Humberto Costa pede consenso em projeto que pune discriminação contra homossexuais
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (18), a necessidade de se produzir no Senado um texto de consenso para o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia. O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), e foi retirado de pauta na semana passada, justamente para se buscar um acordo.
Humberto Costa considerou fundamental que a proposta a ser elaborada por Marta Suplicy seja consensual, assegurando tanto a punição à homofobia quanto o respeito à liberdade de expressão e de crença.
- Já tive a oportunidade de sugerir à senadora Marta Suplicy a ideia de reunir todas essas pessoas que estão preocupadas em discutir com seriedade e sem sectarismo, sem nenhum tipo de fundamentalismo de um lado ou de outro.
É importante garantir a todas as cidadãs e aos cidadãos brasileiros os seus direitos civis, sem também negar outros direitos fundamentais, como o direito de expressão das próprias ideias - disse.
Exploração sexual de crianças
Humberto Costa registrou ainda a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele também ressaltou a importância do engajamento dos cidadãos brasileiros na luta contra a exploração sexual de crianças.
18/05/2011
Agência Senado
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