Ideli quer vantagens para trabalhadores no programa de modernização de carga



A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) reivindicou nesta quinta-feira (17) a adoção de semana de 40 horas e equivalência salarial entre os trabalhadores das empresas montadoras que venderão veículos para o programa de renovação da frota de caminhões destinados a autônomos e pequenos frotistas. Ela argumentou que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) desembolsará R$ 2,5 bilhões anuais, sendo justo que os metalúrgicos obtenham algum benefício com o programa.

Segundo Ideli, o programa, denominado Modercarga, deveria ser divulgado no início da semana, mas precisou ser postergado por falta de acordo entre os representantes da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), das centrais sindicais CUT e Força Sindical, e do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ela avaliou o Modercarga como muito bom, não somente pelo objetivo de modernizar a frota de caminhões de carga, abrindo condições melhores de trabalho para pequenos frotistas, mas também pelo fato de o programa aumentar, em 10 mil unidades por ano, a venda de caminhões no país, resultando na criação de 120 mil empregos na cadeia automotiva, no prazo de três anos.

Flexibilização

A senadora por Santa Catarina também aplaudiu a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego de frear o processo de flexibilização das relações trabalhistas, ao revogar portaria de 1995 que privilegiava a negociação trabalhista acima da legislação em vigor, o que, a seu ver, na prática revogava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo Ideli, o ministério seguiu orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mandou revogar a medida. O ministério, depois de fazer análise cuidadosa dos acordos feitos nos últimos anos, considerou que as negociações realizadas têm sido, na maior parte das vezes, prejudiciais aos trabalhadores. A senadora explicou ainda que a revogação da portaria dará mais poder aos fiscais do Ministério do Trabalho: eles poderão multar as empresas que estiverem negociando com seus funcionários cláusulas que estiverem em desacordo com a CLT.



17/07/2003

Agência Senado


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