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Imunidade perdida
ACâmara dos Deputados deu ontem um passo importante para impedir que a imunidade parlamentar continue a ser sinônimo de impunidade. Numa votação histórica, os deputados aprovaram por esmagadora maioria — 412 votos a favor, nove contra e quatro abstenções — a emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar apenas a delitos de opinião, palavra e voto. Se aprovada no Senado, a proposta acabará com a possibilidade de parlamentares usarem o mandato para escapar de punição por crimes comuns. O Supremo Tribunal Federal (STF) não precisará mais da autorização do Congresso para processá-los.

Diante da forte reação do PMDB, do PTB e do baixo clero, que fizeram de tudo para tentar tirar o projeto da pauta, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), reagiu e pôs o texto em votação. A previsão era de que a emenda seria discutida ontem e votada hoje. Como a votação foi aberta, os deputados acabaram aprovando a proposta por ampla maioria, temendo certamente a punição dos eleitores no ano que vem.

Da lista de deputados que poderão ser processados assim que a proposta for aprovada pelo Senado, apenas Eurico Miranda (PPB-RJ) votou contra.

— O Parlamento brasileiro, tão criticado, às vezes com razão, merece uma homenagem hoje da sociedade. Estamos nos colocando ao lado dos parlamentos mais avançados do mundo. Estamos acabando com a impunidade neste país. Hoje provamos que essa Casa é formada, em sua imensa maioria, por homens de bem — disse Aécio Neves.

Aécio pedirá o apoio do Senado

Aécio prometeu ontem mesmo conversar com o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e pedir esforços para que o texto não seja modificado na Casa.

— O projeto dificulta a vida daqueles que buscam o mandato como um esconderijo para crimes praticados antes e depois da eleição — disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).

A principal mudança imposta pela emenda relatada pelo deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG) é a derrubada da necessidade de autorização prévia do Congresso para que o Supremo possa processar deputados e senadores por crimes comuns. De acordo com o texto, os parlamentares têm proteção civil e penal apenas para suas opiniões, palavras e votos. Portanto, poderão ser processados por crimes comuns cometidos antes da diplomação.

Mas, para garantir a aprovação da emenda aglutinativa, os líderes negociaram a inclusão de um mecanismo que evitará a perseguição política. A salvaguarda prevê que o Congresso pode sustar um processo em tramitação no STF se conseguir provar que há perseguição política. Apenas o partido poderá pedir a suspensão do processo, mas precisará do apoio da maioria absoluta do plenário.

Maioria dos votos contra é do PMDB

Apesar das queixas nos bastidores, apenas nove deputados votaram contra a emenda, a maioria do PMDB. O resultado, que parecia imprevisível por causa da reação do baixo clero, acabou revelando-se folgado: eram necessários 308 votos, mas 412 deputados votaram a favor.

As emendas ao texto aprovado ontem serão discutidas em plenário. O PCdoB, por exemplo, pretende apresentar uma emenda para extinguir o artigo 3. Segundo o relator, isso, na prática, reabre a possibilidade de o Congresso ter que conceder licença prévia para que parlamentares possam ser processados. A votação em segundo turno na Câmara deve ocorrer na terça-feira.


PSDB vai mostrar candidatos na TV
BRASÍLIA.Depois de três horas de reunião, a executiva nacional do PSDB decidiu que todos os pré-candidatos à Presidência da República vão participar dos programas do partido no rádio e na televisão. Eles não vão se apresentar como presidenciáveis, mas divulgar suas realizações ou as realizações do PSDB. Estão certas as participações dos ministros da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza, e dos governadores do Ceará, Tasso Jereissati, e de Mato Grosso, Dante de Oliveira.

O presidente Fernando Henrique tinha entrado em campo para tentar conter a briga sobre a aparição ou não dos presidenciáveis nos programas. Tasso e Paulo Renato Souza queriam participar, mas Serra não concordava.

FH queria resolver o problema antes de viajar

Fernando Henrique queria ver a crise encerrada antes de embarcar hoje para os Estados Unidos. Vencido, Serra viajou ontem para o exterior, sem gravar. O PSDB poderá usar imagens de arquivo. Serra disse que não se apresentará como pré-candidato enquanto estiver no governo.

Fernando Henrique tratou do assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Câmara, Aécio Neves. Fernando Henrique apostava que o partido encontraria uma fórmula para o formato dos programas não prejudicar um ou outro presidenciável.

— É uma briga sem propósito por causa de dois minutos a mais ou a menos na televisão. É preciso resolver logo essa pendência — disse Aécio.

O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), aliado de Serra, repetiu, na reunião da executiva, a proposta de nenhum presidenciável aparecer nos programas, que deveriam explorar apenas as ações do governo. Essa idéia fora acertada numa reunião do partido com Fernando Henrique no Palácio do Planalto.

Tasso diz que estava se sentindo censurado

Os partidários de Tasso argumentam que essa decisão foi tomada em lugar errado e que o quorum era formado, em sua maioria, por aliados de Serra.

— Estou me sentido censurado — desabafou o governador com amigos.


Sarney: Sou do partido da minha filha
BRASÍLIA. Um pai coruja vem recorrendo a calmantes para controlar a euforia de ver o sucesso da filha. Sem conseguir disfarçar o entusiasmo com o crescimento da candidatura da governadora Roseana Sarney nas pesquisas — ela apareceu em segundo lugar, com 19,1% dos votos, na consulta do Instituto Sensus — o senador José Sarney (PMDB-MA) disse ontem, brincando, que está tomando Lexotan para manter a calma. No Senado, já o chamam de Bush pai, numa comparação com o ex-presidente dos EUA George Bush, pai de George W. Bush.

Sarney se mostra pronto para se engajar na campanha da filha pefelista, mesmo que seu partido, o PMDB, tenha candidato próprio.

— Sou do partido da minha filha. Isso precede a tudo! — avisa o peemedebista.

Toda a família Sarney está empolgada com a surpreendente aceitação de Roseana. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, irmão da governadora, tão logo soube do resultado da pesquisa do Sensus divulgada anteontem, correu para o gabinete do pai no Senado. Na entrada, adiantou o assunto:

— Roseana, claro!

Sarney credita à filha todos os méritos de seu bom desempenho nas pesquisas. Para ele, mais do que a superexposição da imagem de Roseana pelo PFL, o povo é o principal responsável pelo crescimento de seu nome nas pesquisas:

— As pesquisas refletem a opinião de quem? Do povo! O mérito é dela. O trabalho também. Esse resultado pertence a ela. Só tenho de ficar feliz.

Lula adverte: cuidado com os dissabores futuros

O provável candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Roseana, minimizou ontem o desempenho da governadora. Para ele, o PFL fez algo inédito na política ao expor Roseana por tanto tempo no horário eleitoral do partido.

— O problema é vender pessoas como produto e não como seres ideológicos. Os que compram hoje, depois podem ter alguns dissabores, como tiveram com o Collor — disse.

O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), respondeu na hora:

— O produto é o que ganha a eleição. Aliás, Roseana nunca perdeu uma eleição.

PSDB decide mostrar seus candidatos na TV

Depois de três horas de reunião, a executiva nacional do PSDB decidiu ontem que todos os pré-candidatos do partido à Presidência da República vão participar dos programas do partido no rádio e na televisão. Eles não vão se apresentar como presidenciáveis, mas divulgar suas realizações e as do PSDB. Estão certas as participações dos ministros da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza, e dos governadores do Ceará, Tasso Jereissati, e de Mato Grosso, Dante de Oliveira.


Eurico Miranda votou em causa própria ao tentar manter privilégio
BRASÍLIA. Dos nove deputados que votaram contra a proposta que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns, pelo menos um votou em causa própria, na tentativa de escapar de complicações na Justiça: Eurico Miranda (PPB-RJ), que já enfrenta processo por injúria. O medo do presidente do Vasco, porém, é a denúncia apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol e encampada pelo Ministério Público Federal. Eurico é acusado de desvio de recursos do Vasco, de sonegação de impostos e de crime eleitoral.

Se a emenda for aprovada pelo Senado, o Supremo Tribunal Federal poderá abrir processo para investigar as denúncias contra Eurico sem necessidade de autorização da Câmara.

Pelo menos 20 parlamentares acusados de crimes comuns poderão automaticamente ser processados pelo Supremo, sem autorização prévia do Congresso, assim que a emenda for aprovada no Senado.

Entre os deputados acusados de crimes comuns há casos conhecidos como o de Eduardo Campos (PSB-PE), que teria participado de fraudes com precatórios quando era secretário de Fazenda de Pernambuco. Há também o caso de Francisco Silva (PL-RJ), acusado de apropriação indébita.

O deputado Gervásio Maciel (PFL-SC) é acusado de estelionato, assim como Hélio Costa (PFL-MG). Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG), relator da emenda que restringe a imunidade, poderá responder por crime de peculato. José Aleksandro (PSL-AC), que assumiu com a cassação do mandato de Hildebrando Pascoal, é acusado de ter falsificado a assinatura do presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), num documento.

A Comissão de Constituição e Justiça já aprovou relatório favorável à abertura de processo contra o deputado Remi Trinta (PST-MA) por estelionato e formação de quadrilha. Mas a Câmara ainda analisa outro pedido de licença do Supremo para processar o deputado.

Há no Congresso também quatro pedidos para processar senadores por ofensa. Nestes casos, porém, ainda haverá a necessidade de licença prévia da Casa. São acusados Renan Calheiros (PMDB-AL), Roberto Requião (PMDB-PR), Ademir Andrade (PSB-PA) e Amir Lando (PMDB-RO).


Índios vão fazer vigília até o fim do processo
BRASÍLIA. Com os rostos pintados para guerra e vestidos apenas com calções ou saias de palha, 60 índios, de diversas etnias, passaram o dia ontem dançando o toré, um ritual indígena, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Eles querem que os espíritos ajudem o Tribunal do Júri a impor pena máxima a quatro dos cinco rapazes que mataram o índio pataxó hã-hã-hãe Galdino Jesus dos Santos em abril de 1997.

Participaram do ritual, além dos parentes de Galdino, índios trucás, xucurus, tambalalás, tembés e macuxis. As cenas deverão se repetir até sexta-feira, data prevista para o fim do julgamento.

— Queria que os assassinos do meu pai ficassem na cadeia até o resto da vida deles. Meu pai era tudo para a gente — disse Evanilza Jesus dos Santos, de 17 anos, uma das três filhas de Galdino.

Índios entraram em pequenos grupos

Mas, apesar do clima de comoção, não houve choques entre manifestantes e a polícia, que reforçou a segurança em volta do prédio. Os índios entravam no auditório do Tribunal do Júri em pequenos grupos. Das 300 cadeiras do tribunal, 32 foram reservadas aos parentes e amigos de Galdino. Eles se sentaram no fundo da sala.


FH: assassinato de Galdino é inominável
BRASÍLIA. Inominável e inaceitável. Assim o presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a atitude de quatro rapazes de classe média de Brasília que atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto em abril de 1997. Em entrevista à Rede Record, o presidente disse que os responsáveis pelo crime, que começaram a ser julgados ontem, devem ser condenados.

— É inominável o que foi feito: queimar uma pessoa. Se foi (crime) doloso, não foi doloso, isso é detalhe. Quem fez isso, a meu ver, tem que ser culpado, é culpado e deve ir para a cadeia. Porque não é aceitável. Qualquer que seja o pretexto, não é aceitável.

Ao depor no Tribunal de Júri, os quatro réus pediram perdão aos parentes do pataxó.

— Quero pedir perdão à família de Galdino. Sei que causei sofrimento. É normal que (os parentes) tenham raiva da gente. Não nos analisem como inimigos — disse Tomás Oliveira Almeida, em discurso repetido pelos outros três quase com as mesmas palavras.

Mas a mãe de Galdino, Minervina Jesus dos Santos, de 73 anos, disse que jamais vai perdoá-los. Ela ficou irritada com os depoimentos.

— O que eles falaram está tudo errado. Não vou perdoá-los nunca. Não vou perdoar satanás — respondeu Minervina, logo em seguida.

Mães de índio e de réu choram no julgamento

Por volta do meio-dia, Minervina deixou o auditório chorando. Ela se irritou com a tentativa dos réus de minimizar a importância do crime dizendo que queriam apenas fazer uma brincadeira.

Os parentes dos réus também estavam com os nervos à flor da pele. Sentados nas primeiras fileiras do auditório, reagiam a qualquer aproximação dos repórteres.

— Ela é mãe de um dos rapazes, mas não vai falar com ninguém — disse, em tom exaltado, um rapaz que acompanhava Antônia Graça da Silva, mãe de Antônio Novelly Cardoso de Vilanova, que também chorava.

Os quatro rapazes pareciam bem orientados pelos advogados. Repetiram quase as mesmas histórias até nos detalhes. Lembravam-se e esqueciam-se dos mesmos pontos e até as ressalvas eram iguais.

— Eles estão muito bem orquestrados. São depoimentos exageradamente parecidos. A amnésia é geral — disse o promotor Maurício Miranda.

— Foram depoimentos naturais. Desde o primeiro momento sempre afirmaram que se tratou de uma brincadeira nefasta, odiosa e irresponsável. Nada mais do que isso — disse o advogado Raul Livino, que defende os primos Tomás Oliveira Almeida e Eron Chaves de Oliveira.

Nenhum dos réus se lembrou, por exemplo, de quem foi a idéia de atear fogo no índio; todos disseram que a motivação foi uma pegadinha da TV; os quatro afirmaram que um motorista piscou o farol quando eles saíam do local do crime e todos pressentiram que a placa do Monza em que estavam fora anotada; e, para todos, o cobertor que cobria o índio virou um pano que tapava apenas suas pernas.

Os réus foram unânimes em dizer que o frentista do posto sugeriu que levassem dois litros de álcool para reabastecer o carro, cujo combustível disseram ter acabado. O álcool, na verdade, era para ser jogado em Galdino.

Mas também houve contradições. Os três primeiros disseram que foi Eron quem jogou o álcool em Galdino, mas que ele teria despejado poucas gotas, com a tampa da garrafa semi-aberta. Mas a versão do último depoente, Antônio Vilanova, foi diferente.

— Ele abriu a tampa da garrafa e despejou. Caiu um pouco do álcool — disse Vilanova à juíza Sandra de Santis, simulando o gesto com uma garrafa de água mineral.

Juíza indefere recursos para seu afastamento

No início dos trabalhos, a juíza indeferiu os dois recursos que solicitavam seu afastamento da presidência do Tribunal do Júri e o adiamento do julgamento. A promotoria e a assistência de acusação pretendiam que Sandra se considerasse impedida, por ter tentado mudar a imputação de homicídio para lesão corporal seguida de morte. O Ministério Público do Distrito Federal alegou que sua presença inibiria e influenciaria os jurados.

— Não vislumbro qualquer constrangimento ou coação para os jurados. A eles, exclusivamente, cabe a decisão final — disse.

Sandra aproveitou para comentar a decisão da promotora Maria José Miranda de abandonar o caso, depois de cinco anos: “O afastamento da nobre promotora não leva ao peremptório afastamento da magistrada que preside o tribunal, sem qualquer razão plausível”.

Dos sete jurados sorteados pelo tribunal, quatro são mulheres — Maria Cristina Vieira, Diana Andrade, Miriam Gross e Alcira Motta — e três homens — Juarez Oliveira, Rômulo Porfírio e Jorge Santos Neto. Há quatro funcionários públicos, duas professoras e um economiário.


Gloria Trevi nega inseminação por meios artificiais
BRASÍLIA. Em depoimento ao delegado Francisco de Assis, da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, a cantora mexicana Gloria Trevi negou ontem ter feito inseminação artificial para engravidar, como afirma o resultado preliminar da sindicância da PF. Mas a cantora nada respondeu quando o delegado quis saber se ela fez sexo por vontade própria ou se foi vítima de violência sexual durante os quase dois anos em que ficou presa na carceragem da PF. Ela disse apenas que considera fantasiosa a versão de que usou uma seringa ou um tubo de caneta para engravidar.

Como Gloria não quis contar o que aconteceu, a PF manterá no relatório final da sindicância a versão de que ela engravidou porque fez inseminação com uma seringa usada para aplicar medicamentos intravaginais. O diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro Filho, entrega nos próximos dias o relatório ao ministro da Justiça, José Gregori.


Comportamento da juíza irrita o promotor e representantes de ONGs
BRASÍLIA. A forma como foi conduzido o interrogatório dos rapazes acusados de matar o índio Galdino Jesus dos Santos irritou o promotor Maurício Silva Miranda e os representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de outras organizações indígenas. Para eles, a juíza Sandra de Santis agiu tendenciosamente para beneficiar os réus.

— Na hora de mandar anotar as respostas dos réus, ela eliminou as contradições e amenizou a importância dos atos — criticou o secretário-adjunto do Cimi, Roberto Liebgott.

Cimi diz que juíza foi maternal com acusados

Para os representantes do Cimi, era flagrante a identificação de Sandra com os réus. Eles acham que em alguns momentos ela adotou até um tom maternal com os quatro rapazes e que eles não foram pressionados ou confrontados em nenhum momento, como costuma ocorrer em interrogatórios dessa natureza. A juíza concentrou boa parte das perguntas sobre a infância dos acusados, tema que, aparentemente, não teria ligação com o assassinato do índio.

A socióloga Azelene Kaigang, integrante do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas, criticou duramente a atitude de Sandra.

— A juíza foi extremamente debochada, fez piada o tempo inteiro. Ela não se portou como uma juíza.

Sandra atuou com certa informalidade e chegou até a fazer comentários sobre as respostas dos réus. Quando Tomás Almeida afirmou que havia estudado no colégio Setor Leste, a juíza não se conteve:

— Bom colégio esse em que você estudou.

Em outro momento, quando o réu Eron Chaves de Oliveira pediu perdão à família de Galdino, que ele considerava estar sofrendo muito, Sandra fez o seguinte comentário:

— A sua família também deve estar sofrendo muito.

Numa das vezes em que foi mandar anotar a resposta dos réus, a juíza foi lembrada pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, assistente da acusação, de que se esquecera de um trecho do depoimento de Tomás.

— Não consigo resumir tudo. Acho que deveria ser gravado — disse ela.

No recurso que o Ministério Público do Distrito Federal apresentou pedindo o afastamento da juíza presidência do júri, o promotor incluiu várias citações de juristas e juízes de tribunal superior. Uma delas era do presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, marido de Sandra. Ao ler essa passagem, antes de emitir sua decisão, a juíza riu. A cena provocou burburinhos na platéia.

— O tipo de pergunta que ela fez foi na linha da defesa — afirmou o advogado do Cimi, Cláudio Beirão, também assistentes da acusação.

O advogado de defesa Heraldo Paupério não viu qualquer tendência na condução que a juíza deu aos trabalhos.

— Esse comportamento informal é dela mesmo. É muito simpática e muito responsável. Não dá para entender essa suspeição — afirmou.

Juíza teria provocado declaração de orfandade

A partir das perguntas da juíza, Tomás de Almeida pôde contar que é órfão. O pai de Tomás foi assassinado quando ele tinha 10 anos.

— Foi numa discussão? Como foi? — quis saber a juíza.

— Não, ele foi assassinado pelo caseiro que não gostou de ter sido demitido — respondeu Tomás.


Beira-Mar: PF quer recuperar dinheiro
BRASÍLIA. A Polícia Federal está preparando um dossiê sobre o doleiro Khaled Nawaf Aragi para enviar à Unidade de Investigações Financeiras (UIF), da Bolívia. Com base nestas informações, a UIF poderá pedir o bloqueio dos bens e do dinheiro que Khaled possa ter em território boliviano.

O doleiro é acusado de participar de um esquema internacional responsável pela lavagem de R$ 704 milhões do crime organizado nos últimos sete anos. Entre os clientes de Khaled estão, segundo a PF, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Depois de entregar o dossiê, o diretor do Departamento de Repressão a Entorpecentes da PF, Getúlio Bezerra, espera receber mais informações sobre a movimentação financeira de Khaled já identificada pelo serviço de inteligência boliviano.

Pelo relatório preliminar, enviado à PF, Khaled teria remetido dinheiro para contas em bancos nos Estados Unidos, no Paquistão e no Líbano.

— Queremos saber se o dinheiro ainda está nestas contas. Se tiver, vamos pedir o bloqueio. Há, neste momento, uma enorme disposição de cooperação entre as duas polícias — disse Getúlio.

Para delegado, apreensão do dinheiro será difícil

O governo brasileiro pretende recuperar o dinheiro, mas o delegado acha que, mesmo com a ajuda boliviana, a apreensão dos R$ 704 milhões, oriundo de transações ilegais, não será uma tarefa fácil. Para ele, o mais provável é que Khaled tenha sacado todo o dinheiro pouco antes de ser preso há dois anos.

A presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira, Adrienne Senna, acredita que parte deste dinheiro tenha sido usado para financiar até atividades terroristas:

— É difícil separar a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e do terrorismo.

A Bolívia entregou os documentos à PF e foi informada de que serão abertos inquéritos contra os acusados.

Segundo a promotora Márcia Velasco, responsável no Rio pelas investigações sobre Beira-Mar, as operações de lavagem incluíam depósitos também em bancos paraguaios. Ao todo, 13 bancos, oito seguradoras e 20 corretoras e casas de câmbio foram envolvidos na operação.

— Em um único dia, em 1999, a HDWS Rocha Turismo, do Khaled, depositou US$ 900 mil (R$ 2,43 milhões) em uma conta na Bolívia. A empresa nunca emitiu nenhuma passagem aérea, terrestre ou marítima — conta.

Operações eram feitas de agências do BB no Rio

Jaime Amato Filho, o tesoureiro de Beira-Mar, se encontrou várias vezes, em 1999, com Khaled na sede da HDWS Rocha Turismo em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Era de uma linha telefônica da empresa que Khaled falava com Beir a-Mar, quando o traficante ainda estava em Capitan Bado, no Paraguai, antes de fugir para a Colômbia.

— As operações eram feitas de agências do Banco do Brasil em Duque de Caxias, e no Mercado São Sebastião, na Penha, no Rio. De lá, eles remetiam o dinheiro para a Bolívia — afirma a promotora Márcia Velasco.


FH empossa ministros na próxima terça-feira
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique vai empossar na terça-feira os novos ministros no Palácio do Planalto. Vão tomar posse Aloysio Nunes Ferreira no Ministério da Justiça, Ney Suassuna no da Integração Nacional, Arthur Virgílio Neto na Secretaria-Geral da Presidência da República e Luís Macedo na Secretaria de Comunicação de Governo. O deputado Heráclito Fortes (PFL-PI) será o líder do governo no Congresso.

Com estas mudanças, o presidente atende à reivindicação do PFL, que cobrava uma cadeira na coordenação política. A posse coletiva faz parte de um acordo para que os partidos aliados aprovem na Comissão de Relações Exteriores do Senado a indicação do ministro José Gregori para a embaixada do Brasil em Portugal. Mesmo sem um substituto, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, também deve deixar o cargo na próxima semana e em seu lugar deve assumir interinamente o secretário-executivo, Alderico Jeferson Lima.

— Não há nada definido, mas existe a possibilidade do PMDB indicar um nome — disse o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

— Estamos conversando, minha preferência é por uma substituição mais política — disse o líder do partido na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA)

As prévias do PMDB estão marcadas para 20 de janeiro e a pasta seria um dos instrumentos à disposição dos governistas para derrotar o governador de Minas Gerais Itamar Franco. Mesmo que o partido venha a deixar o governo de forma institucional após as prévias, o presidente Fernando Henrique teria interesse em atender o partido e garantir seu apoio no Congresso. Mas antes os governistas precisam ter um candidato para enfrentar Itamar. O presidente do PMDB está sendo pressionado pelos governistas para se lançar e vai anunciar sua decisão no fim da próxima semana. Antes disso, seus aliados vão tentar que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retire seu nome da disputa.

— Ainda estou avaliando a candidatura. Se disputar e vencer as prévias defenderia que a aliança com o PSDB e o PFL seja feita em torno do nome do PMDB — disse Temer.


Lula pretende sustar privatização de usinas
BRASÍLIA. O pré-candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva deverá sustar, se eleito, os processos de privatização das usinas hidrelétricas amortizadas. Ele pretende ainda cancelar, caso se concretize, a venda da Copel, da Cesp Paraná, de Furnas ou de qualquer outra estatal que venha a ser vendida durante o período de racionamento de energia. Lula já chegou a propor um pacto nesse sentido entre todos os candidatos de oposição que pretendem disputar as eleições presidenciais de 2002. Essas medidas constam do programa de energia do PT, entregue ontem por Lula à bancada do partido no Congresso.

— O PT não aceita a privatização de empresas de geração diante de um quadro de racionamento em que as empresas estão com seus valores depreciados. Isso está claro, tanto que não houve um lance sequer para a Copel — disse o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP).

Programa prevê investimentos no setor

De acordo com o programa do PT, as empresas concessionárias de energia, públicas ou privadas, devem ser vistas como concessionárias de um serviço público essencial e não podem ficar à margem do planejamento de investimentos necessários para o setor. Mercadante acrescentou que esse planejamento deve ser determinativo e não apenas indicativo.

— Concessionários de um serviço público devem cumprir metas de investimento. Este é um setor em que não se pode visar apenas ao lucro, já que oferece um serviço essencial. Por isso, é um setor de risco e a oferta tem de crescer à frente da demanda para se evitar situações como a que vivemos hoje — disse.

O programa do PT estabelece ainda que a expansão da geração de energia deverá ser feita pelas empresas concessionárias de serviço público, estatais ou privadas, caso não apareça ninguém interessado em eventuais licitações que sejam abertas pelo governo. A menor tarifa será o critério preponderante nas licitações de novas usinas que entrarem no plano plurianual.

Ao expor as diretrizes do novo modelo energético que propõe para o Brasil, o documento do PT teve o cuidado de esclarecer que “não pode ser confundido com a volta ao setor elétrico estatal tal como era ao fim dos governos militares”. A advertência se justifica na medida que fica clara a disposição do partido de estimular , dentro do possível, os investimentos das empresas estatais que atuam no setor.

Entre as ações imediatas de um governo petista isso aparece como uma prioridade: “Orientar as empresas sob o controle da União e dos estados para reinvestirem parte dos lucros obtidos em sua operação”.

Embora em nenhum momento o documento produzido por técnicos do PT tenha tratado especificamente do risco de apagão, especialmente no Nordeste, Lula criticou a política do governo Fernando Henrique para o setor:

— O governo, quando fala que a causa do racionamento é a falta de chuva, está mentindo. Faltou uma política de investimentos.

Lula condena falta de política agrícola

Lula não criticou apenas as ações no setor elétrico. Ele condenou também a falta de uma política agrícola e voltou a explicar sua posição em relação aos subsídios para a agricultura que foram criticados por Fernando Henrique durante sua recente viagem à Europa.

— Não podemos viver de mentiras. Veja o discurso que o presidente fez em Paris detonando os Estados Unidos. Imagine se fosse eu, o que não diriam? Mas a renegociação da dívida dos agricultores foi fechada. Isso não é uma forma de subsídio? A diferença é que eu defendo uma política perene para o setor e não apenas em situações de crise — disse o candidato petista.

Sobraram críticas também para possíveis adversários. Lula diz que não confia no futuro da aliança do PTB com Ciro Gomes (PPS).

— O PTB não faz acordos, faz negócios. Embora tenha muita gente boa lá.


Governo desiste de negociar com professores em greve
BRASÍLIA. Diante de uma greve de 77 dias e nenhum sinal de acordo possível, o governo desistiu de negociar com os professores e resolveu enviar hoje ao Congresso um projeto de lei propondo reajuste de 30% para a Gratificação de Estímulo à Docência (para professores das universidades) e para a Gratificação de Incentivo à Docência (para os professores das escolas de ensino fundamental e médio). A proposta já tinha sido rejeitada pelos grevistas há cerca de dois meses.

Apesar da possibilidade de os grevistas rejeitarem o projeto e manterem a greve, o governo decidiu apostar numa divisão no movimento grevista. No Ministério da Educação, trabalha-se com a informação de que associações de professores de 11 universidades teriam preferido a atual proposta à feita pelo Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que incorporava a Gratificação por Atividade Executiva (GAE) aos salários.

O presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, em reunião ontem no Palácio do Planalto, chegaram à conclusão de que o reajuste de 30% é o máximo que o governo pode oferecer, já que não há recursos para aceitar a proposta dos professores.

O governo concluiu que o desgaste está sendo muito grande com a greve e que era necessária uma reação firme. Além de Paulo Renato, também participaram da reunião o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, e o ministro do Planejamento, Martus Tavares.

O presidente do Andes, Roberto Leher, disse que a proposta é inaceitável e que o governo está apostando num impasse irresponsável. Segundo ele, essa situação pode levar à radicalização da greve.

— A proposta joga o movimento para o impasse. A posição do ministro é irresponsável — disse Leher.

Paulo Renato respondeu:

— Esse é o limite do governo. Faço um apelo aos reitores para que retomem as atividades, porque 400 mil alunos não podem ser mais prejudicados. O sindicato não está disposto a negociar.

Ele disse acreditar na volta dos professores ao trabalho. E argumentou que a correção da GED beneficia os professores da ativa, principalmente os “titulados, bem avaliados e mais produtivos”. Segundo ele, a proposta do Andes beneficiava os aposentados.

Sobre a declaração do presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, para quem é inconstitucional o decreto de Fernando Henrique que autoriza ministros a suspender o pagamento de grevistas, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, afirmou que a questão deve ser julgada pelo plenário. Segundo Mendes, em outros julgamentos, o plenário manifestou-se de acordo com a posição do governo, contrário ao pagamento.

— Felizmente para todos, o STF é mais do que o presidente do Supremo — disse.


TSE cassa Mão Santa por abuso de poder econômico na campanha de 98
BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem, por unanimidade, o mandato do governador do Piauí, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PMDB), e do vice-governador, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior. Tomará posse no lugar de Mão Santa o senador Hugo Napoleão (PFL), que ficou em segundo lugar na eleição para governador em 1998.

Mão Santa foi cassado por abuso de poder econômico e político. O relator do processo no TSE, ministro Nelson Jobim, considerou, em seu voto, seguido pelos demais ministros, procedimentos indevidos do governador na campanha de 1998, como a anistia do pagamento de contas de água; a contratação de milhares de cabos eleitorais fora do período previsto na legislação; o uso de recursos da Companhia de Água e Esgoto do Piauí para a contratação de artistas em comícios, entre os quais o cantor Reginaldo Rossi; e o sorteio de material apreendido pela Secretaria da Fazenda do estado.

A Justiça Eleitoral considerou ilegal ainda o fato de o governador batizar as obras sociais do governo com seu nome, entre as quais o Spa Santo, para servidores públicos.

Napoleão deixa o Senado para assumir o cargo

Napoleão disse que vai assumir o governo do Piauí imediatamente. Para isso, terá que renunciar ao cargo de senador. O ex-deputado Felipe Mendes, do PPB, candidato a vice de Napoleão, assumirá o lugar do vice Osmar Ribeiro de Almeida Júnior.

— Agora tenho que arrumar a casa. Tenho que formar o governo e assumi-lo — disse Napoleão, acrescentando que pretende concorrer à próxima eleição para o governo do Piauí, no ano que vem.

O processo contra Mão Santa foi protocolado pelo próprio Napoleão, em 1998, e ganhou um parecer favorável do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

Mão Santa poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal, mas, segundo o senador, o recurso não tem efeito suspensivo.


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Nova York, informação e ansiedade
FLÁVIO MIRAGAIA PERRI

Nova York vive novo período difícil com o segundo alerta sobre a possibilidade de novos ataques terroristas, sem detalhes.

Na semana passada um dia após o alerta, a cidade amanheceu perplexa, as ruas inquietas, indagação em todos os olhares. Um novo caso de antraz por inalação acentuava preocupações. Antes mesmo de iniciar a rotina do dia, as conversas buscavam dados. Onde? Quando?

São invariáveis os questionamentos sobre as informações prestadas pelas autoridades. Existe o receio de não saber tudo e de não ser informado. Por outro lado, parece instalar-se um cansaço com o excesso de informações jurídicas, com as intervenções policiais não explicadas, com planos de segurança não inteiramente conhecidos. O grau de confiança na segurança interna é baixo. Pesquisa do “New York Times”/CBS News revelou que ao final de outubro apenas 18% das pessoas tinham “alta apreciação” da capacidade das autoridades de atender à emergência. O cidadão é insaciável. Simultaneamente, deseja mais e teme informações. Os sites da Net que tratam do assunto são disputados e seu conhecimento disseminado. Há angústia de fatos correta e objetivamente tratados. São a literatura do momento.

Nisso, a lição é clara. Há consciência de que o terror avança e ganha espaços na ignorância coletiva. Desinformado, todo indivíduo é paranóico e reage como se a bomba, o avião ou a próxima carta o atingirão. O medo é irracional e induz a pessoa desprevenida à irracionalidade do pânico.

A continuidade da ameaça entretanto é fator de ansiedade. Essa é a pior fase da doença do terror.

Ninguém tem a receita do medo que nesse jogo de contradições pode iniciar-se ironicamente com uma notícia de jornal. O medo é conseqüência de um perigo real ou imaginário. Torna-se maior quando o risco é desconhecido. O pânico resulta muitas vezes do medo, mas traz consigo um elemento do irracional, pois ou na origem é infundado ou na eclosão é medo do que não se sabe. O pânico provém do desconhecimento. As reações, no pânico, são desordenadas.

A ansiedade, ao contrário, provém do conhecimento, mesmo do que se procura, e as reações a ela são reconhecíveis. A calma agitada da metrópole foi alterada com os ataques do dia 11 de setembro. A intranqüilidade é hoje o padrão de comportamento nova-iorquino. Os aviões-bombas trouxeram o medo de ataques fáceis e acentuaram o receio de voar, mas produziram efeitos circunscritos.

Dura alguns dias o alerta quanto ao antraz. Apesar da incidência relativamente baixa e dirigida a certos setores de atividade (governo e mídia), a disseminação de notícias é positiva. Sabe-se pouco e cada experiência é ainda uma só. Não há conhecimento baseado em ocorrências repetidas e abrangentes. No caso, esse é o problema. Um padrão de procedimentos para as autoridades de saúde ou segurança depende de experiências práticas, que não há. O importante é o destaque que se dá ao pequeno número de pessoas atingidas, os comunicados de imprensa e os esclarecimentos públicos.

Nunca houve pânico, nem antes nem hoje. Naquela semana, depois do segundo alarme das autoridades, o ambiente era tenso. Notícias eram disputadas. O alerta do final de outubro segue o padrão vago, mas obedece à lógica democrática do direito à informação. Há correção em fazê-lo, mas as reações são inesperadas e podem ser imprevisíveis. O risco está em que de fato ocorra o atentado anunciado e o terror ganhe credibilidade. A ansiedade crescerá. É possível.

A informação cuidadosamente oferecida evita o pânico, mas gera paradoxalmente a ansiedade. Para essa sensação contribuem os programas muito elaborados da mídia, que desbordam da informação objetiva para a fértil imaginação de pesquisadores e editores. O espetacular nas televisões atrai e amedronta. O direito à informação, de oferecê-la e de recebê-la, é prerrogativa democrática da qual não se pode abrir mão sob pena de perda de conquistas feitas no passo da civilização. Há entretanto o fenômeno da “sobre-informação”, palavra que traduzo literalmente do inglês para significar o excesso elaborado. O que se pergunta, nas circunstâncias, é se esse excesso aquieta e tranqüiliza ou se promove ansiedade.

Nova York vive fase que aumenta a conta bancária dos terapeutas da psique, a venda de tranqüilizantes, a incidência dos divórcios, a emoção excessivamente exibida. Há quem não durma, há os que acordam cedo, há os que não saem de casa, há os que não entram em elevadores, não usam o metrô e fogem de aglomerações.

Logo após a derrubada das torres gêmeas, o medo não foi pressentido coletivamente, mas era natural no íntimo de cada um. O fenômeno que agora se verifica é muito mais letal e se percebe coletivamente.

A ansiedade é a porta do estresse, um desgaste psicológico e nervoso com efeitos psicossomáticos. O estresse conduz a males físicos, aos ataques cardíacos, a depressões duradouras, à falta de atenção, a distrações perigosas, a raciocínios interrompidos e até mesmo a alguns tipos de câncer.

Sobre o assunto, o “New York Times” dedicou artigo a psicólogos, esses profissionais curiosos da mente humana, com seu pragmatismo ex-post . Um psicólogo conhecido assinalava que seus vizinhos nova-iorquinos começam a parecer-se com seus amigos em Tel Aviv: “Eu sempre olhei para os israelenses como pessoas muito intensas quando comparadas ao povo daqui.” Em áreas conflagradas e sob risco, as pessoas dedicar-se-iam “muito mais a amar, muito mais a protestar, muito mais a irritar-se, muito mais a conceder, muito mais […]” Vejo hoje o nova-iorquino mais intenso. Existe até mesmo uma nova cordialidade no ar. No dia-a-dia, quando qualquer pacote pode ser uma bomba e a ameaça paira rotineira, “o cidadão desenvolve no tempo coragem e resistência”.

A ansiedade e o estresse são hoje muito mais perigosos que os atentados reais como o antraz e mais difíceis de tratar, mas parecem ter cura. Richard Dawkins, um teórico do evolucionismo, cunhou palavra (meme) que significa “idéia (ameaçadora) que se espalha pela população e ganha vida própria”. Para combatê-la, Dawkins prescreve um conceito competidor: coragem. Cultivar a coragem só se consegue em tempos especiais. Este é o tempo de Nova York.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

Cai um privilégio

Quando Aécio Neves lançou o pacote ético e nele incluiu a restrição do conceito de imunidade parlamentar, muita gente duvidou. E com razão. A imunidade como manto largo e elástico, que protege o mandato popular mas serve também à impunidade, é tradição que vem da primeira Constituição republicana e foi mantida pelas demais. Apesar das resistências, foi quebrada ontem.

Será este certamente um marco da passagem de Aécio pela presidência da Câmara, pródiga ao aprovar leis e reformas que afetam a vida alheia, avara ao cortar as próprias regalias. Quando a reação começou a crescer ontem, Aécio precipitou a votação, correndo algum risco de derrota. Inibida, a Casa votou maciçamente a favor. Cabe ao relator, Ibrahim Abi-Ackel, o mérito pelo texto final de proposta tão complexa, por cortar privilégios e tangenciar a autonomia de outro poder, o Judiciário.

Pela regra nova, os congressistas são invioláveis apenas por palavras, votos e opiniões. Por crimes comuns, serão automaticamente processados, podendo a respectiva Casa do Congresso suspender o processo se julgar que há perseguição política em sua origem. Há riscos nessa fórmula, que exige agora o zelo para que não sirva a outros fins senão ao de fortalecer a democracia representativa, evitando que criminosos comuns escapem da Justiça ao conquistar um mandato. Há o receio de que o poder político ou econômico de grandes partidos seja usado para sustar processos contra os seus, recurso de que não disporiam as minorias políticas. A natureza contemporânea do mandato inclui não apenas as tarefas de legislar e fiscalizar, mas também a de representar. Se um parlamentar participa de um ato político ao lado de sua base eleitoral e envolve-se num conflito com a polícia, por exemplo, sendo processado por desacato, será isso considerado crime comum ou protegido pela imunidade? Situações singulares ainda vão surgir, desafiando a boa interpretação do que foi votado.

Em 6 de novembro de 1991, a Câmara cassava o mandato do deputado Jabes Rabelo, que resolveu compartilhar a imunidade com seu irmão Abdiel, fornecendo-lhe uma falsa carteira de assessor parlamentar. Tentou usá-la para evitar ser preso transportando mais de 500 quilos de cocaína. Depois, a Câmara voltou a cortar na própria carne muitas vezes, cassando mandato de anões do Orçamento, do ex-presidente da Casa Ibsen Pinheiro e de uma meia dúzia de deputados. Cassar colegas não é fácil. No dia seguinte vem a ressaca moral. Pela cassação de Ibsen, muita gente ainda arrasta culpa inconfessa. Não havia provas de que ele tivesse, como outros, manipulado verbas do Orçamento. Mas recebera empréstimos suspeitos do amigo Genebaldo Corrêa, um dos anões. E tendo comandado uma ofensiva moralizante, não mereceu clemência. Não existia então a definição do decoro em código nem o Conselho de Ética. Instrumentos que agora, com a nova imunidade, não deixam dúvidas sobre o que pode e não pode fazer um parlamentar.A faxineira da sede do PSDB trabalhará muito hoje. A reunião da Executiva de ontem à noite, para discutir o programa de TV, prometia um derrame de penas.Mais diplomacia presidencial

Os efeitos da passagem de FH pela Europa não chegaram a ser captados pela pesquisa CNT/Sensus, que apontou pequena redução da impopularidade do presidente. Antes das próximas pesquisas, FH fará outro exercício de diplomacia presidencial com a viagem que começa hoje aos Estados Unidos.

Amanhã, encontra-se com o presidente George W. Bush depois das críticas feitas aos EUA na França. Tenha a certeza de que ele repetirá tudo o que vem dizendo de público, afirma um de seus auxiliares diplomáticos. No sábado, a fala no grande palco da Assembléia-Geral da ONU. O discurso ainda não está concluído, mas deve conter uma referência inicial à conjuntura. FH condenará o terrorismo e reafirmará o apoio aos EUA, mas agora advertindo que a guerra contra o terrorismo é longa, exige cooperação e, em outras palavras, muito mais que mísseis e bombas. Depois, a pregação da nova ordem global já apresentada à Europa. Na sexta-feira, FH talvez visite o prefeito de Nova York e o Museu Guggenheim.

Ainda que, por razões diversas, não se repita o êxito obtido na França, o eco interno será novamente forte. Enquanto os tucanos brigam, FH cuida da biografia e de fortalecer-se para o tempo que lhe resta de mandato.Liberal radical

O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) é indiscutivelmente um político liberal e ligado ao setor elétrico. Foi relator da lei de concessões e, por bem conhecê-la, não concorda que o governo venha a compensar os prejuízos das distribuidoras com o racionamento de energia.

— Prejuízo faz parte do risco capitalista e está previsto na lei de concessões. Quando as empresas têm lucro, ninguém vai lhes pedir que os dividam. Sou contra qualquer forma de compensação pelas conseqüências do racionamento. Inclusive sob a forma de aumento de tarifa.DO PEEMEDEBISTA palaciano Moreira Franco sobre a estratégia para derrotar Itamar Franco nas prévias: “Vamos caminhar como os jegues. Devagar, com passo firme e evitando os atoleiros”.

DE LULA sobre o salto de Roseana Sarney: “O PFL tenta impor sua candidatura aos tucanos goela abaixo”. Mas tem pefelista se perguntando o que fazer agora.


Editorial

‘Lobo!’

Já duas vezes o governo dos Estados Unidos preveniu os americanos de que novo atentado, possivelmente tão trágico quanto o ataque ao World Trade Center e ao Pentágono, poderia acontecer nos próximos dias. O primeiro alerta deu em nada; o segundo está perto de se revelar igualmente um alarme falso. Como foi a notícia de que as pontes sobre a Baía de São Francisco estavam ameaçadas.

Foi o suficiente para que explodisse um debate que põe em questão aspectos importantes d a relação entre o Estado e a sociedade, em qualquer lugar ou circunstância. O próprio governo admitiu, em todos os casos, que só dispunha de informações escassas e vagas, o que levou muitos críticos a afirmar que, sendo assim, os alertas eram inócuos e insufladores de pânico.

Porta-vozes oficiais replicaram que o governo não poderia assumir a responsabilidade de esconder do povo informações sobre um risco possível. E esperava que os cidadãos, avisados, abrissem olhos e ouvidos para qualquer quebra de rotina à sua volta — o que, talvez, fizesse fracassar um ato terrorista.

Os dois lados, pelo visto, são donos de um pedaço da verdade. É dever do Estado prestar contas ao cidadão, do qual é servidor, o que inclui não guardar segredo desnecessário sobre possíveis ameaças à segurança pública. Mas, em Washington como em qualquer outra capital do mundo, esse dever costuma ser cumprido de forma bastante seletiva — um eufemismo de fácil tradução.

Por outro lado, pode-se cobrar da sociedade — ou, mais precisamente, de seus porta-vozes na política e na imprensa — o reconhecimento de que situações tão graves quanto inéditas exigem alto grau de parceria entre cidadão e Estado. Neste momento, como na história infantil, as autoridades têm o direito de gritar “lobo!” sempre que sentirem cheiro de lobo, para que a população, sem entrar em pânico, preste atenção em tudo que se passa à sua volta. Na história, um dia o menino dá o alarme, ninguém lhe dá atenção — e o lobo se banqueteia. A realidade não precisa imitar a literatura infantil.


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11/07/2001

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