Internação não impede articulações







Internação não impede articulações
Presidente da CPI suspeita que lista de doadores do Clube da Cidadania estaria sendo montada

O delicado estado de saúde do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, internado no Instituto de Cardiologia, não impediu que se reunisse ontem com o advogado Ricardo Cunha Martins, o contador Renato Cunha e o presidente estadual do PT, Júlio Quadros, durante parte da tarde e da noite. Diógenes está hospitalizado desde 2ª-feira, às 23h, quando interrompeu o depoimento à CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa, acometido de pressão alta e taquicardia. As visitas foram permitidas, apesar de o boletim médico indicar que ele se encontrava sedado e medicado com tranqüilizantes.

O presidente da CPI, deputado Valdir Andres, do PPB, estranhou a quantidade de visitas e levantou suspeita de que a lista dos amigos que teriam emprestado R$ 80 mil para cobrir o caixa do clube estaria sendo elaborada. Andres informou que Diógenes deverá continuar o seu depoimento à comissão amanhã, em horário a ser estabelecido.

Júlio chegou às 16h30min e permaneceu com Diógenes até as 17h30min, quando deixou o hospital. Ressaltou que a sua visita era de caráter pessoal e não como representante do PT. 'Vim demonstrar a minha solidariedade, independentemente de sua condição atual no partido', disse Júlio. Segundo ele, é interesse do PT que Diógenes se restabeleça o mais rápido possível para continuar a depor na CPI.

O advogado chegou às 18h50min, trazendo três envelopes pardos, acompanhado pelo contador. Os dois, junto com outro advogado, permaneceram no quarto 286, onde está o presidente do clube, por uma hora, até as 19h50min. Ricardo criticou os membros da CPI, afirmando que não entendem absolutamente nada de matéria contábil. Já o contador explicou que, mesmo que fosse chamado a depor na comissão, não poderia ir pela obrigação de manter sigilo profissional.


Deputados reduzem imunidade
Emenda será votada em 2º turno na Câmara e em dois turnos no Senado

O projeto de emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar foi aprovado ontem pela Câmara, apesar da resistência de deputados de partidos da base governista. Em tramitação há mais de dez anos, a matéria é uma das mais polêmicas do Congresso Nacional. Para garantir a vitória, o presidente da Câmara, Aécio Neves, do PSDB, resolveu enfrentar lobby contrário à emenda e antecipou a votação para o começo da noite. A emenda ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara e passar por dois turnos no Senado.

Com a mudança, deputados e senadores perderão o privilégio de ficar imunes a processos por crimes comuns. Caso cometam algum crime, serão imediatamente processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção está em crimes de opinião, como injúria, calúnia ou difamação. Segundo a emenda, o processo só poderá ser sustado com a autorização da maioria dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Desaparece ainda a imunidade por crimes anteriores ao mandato.

Foram contrários ao projeto os deputados Eurico Miranda, do PPB, José Militão, do PTB, pastor Reginaldo, do PFL, Bonifácio Andrada, do PSDB, De Velasco, do PSL, Almir Sá, do PPB, e Jurandil Juarez, Alberico Filho e Zé Gomes da Rocha, do PMDB.


Alckmin defende o uso dos depósitos judiciais
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, quer que os estados e municípios tenham o mesmo direito que a União arrogou-se em 1997, por medida provisória, de usar os depósitos feitos em juízo para pagar os precatórios. A proposta foi defendida ontem por Alckmin em almoço com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada. São Paulo tem cerca de R$ 1 bilhão depositados em juízo.


CPI retomará trabalhos amanhã
A CPI da Segurança Pública deverá retomar amanhã, a partir das 8h30min, a sessão interrompida na segunda-feira, às 22h40min, em função do estado de saúde do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, que precisou ser atendido por médicos. O retorno dos trabalhos vai ocorrer mesmo sem a confirmação da continuidade do depoimento de Diógenes. Cerca de 17 pessoas foram convocadas a depor. O presidente da CPI, deputado Valdir Andres, do PPB, disse que a comissão está preparada para prolongar os trabalhos caso Diógenes confirme comparecimento à sessão. Pela manhã, serão ouvidos seis doadores do Clube da Cidadania. São eles: Luiz Fernando Pires, da Sabemi Seguradora, Norma Regina Severo, da Associação Municipalista Brasileira, Sílvia Gonçalves Dubao, Espártaco Dutra, Líria Maria Noviski e o representante da Previdência do Sul. Para a tarde, foram programados os depoimentos dos delegados Roberto Pimentel, Nilton Müller, Wilton Müller, Abílio Pereira, Alexandre Vieira, Gilberto da Silva Souza, Sílvio Ribeiro, José Carlos Webber e Nelson Soares da Silva e do juiz aposentado Luiz Francisco Barbosa.


Lula minimiza colocação de Roseana em pesquisa
Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, desdenhou ontem da arrancada nas pesquisas da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL. Com cerca de 20% dos votos, segundo a última pesquisa CNT/Sensus, Roseana passou para o 2º lugar na disputa pela Presidência, atrás de Lula. Conforme o petista, Roseana conta com o apoio da mídia. 'Um candidato não pode ser produto de marketing', disse Lula.


PFL espera negociações com a base governista
Apesar do crescimento da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nas pesquisas eleitorais, o PFL aguardará o desfecho das negociações em favor de candidato comum da aliança governista, afirmou ontem o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen. 'Não vamos adotar posição individualista', ressaltou. Bornhausen disse que o PFL espera que os critérios para a escolha do candidato da base aliada sejam adotados até dezembro.


PT prepara reação às acusações
O PT realizará sexta-feira ato de desagravo ao governador Olívio Dutra devido às acusações levantadas pela CPI da Segurança da Assembléia Legislativa que apontam envolvimento do governo com o jogo do bicho. A manifestação está prevista para as 19h, em frente ao Palácio Piratini, e reunirá lideranças nacionais, como os presidentes de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, e nacional do partido, deputado José Dirceu, e o senador Eduardo Suplicy.
A programação deverá coincidir com o depoimento do secretário da Segurança Pública, José Paulo Bisol, à CPI. Além da reação política organizada pelo partido, o governo do Estado tentará, mesmo que às vésperas da entrega do relatório final, reverter o foco das investigações. Bisol deverá detalhar as apurações sobre a 'banda podre' da Polícia. O deputado Vieira da Cunha disse que o PT tem o direito de fazer manifestações e, se isso for para defender a ética, estará apoiando a CPI, inspirada nesse princípio. Ele aguarda com expectativa o depoimento de Bisol para explicar as iniciativas na área da segurança e as investigações sobre a 'banda podre'.


Quércia conclama Itamar a tirar 'canalhada' do poder
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, do PMDB, foi saudado ontem, em Araraquara, São Paulo, como futuro presidente, em faixas e discursos de vereadores e deputados. Um dos mais enfáticos foi o ex-governador Orestes Quércia, que conclamou Itamar a 'voltar a Brasília para tirar do poder a canalhada que está por lá'. Itamar disse que ainda espera a prévia do partido para que seja o candidato do PMDB à Presidência da República.


Sarney se mostra alegre com desempenho da filha
A euforia com o crescimento da pré-candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nas pesquisas eleit orais, consolidando-se no 2º lugar, não é exclusiva do PFL. José Sarney, do PMDB, não disfarçou ontem a alegria com o sucesso da filha, ao ser cumprimentado pelos senadores. Porém, não escondeu uma ponta de preocupação. 'Já estou tomando Lexotan', contou Sarney, conhecido pelo hábito de usar remédios em qualquer ocasião.


TSE cassa mandatos de governador e vice do Piauí
Por unanimidade, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram ontem os mandatos do governador do Piauí, Francisco de Assis Souza, do PMDB, o Mão-Santa, e do vice Osmar de Almeida Júnior, do PC do B. A decisão se deu por abuso de poder na campanha em que se reelegeram aos cargos, em 1998. Mão-Santa será substituído pelo senador Hugo Napoleão, do PFL, derrotado no 2º turno em 98.


Governo gerenciará depósitos judiciais
A Assembléia Legislativa aprovou ontem o projeto do governo do Estado que permite a utilização dos depósitos judiciais relativos aos tributos estaduais que ficam no Banrisul para investimentos nas áreas da agricultura e dos transportes. O líder do governo, deputado Ivar Pavan, considera justa a aprovação porque os cidadãos pagam impostos para o investimento em políticas sociais e não para aumentar a renda dos banqueiros. Atualmente, esses recursos são administrados pelo Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais do Poder Judiciário, que destina ao Executivo apenas a parte dos rendimentos referente às ações de tributos. Com a aprovação da matéria, a Secretaria da Fazenda deverá gerenciar os valores. Os recursos serão devolvidos aos depositantes caso a sentença lhes for favorável, no prazo máximo de 24 horas.


RECUPERAÇÃO
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, deixou ontem o Hospital Francisca Mendes e foi removido à enfermaria montada para ele. A recuperação deverá levar pelo menos 45 dias. Ele fraturou seis costelas e sofreu perfuração do pulmão em acidente de carro na sexta-feira.


Reestruturação na Fazenda recusada
O projeto do governo do Estado que pretendia reestruturar o quadro de pessoal efetivo de nível superior da Secretaria da Fazenda foi arquivado ontem pela Assembléia Legislativa. A aprovação do relatório do deputado Germano Bonow, contrário à proposta, determinou a decisão. Conforme Bonow, o projeto do governo fere diversos princípios constitucionais, especialmente os que estabelecem distinções entre auditores para efeito de enquadramento de alguns em cargo de fiscal da receita estadual e de outros no de auditor de finanças do Estado, além de dispensar concurso público para essas categorias. Um pedido de preferência, encaminhado pelo deputado Vilson Covatti, garantiu a votação em plenário. O ex-secretário da Administração Jorge Buchabqui tinha emitido parecer contra a tramitação do projeto ontem arquivado.


Artigos

IPTU: VERDADE OU ENGODO?
Nereu D'Avila

A Câmara de Vereadores deverá acirrar, nos próximos dias, a discussão em torno da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo em Porto Alegre. Com o argumento precípuo da 'justiça fiscal', o Executivo pretende estabelecer alíquotas diferenciadas para aplicação do imposto, patrocinando a egrégia lógica petista do 'quem tem mais, paga mais'. Mera e sutil astúcia a embrenhar-se sob a figura afável desse Peter Pan de bombachas.

Não se trata aqui de simplesmente tirar dos que têm para dar aos que não têm. Ao alardear sobre o critério da proporcionalidade, segundo o qual donos de belas e bem localizadas construções devem contribuir com maior índice, em detrimento de modestos proprietários, a prefeitura escamoteia o verdadeiro e real debate envolvendo as novas regras de cobrança do IPTU, pois trata-se de tributo que não carrega a natureza de distribuição de renda.

Prevendo a tributação (progressiva ou seletiva?) de acordo com o valor dos imóveis, o projeto encaminhado na última semana ao Legislativo Municipal cria índices que variam de 0,2% a 1,2%, em substituição à alíquota única de 0,85% aplicada atualmente. Muito bem encoberta por essa bandeira do tratamento 'diferenciado e justo' está, no entanto, a proposta de reavaliação da planta de valores das propriedades, o que deverá aumentar ainda mais o percentual de arrecadação do imposto - cerca de 25% na receita geral - e atingir indiscriminadamente todos os contribuintes porto-alegrenses.

Já não nos referimos tão-somente a cidadãos privilegiados, moradores das zonas nobres da cidade. Evadida a teoria do 'equilíbrio fiscal', resta a certeza de que todos os proprietários, pobres ou não, ricos ou nem tanto, deverão ser onerados com a proposta que altera a forma de cálculo do IPTU na cidade, medida perversa e insensível ao quadro atual da crise e da falta de circulação de riqueza que grassa em nosso país, cuja decisão só deverá ser tomada no limite do aperfeiçoamento e mediante o consenso exigido na 'arena do povo'. O sinal está dado. Que venga el toro!


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

LULA ACUSA O GOLPE
1) Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem, durante encontro do PT em São Paulo sobre Orçamento Participativo, estar convencido de que denúncias envolvendo governadores do partido em irregularidades, como o caso de Olívio Dutra, querem desestabilizar sua candidatura a presidente da República. Afirmou ter confiança na lisura de Olívio e que a direita está tentando colocar o PT na vala comum da corrupção no país, mas se dará mal.
2) Rouco e suportando forte calor, o governador Itamar Franco previu ontem, na Câmara de Araraquara, São Paulo, que o PMDB vai desaparecer se não tiver candidato próprio à Presidência da República. Tem razão. Difícil será conter a manobra da ala governista, decidida a ficar a reboque do PSDB.

PRESSENTIU
1) O presidente da CPI, Valdir Andres, pediu pela 1a vez plantão médico no depoimento. Foi decisivo para atender Diógenes de Oliveira; 2) há dez dias, relator Vieira da Cunha dorme no máximo 4h por noite.

PREOCUPADOS
A executiva nacional do PSDB se reúne hoje em Brasília para avaliar os estragos provocados pela ascensão da presidenciável Roseana Sarney nas pesquisas, que deixou os tucanos comendo muita poeira.

DIFERENÇA - O deputado Onyx Lorenzoni contestou dado do livro do governador Olívio Dutra, recém-lançado, em que afirma terem 430 mil pessoas participado das reuniões do Orçamento Participativo. Em pronunciamentos no Legislativo, representantes do governo afirmam que foram 378 mil. Onyx chamou ainda atenção para entrevista do governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, anunciando ter abandonado o Participativo.

REABRE POLÊMICA
O deputado Jair Foscarini foi escolhido relator para o veto do Executivo ao projeto aprovado que realinha vencimentos básicos dos servidores do Estado, de nível médio, incluindo técnicos-científicos, Polícia Civil, Brigada Militar, técnicos do Tesouro e extinta Caixa Estadual.

SEM DIVISÃO
Foi de surpresa a votação, ontem, em plenário, do parecer do deputado Germano Bonow contrário ao projeto do Executivo que pretendia novamente dividir a Secretaria da Fazenda entre fiscais e auditores. Não havia representantes das categorias pressionando. Para derrubar o parecer, governistas precisavam de 28 votos e não passaram de 14.

ÚLTIMOS DIAS
Eliseu Padilha despediu-se ontem dos funcionários do Ministério dos Transportes. Sairá até o dia 20.

ACEITAÇÃO
No 2º dia de funcionamento, ontem, subiu para 47 o número de consultas à Ouvidoria da Assembléia Legislativa, vindas de 18 municípios. Dez tiveram resposta imediata. No 1O dia, foram 30 consultas.

LONGO ALCANCE
Debate sobre uma das vagas do PT gaúcho ao Senado chega ao Jornal de Brasília. O edit or Eduardo Brito comenta: 'A vaga de Emília Fernandes passou a ser cobrada por Raul Pont, um figurão partidário'.

UM MESTRE
Cibilis Vianna está em Porto Alegre para autografar amanhã, às 18h, na Feira do Livro, o romance 'Passo do Araçá'. Professor catedrático da Ufrgs, chefiou em 1961 a assessoria econômica do presidente Goulart. Foi secretário da Fazenda do Rio nas duas gestões de Brizola. Conhece política como poucos.

APARTES
Montepio dos Funcionários do Município contra-ataca e processa o vereador Juarez Pinheiro por delito de opinião. Essa briga vem de longe.
Plenário aprovou a ampliação de cargos de assessoria para atender a bancada do PPS na Assembléia.
Pegou fogo audiência na Câmara que discutiu a emenda para evitar os alagamentos no bairro São Geraldo.
Diógenes de Oliveira ganha destaque nacional com artigo de Jarbas Passarinho no O Estado de S. Paulo.
Pompeo de Mattos integrou comissão de 13 deputados que consolidou o projeto da imunidade parlamentar.
Darcísio Perondi é o único deputado gaúcho a acompanhar o presidente FHC na viagem aos EUA.
Assembléia homenageia hoje à tarde 50 anos da Igreja Quadrangular. Iniciativa do deputado Manoel Maria.
Deu no jornal: 'Fecha cerco à máfia do cigarro'. Vai sair fumaça.
Na política, confirmou-se o ditado: depois de feriadão vem confusão.


Editorial

NO LIMITE DA RESISTÊNCIA

Um país no limite da resistência.' Assim o presidente Fernando de la Rúa, na proclamação com que lançou o novo pacote de medidas para reerguer a economia, definiu a Argentina de hoje. Nenhuma outra mais trágica e desalentadora forma de conceituação encontrou e, se a houvesse encontrado, tê-la-ia utilizado no retrato da situação por que passa a nação.

Para que se tenha condições de formar juízo da dura contingência, basta que se atente para o número de ordem das novas medidas durante o atual governo: oito. Nas sete vezes anteriores, De la Rúa mandou seguir rigorosamente o figurino traçado pelo Fundo Monetário Internacional. Arrochou a despesa, criou mecanismos de aumento da arrecadação, demitiu funcionários, mas nada adiantou. A Argentina continuou deficitária, impotente para promover a disciplina da administração pública, com a economia claudicando, aumentando o desemprego, enfim, perdendo conceito na tábua do risco-país - sistema de cálculo com que os bancos fornecedores de empréstimos classificam as nações para o efeito de cadastro. A Argentina chegou à taxa recorde de quase 2,3 mil pontos negativos, um triste resultado que, na economia privada, seria o fim do caminho.

Como ficou impossível a busca de dinheiro novo, e até o refinanciamento do débito, a Casa Rosada entendeu chegada a hora de novo pacote, inclinando-se para o social, mesmo que só para efeitos de divulgação. Uma heresia, certamente, quiçá um desafio, aos olhos do FMI. Entre outras medidas, Fernando de la Rúa cria um auxílio-natalidade de 30 dólares para famílias com menos de mil dólares mensais; reduz, por um ano, com prorrogação de mais um, os descontos previdenciários, forma indireta de aumentar ganhos; concede a maiores de 75 anos, financeiramente carentes, abono mensal de cem dólares, etc. Assim, pretende o presidente argentino aumentar o consumo, injetando força nova na economia. Mas é uma guinada. Da qual nós, brasileiros, também estamos necessitados, mesmo que o Fundo Monetário Internacional esbraveje. Afinal, estamos também em situação crítica se a economia brasileira for analisada sob critérios sociais.


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11/07/2001


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