Heráclito afirma que não há irregularidade em reembolso de despesas com telefone residencial



O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou nesta sexta-feira (26) irregularidade no reembolso a parlamentares de despesas com telefone residencial. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, 21 senadores, nos últimos 30 meses, receberam um total de R$ 209 mil para quitar despesas com telefones fixos instalados em suas respectivas residências.

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- Não existe qualquer irregularidade. Eles possuem uma quota mensal e, se ultrapassá-la, deverão arcar com o pagamento do excedente. Afinal de contas, o senador precisa do telefone, por ser um instrumento de trabalho dele, mesmo quando está em casa - salientou Heráclito Fortes.

A respeito da manutenção de 21 das 50 diretorias e cargos de direção extintos no último mês de março, conforme informa o Portal da Transparência do Senado, o 1º secretário foi claro: o novo quadro funcional da Casa, que passará pela diminuição das diretorias, somente será definido após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregar o estudo que trata da área administrativa, o que deve ocorrer na próxima semana.

Questão ética

Em entrevista, Heráclito Fortes não quis comentar uma eventual saída de José Sarney da Presidência do Senado. Ele alegou "questões éticas", já que é um dos integrantes da Mesa Diretora.

Sobre os chamados atos secretos, Heráclito Fortes adiantou que irá examiná-los caso a caso, afastando, portanto, a hipótese de anulação em bloco dos mais de 600 documentos. O motivo, conforme observou, é que existem atos que geraram custos e despesas para a Casa. E garantiu que punirá com rigor os responsáveis pela edição de atos comprovadamente irregulares.

Sobre o pedido de licença de 90 dias feito pelo ex-diretor geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, o senador disse que a solicitação "é legal". O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos garante a licença por assiduidade. Heráclito adiantou, no entanto, que as investigações continuarão em andamento, "garantindo a Agaciel todo o direito de defesa".

- Reconheço, entretanto, que o fato de Agaciel ter solicitado a licença, representa um avanço nas investigações, já que alguns servidores deixarão de ficar constrangidos ou até ameaçados. É necessário os corredores da Casa ficarem livres - concluiu Heráclito Fortes, ao deixar claro que tomará todas as providências após o final das sindicâncias que estão em andamento.

Cláudio Bernardo / Agência Senado



26/06/2009

Agência Senado


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