Impostos são tema de debates entre Bernardo de Souza e diretoria da Famurs
O líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Bernardo de Souza, reuniu-se hoje com o presidente e a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Famurs. O parlamentar entregou estudo com cálculos sobre o rateio do eventual aumento de impostos, considerando que, da verba deste incremento, 25% se destinam aos municípios. Esta verba será entregue em prestações mensais de acordo com o retorno de ICMS de cada um dos municípios.
Dos 467 municípios do Estado (não incluídos os 30 municípios que realizaram sua primeira eleição este ano), 275 receberão menos de 5 mil Reais por mês. Os cálculos elaborados pela assessoria técnica do PSB foram realizados levando-se em conta um incremento de 300 milhões de Reais. O valor de 450 milhões anunciado pelo governo não foi utilizado para o cálculo, pois, deste valor, 150 milhões não dependem de elevação de impostos, já que são repasses resultantes de alterações na Lei Kandir (lei federal) já ocorridas.
Com o objetivo de estudar qual será o impacto efetivo desses números na economia dos municípios gaúchos, a assessoria do parlamentar vai analisar os gastos de algumas prefeituras em itens que terão suas alíquotas de ICMS provavelmente majoradas, como luz - iluminação pública e prédios- telefone e combustíveis. O aumento destes gastos deve reduzir o impacto do aumento de retorno de ICMS.
Bernardo de Souza lembrou a importância de se trabalhar para estimular a atividade econômica. "O estímulo pode vir também com a redução de impostos, não apenas com a sua majoração ", falou o parlamentar. Os municípios de todas as regiões que possuem situação econômica inferior à média estadual necessitam de tratamento tributário diferenciado, enfatizou. A diminuição das alíquotas dos impostos estaduais, em especial do ICMS, desde que bem dosadas, analisadas e ponderadas podem estimular a economia e aumentar a receita.
O parlamentar também mencionou seu projeto que prevê consultas à população, através do voto secreto, sobre matérias legislativas ou administrativas dos poderes do Estado e das instituições autônomas. Através de sua proposta, sempre que houvesse leis modificando as alíquotas de impostos, a população deveria aprová-las através de um plebiscito ou referendo.
Participaram da reunião, além de Bernardo de Souza, o Presidente eleito da Famurs, Prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Paulo Bier, o Presidente em exercício, Prefeito de Bom Jesus, Júlio Pannebecker, o Prefeito de Herval, Rubem Wilhelnsen , o Prefeito de Guaporé, Fernando Postal, o assessor de finanças públicas das bancada do PSB, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, a chefe de gabinete, Vick Martinez, e a coordenadora da bancada, Paula Schild Mascarenhas.
Os estudos sobre o impacto no aumento de impostos estão à disposição no gabinete do deputado Bernardo de Souza , através do telefone (51) 210 21 70.
10/18/2000
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NOTA/Bernardo do Souza
Bernardo de Souza filia-se no PPS