Integrantes da CMO vão analisar bloqueio de R$ 19,4 bi ao orçamento



O bloqueio de R$ 19,4 bilhões em despesas previstas no orçamento deste ano será analisado, nesta quarta-feira (9), pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e por integrantes do comitê de representantes partidários do colegiado. Na reunião, marcada para 15h, o presidente apresentará aos membros do comitê estudo de impacto do corte, anunciado pelo governo na segunda-feira (3).

VEJA MAIS

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados já estão trabalhando no estudo. Mendes Ribeiro Filho disse que vai esperar o resultado do trabalho para comentar de forma adequada o contigenciamento - termo usado no jargão orçamentário para nomear o bloqueio de despesas, aplicado sobre gastos não obrigatórios de custeio e investimento. Ele limitou-se a dizer que a decisão foi um ato de governo, a quem cabe explicar porque tomou a iniciativa.

- O governo tem que ter responsabilidade pelo que pratica - considerou.

O presidente disse que a comissão, com base no estudo, vai tentar "decifrar" o bloqueio. Desse modo, observou, tanto os parlamentares como a sociedade vão poder entender os efeitos da medida. Ao ser questionado se o corte teria sido feito para permitir o controle das programações de gastos incluídas pelos parlamentares no Orçamento, respondeu apenas que essas despesas equivalem, ano a ano, a montante nunca superior a 3,5% dos recursos destinados a investimentos.

Vetos ao PPA

Mendes Ribeiro Filho mostrou-se também preocupado com os vetos do governo ao Plano Plurianual- o PPA 2008-2011, peça que permite o planejamento das ações governamentais de médio prazo, com descrição de programas e ações, ao lado de indicações de gastos. O presidente da CMO confirmou que muitas programações propostas pelos parlamentares foram eliminadas e, como resultado, "vão cair ações de governos estaduais em todo país".

Em seguida, reafirmou não ter pressa em designar os relatores das principais matérias da comissão. Os nomes deveriam ter sido encaminhados à comissão até a meia-noite de segunda-feira (7), mas nem todos os partidos e blocos com direito a indicar relatores cumpriram o prazo. Agora, pelo regimento, cabe ao próprio Mendes Ribeiro Filho fazer a escolha, antes da designação formal. No entanto, ele só deverá concluir o processo - de forma global, para todas as relatorias - quando chegar a um acordo com os partidos.

- Não será um prazo que impedirá o presidente de buscar um entendimento - assegurou.

No caso da proposta do Orçamento da União de 2009, ainda há disputa entre o DEM e o PT pela relatoria-geral. Essa matéria requer, ainda, a designação do relator da Receita e de dez relatores das áreas setoriais. Mendes Ribeiro Filho precisa ainda designar relator para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, que deve chega ao Congresso até o fim desse mês. A respeito da LDO, o presidente adiantou que a comissão vai debater o projeto com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e realizar cinco audiências públicas - uma em cada região - para ouvir a sociedade.



08/04/2008

Agência Senado


Artigos Relacionados


Bloqueio de verbas reforça defesa do orçamento impositivo

Definidos integrantes da Comissão de Orçamento para 2014

Escolhidos integrantes da Comissão do Orçamento para 2012

CDH começa a analisar emendas ao Orçamento de 2009

Alckmin recebe integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

Mestrinho despede-se da presidência propondo redução de integrantes da Comissão de Orçamento