidencial da Frente Trabalhista, Paulo Pereira da Silva, teria aplicado inadequadamente os recursos do FAT, destinado à formação e qualificação profissional de trabalhadores. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado ontem pelo Jornal do Brasil, apontou irregularidades nas contas da Força e de outras entidades sindicais, incluindo a CUT, a CGT e a Social Democracia Sindical. E identificou problemas na fiscalização dos recursos pelo Ministério do Trabalho. De acordo com fontes da CGU, a ministra desconhece o relatório do Tribunal.

Paulinho foi intimado pelo Ministério Público Federal a depor nesta segunda-feira, em São Paulo, para responder às denúncias de superfaturamento na compra da fazenda Serys, no interior de São Paulo, pela Força Sindical. O caso pode vir a ser explorado hoje à noite, no debate eleitoral que será promovido pela Rede Record, com os quatro principais candidatos à Presidência.

Ontem, o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Francisco Canindé Pegado, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), afirmou que desconhecia o teor do relatório elaborado por auditores do TCU. Mas, disse que todas as recomendações feitas anteriormente pelos auditores do tribunal, têm sido adotadas. ''O Ministério do Trabalho tem exercido um papel rígido de controle dos recursos que são repassados para centrais sindicais e estados'', disse.

Ele afirmou que, nos últimos anos, a fiscalização do tem sido cada vez mais rígida para coibir o uso das verbas do FAT para outras atividades que não seja a cursos de profissionalização para o trabalhador. Pegado lembrou que alguns estados, como o Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito federal, tiveram os recursos do FAT suspensos. ''Qualquer indício de irregularidade já é objeto para a gente investigar'', declarou.


Uma dívida esquecida
Candidatos não falam sobre trabalho escravo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entregarão aos presidenciáveis, antes de 6 de outubro, propostas para extirpar o trabalho escravo no país. Não há uma vírgula sobre o assunto nos programas dos quatro principais candidatos - Ciro Gomes (PPS), Anthony Garotinho (PSB), José Serra (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ''Vamos provocar a questão: O trabalho escravo existe no Brasil e é uma vergonha!'', define o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, idealizador do projeto.

Expropriar terras onde for constatado o trabalho escravo e conceder seguro-desemprego aos trabalhadores rurais são duas das principais propostas preparadas por uma comissão da OIT, Ajufe, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Ministério do Trabalho e Comissão Pastoral da Terra. ''Expropriam-se terras de quem cultiva plantas psicotrópicas, mas, para mim, escravizar seres humanos é muito pior'', diz o diretor da Ajufe, Flávio Dino.

O projeto do TST, segundo Francisco Fausto, é o de criação da Vara do Trabalho itinerante. ''Numa barca, a Justiça do Trabalho, com o Ministério Público e a Polícia Federal, chegará aos trabalhadores que hoje não têm acesso até nós'', descreve. De acordo com a coordenadora da OIT, Patrícia Audi, estima-se que há 10 mil brasileiros nessa situação, segundo a Pastoral da Terra. ''Mais de 90% estão nas regiões Norte e Centro-Oeste'', diz. O projeto de cooperação técnica de US$ 1 milhão por três anos, firmado em abril, deverá ser levado para a conferência internacional da OIT, ano que vem, em Genebra. Antes disso, Fausto o levará aos candidatos. ''Temos que comprometê-los com essa causa'', afirma. Ele espera que Ciro, Garotinho, Serra e Lula façam ''um pronunciamento duro contra o trabalho escravo''.

O juiz federal Flávio Dino aponta outro nó: A súmula 115, do extinto Tribunal Federal de Recursos, que, há mais de 20 anos, pôs em dúvida a competência da Justiça Federal para casos de trabalho escravo, levando os tribunais Superiores a remeterem a matéria à Justiça estadual. Resultado: nunca, no país, alguém foi condenado por escravizar seres humanos.


Artigos

Universidade e transformação
Ruth Cardoso

Estudantes e professores de 191 universidades de todo o país vivem há sete anos um desafio. Os universitários formam equipes e deixam suas cidades para viver uma nova realidade, transmitindo informações sobre saúde, educação, meio ambiente, organização comunitária e cidadania, ensinando - e também aprendendo - a trabalhar solidariamente. A comunidade, assim, conta com o apoio para superar dificuldades e, ao mesmo tempo, tem a oportunidade de mostrar sua cultura, seus costumes e suas histórias.

Investir na formação cidadã de futuros profissionais, estimulando sua responsabilidade social, criatividade e liderança é, em si, uma missão de grande envergadura. Contribuir para o desenvolvimento sustentável de comunidades pobres é outro objetivo de porte. O Programa Universidade Solidária (UniSol) atua nessas duas frentes por meio de uma mesma ação, articulando a rede de parcerias - universidades, municípios, empresas privadas e públicas - e colocando em operação as ações envolvidas. Todas as atividades valorizam a busca de soluções locais.

Mais de 15 mil acadêmicos já participaram do UniSol, cruzando o Brasil com atividades educativas em quase mil municípios, colaborando para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com ações relacionadas ao meio ambiente, à saúde, à organização comunitária e à geração de renda, com ações que estimulam a criação de associações e cooperativas, capacitam recursos humanos, revitalizam as práticas artísticas e culturais locais, tomando como referência as questões básicas de cidadania.

Nesta terça-feira, cinco projetos universitários recebem financiamento do Prêmio Petrobras-UniSol na Arena de Responsabilidade Social do 17º Congresso Mundial de Petróleo. Dentre eles, as atividades promovidas pela UFRJ em Saquarema, que contam com a parceria do Comunidade Ativa, do poder público e da sociedade. A criação de atrativos para o turismo interno foi o ponto de partida, com mutirão de coleta educativa do lixo, oficinas com uso de material reciclável, teatros e uma importante pesquisa que traça o perfil da realidade social no município e suas potencialidades turísticas. O ponto alto do projeto é a capacitação para atuar na atividade turística e na valorização das questões ambientais.

O impacto das atividades no Brasil proporcionou reconhecimento internacional ao UniSol, que recebeu o Prêmio Comenius da Unesco e realizou ações educativas em Moçambique. Todo o trabalho é feito a partir de idéias simples e criativas. No município baiano de Araci, por exemplo, estudantes conseguiram reduzir a taxa de mortalidade infantil ao constatar que as parteiras da região utilizavam estrume de galinha e de cabra para cicatrizar o umbigo dos recém-nascidos. Em Santa Maria do Cambucá (PE), universitários auxiliaram na criação de uma usina de reciclagem de lixo, gerando empregos e deixando a cidade mais limpa e saudável.

Em São José dos Ausentes (RS), a equipe universitária deu ênfase ao desenvolvimento do turismo ecológico da região, transformando as sedes dos latifúndios em locais de hospedagem para turistas. No distrito de Acauã, município de Poço Branco (RN), estudantes amenizaram o problema da seca com um sistema que puxa água de uma outra localidade, a dois quilômetros de distância.

Atualmente o UniSol está se tornando uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), facilitando a formação de novas parcerias, consolidando sua continuidade e contribuindo para o fortalecimento da ação comunitária das instituições de ensino superior parceiras. Todas as atividades realizadas são possíveis devido à rede de solidariedade viabilizada por parcerias com grandes, médias e pequenas empresas públicas e privadas.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer

Espetáculo bom, platéia garantida
Roman é um americano que chegou há pouco ao Brasil a serviço do governo de seu país, e, pelo caráter diplomático do cargo, omite seu nome completo. Até porque isso não altera o fundamento da dúvida exposta por Roman: o voto obrigatório é o que levará às urnas o contingente de mais de 40% de eleitores ainda indecisos na eleição presidencial?

Cidadão de país onde o voto é facultativo, Roman estabelece linha direta entre a obrigatoriedade e o ato de votar. É lógico que alguma relação de causa e efeito há, mas nem tão forte nem tão direta quanto ele imagina.
Recente pesquisa do Instituto Sensus corrobora a impressão empírica de que, independentemente do que a lei manda, o eleitor cada vez mais obedece às normas de sua própria vontade. De acordo com o estudo, a abstenção cresceu de 11% para 21%, de 1989 para 1998.

Considerando que a política, de lá para cá, aumentou sua participação na vida nacional, instiga o exame das causas do desinteresse ou da descrença do eleitorado em sua capacidade de influir pelo instrumento mais poderoso e imediato que tem à mão, o voto.

O diretor do instituto, Ricardo Guedes, aponta a existência de uma parcela de 40,5% de pessoas absolutamente desinteressadas desta eleição e atribui o dado ao descrédito dos políticos e ao impacto que as desigualdades sociais provoca no grau de confiança que os brasileiros têm no país.

''A enorme desigualdade e a má distribuição de renda acabam estimulando a sensação de que os compromissos não serão cumpridos'', diz ele. Ou seja, se o cidadão não acredita que suas reivindicações serão atendidas ou que as promessas dos políticos serão cumpridas, ele tende cada vez mais a se desobrigar do compromisso com o voto.

Guedes aponta que o Brasil tem uma média de abstenção próxima à dos países de voto facultativo, e acrescenta que, se aqui não fosse obrigatório, a ausência às urnas seria maior. O Sensus apurou que 54% dos eleitores votariam ainda que não fossem obrigados; 36% optariam por não votar.

Defensor da tese de que voto é direito e não obrigação, Ricardo Guedes não vê problema algum no aumento do índice de ausências. Acha que o eleitorado, uma vez optante, faria escolhas mais conscientes e qualificadas.

''Democracia não combina com esse tipo de obrigatoriedade'', afirma, lembrando que nos Estados Unidos, em geral, apenas metade do eleitorado vai às urnas.

Nesse ponto costumam aparecer alegações a respeito da diferença cultural entre o brasileiro e o habitante de sociedades mais avançadas, o que remete exatamente àquele item das desigualdades que geram desconfiança.
Habitualmente, a ponderação é feita por políticos, aos quais interessa a manutenção dessa enorme reserva de mercado. E aí se dá uma inversão de valores: no lugar de trabalharem para conquistar a confiança do eleitorado, cumprindo os compromissos firmados em campanha, preferem argumentar com o despreparo. Além de cômoda e conservadora, a postura traduz aposta na manutenção da cidadania de segunda classe.

Voltando à dúvida de Roman, nosso amigo americano, seria o voto obrigatório que levaria os indecisos ou desinteressados de hoje a votar em 6 de outubro?

Na opinião de Ricardo Guedes, não necessariamente. Ainda assim, estima aumento da abstenção para 25% este ano, ressalvando que se trata de ''mera estimativa'', levando em consideração a média histórica.

Mas, numa visão mais otimista, embora também empírica, seria possível transmitir a Roman a impressão de que a disputa acirrada e - tirando um pelo outro - a razoável qualidade dos candidatos, além das exigências mais firmes que o eleitorado faz a eles, tudo isso vai aumentar o interesse pelo exercício do voto.

Direito que só será pleno no dia em que for livre e que os políticos garantirem ao eleitor a contrapartida, cumprindo a parte deles num trato, por enquanto, de mão única.

Mister universo
No que depender de boa parte da elite de Argentina, Itália, Japão, Alemanha e Estados Unidos, Fernando Henrique Cardoso pode tentar carreira política no mercado internacional.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, feita entre jornalistas, políticos, sindicalistas, empresários e acadêmicos, mostra que, na média, 38% o consideram melhor que os chefes de Governo de seus respectivos países.

A maioria dos americanos e alemães preferem seus próprios presidentes. Mas os japoneses, argentinos e italianos, na comparação, ficaram com FH. Sucesso garantido mesmo o presidente teria aqui ao lado: obteve 65% de avaliação positiva na Argentina. Na Itália, também não faria feio, com 32%.


Editorial

TRÉGUA DE OCASIÃO

O MST e a Contag abriram um parêntese no programa de invasões de fazendas, tendo em vista a eleição presidencial, parlamentar e dos governadores de Estado. A trégua se estenderá ao interregno que separará a eleição da posse mas será rompida no futuro governo. Os dois movimentos não estão interessados em perturbar a campanha eleitoral do PT e a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Não existe alternativa.

O PT procurou, desde o começo, deslocar-se na direção da opinião pública em relação de confiança com a democracia e identificando-se com as aspirações da sociedade. O eleitorado e os dirigentes do PT não querem repetir os insucessos de três oportunidades perdidas. Os sem-terra, não: fazem o sacrifício pela eleição e, mesmo depois, não programam invasões de propriedades. Fim de governo não é propício a entendimentos e confrontos. O programa do MST neste momento é a eleição do candidato do PT, mas já decidiu que vai lançar a campanha pela fixação legal do tamanho máximo da propriedade rural. Com a nova bandeira, se lançará ''com toda a força'' nessa direção. O tom moderado das informações passadas pelo líder João Paulo Stédile não significa compromisso com o novo padrão adotado pelo movimento na campanha sucessória, pois, enquanto os dirigentes do partido caracterizam amadurecimento na guinada política, os líderes do MST ressalvam a natureza tática e a contingência eleitoral.

Não é explícita a moderação transitória dos sem-terra, pois tem implícita a advertência, dirigida ao partido, sobre a volta à atividade radical para testar o futuro governo. Mais não dizem os líderes do movimento para não criar problemas, mas o assunto não é estranho ao comando do PT. Na hipótese de vitória, qualquer partido de esquerda está sujeito a ser testado pelos movimentos de massa que agrega. Não se limita às e ntrelinhas o recado passado pelo MST: não faz ameaça, mas é clara a advertência. O MST não esconde a aspiração política de exercer peso decisivo no jogo de pressões a que todo governo se submete ao instalar-se.
Os dirigentes do PT enfrentaram pressões internas dos grupos radicais que consideram a eleição uma contingência. Mas não abdicaram do sonho revolucionário, mesmo depois da derrubada do muro de Berlim. O MST foi o último reduto a render-se à prioridade eleitoral. A posição anunciada é uma ressalva em nome da coerência. Mas, se vier a ser uma advertência, o problema será, antes de tudo, do PT, que já adquiriu treino para esfriar ímpetos radicais.

A baixa de resistência da sociedade ao PT é compromisso.


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09/02/2002


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