HELOÍSA PROPÕE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO COM RECURSOS DO FPE
Segundo o projeto da senadora, a partir de 2001 a distribuição dos recursos do FPE, será feita da seguinte maneira: 40% do total de recursos atualmente destinados às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste devem ser distribuídos de maneira proporcional à população de cada estado. Pela atual legislação, 85% dos recursos do Fundo são destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outros 15% às regiões Sul e Sudeste.
O projeto de Heloísa estabelece ainda que 50%, do resultado da aplicação dos recursos para as cinco regiões sejam distribuídos de forma inversamente proporcional à renda per capita da população de cada um dos estados que integram os respectivos blocos regionais. Outra regra estabelecida na proposta é a fixação de 10% dos recursos para a constituição de uma reserva do FPE, a ser distribuída de forma proporcional entre as áreas atingidas pela desertificação e o tamanho da unidade da federação.
Em sua justificativa, Heloísa alega que o projeto permitirá desenvolver políticas compensatórias e estruturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas atingidas pela seca. A proposta também cria instrumento capaz de compensar economicamente os estados que sofrem os efeitos da desertificação, acrescentou.
02/03/2000
Agência Senado
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