Heráclito diz que não aceitará intimidações e que as reformas no Senado continuarão



"Os fundamentalistas que tentam voltar ao poder para praticar atos que não aceitamos estão perdendo tempo: não vamos aceitar, de maneira nenhuma, a volta de práticas sobre as quais não concordamos e até repudiamos". O recado foi dado, da tribuna do Plenário, pelo 1º Secretário do Senado, Heráclito Fortes. A divulgação da existência de mais 468 atos secretos motivou o pronunciamento do senador. Ele classificou o vazamento dessa informação como uma tentativa de desestabilizar o andamento normal dos trabalhos da Casa.

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Segundo Heráclito Fortes, a Diretoria Geral e a Secretaria de Recursos Humanos do Senado já tinham conhecimento dessa nova leva de atos secretos. Porém, a informação ainda não havia sido divulgada em virtude de não haver segurança ainda com relação a sua quantidade e os seus efeitos. Um levantamento detalhado estava em curso quando a informação foi levada a uma emissora de televisão.

- O que fizeram foi uma molecagem, uma arapuca. Até porque a maioria dos atos não tem nenhum efeito prático. Foram editados há dez anos, já surtiram os efeitos que tinham que surtir e cessaram. Não tenho dúvida de que se instalou na Casa uma briga interna envolvendo, inclusive, funcionários. Eu os chamaria de fundamentalistas que estão esperando a volta do aiatolá, algum dia, e que começam a tentar desestabilizar os que procuram fazer um trabalho sério e correto - afirmou Heráclito Fortes.

O senador pelo Piauí e 1º Secretário garantiu que a apuração sobre os atos prosseguirá e que será também feita uma investigação a respeito de quem teria acessado o sistema e vazado as informações. Heráclito também afirmou que a crise do Senado também estaria sendo estimulada de maneira deliberada por alguns que tentam jogar a instituição contra a opinião pública e, dessa forma, evitar o desenrolar dos trabalhos das CPIs das ONGs e da Petrobras.

Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestou sua preocupação de que novos atos ainda possam ser descobertos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou seu apoio às iniciativas já adotadas para dar maior transparência à Casa e pediu a publicação da remuneração dos servidores no Portal da Transparência. Já o senador Magno Malta (PR-ES) disse que é importante descobrir a intenção por trás dos atos secretos, já que muitos deles não parecem ter uma razão aparente.

Por sua vez, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) opinou que todos os atos secretos, inclusive os irrelevantes, inusitados e surpreendentes, representam uma afronta à legislação e um desrespeito a lei. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) observou que o importante é que a apuração se dê com tranqüilidade para que os envolvidos com os atos secretos possam ser punidos. O ex-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) esclareceu que dos 106 atos secretos que teriam sido editados na sua gestão à frente do Senado, a quase totalidade foi assinada pelo diretor-geral, por outros diretores e pela Mesa.

- Quando falam por aí afora que eram 106 atos secretos na gestão Garibaldi, dá a entender que eu fui para uma sala secreta assinar esses documentos. Não assinei ato nenhum para ser secreto - esclareceu Garibaldi Alves.

Roberto Homem / Agência Senado



13/08/2009

Agência Senado


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