IPE precisa de medida de impacto
IPE precisa de medida de impacto
Governo reconhece crise financeira, que se agrava apesar do superávit na assistência à saúde
O Instituto de Previdência do Estado (IPE) caminha para a insolvência caso não seja tomada medida de impacto que estanque a crise financeira que se agrava mês a mês. A afirmação foi feita ontem pelo presidente da comissão especial que estuda a situação do IPE na Assembléia Legislativa, deputado Otomar Vivian, do PPB, depois da reunião em que participaram as entidades representantes dos prestadores de serviço. Apesar de a arrecadação para a assistência à saúde ser superavitária, pois o IPE recebe mensalmente cerca de R$ 34 milhões e tem gasto de R$ 28 milhões, os recursos para pagar serviços vem passando por redução nos últimos anos.
Atualmente, são destinados cerca de R$ 16 milhões para saldar dívidas com médicos, hospitais e laboratórios. O atraso nos pagamentos varia de um a dez meses e a dívida com os prestadores já soma R$ 80 milhões. A situação preocupa a Federação dos Hospitais, conforme destacou o presidente da entidade, Paulo Gusmão. Ele advertiu que, se nada for feito nas próximas semanas, as instituições hospitalares terão dificuldades para pagar 13º salário e férias.
O governo reconhece a dramática situação do IPE, de acordo com a deputada Maria do Rosário, do PT. Segundo ela, não é política do Executivo retirar recursos da assistência médica para pagar pensões. 'Estamos sendo obrigados a fazer isso por força de decisões judiciais', acrescentou. O volume de pensões integrais a que o IPE está obrigado a pagar cresceu de 233, em janeiro de 1998, para 20.021, em janeiro de 2001.
Maria do Rosário lembrou ainda que, além do dinheiro desviado da assistência médica, o Estado tem desembolsado mensalmente a média de R$ 30 milhões para cobrir as pensões. Em dois anos, foram quase R$ 200 milhões sacados do Tesouro. Tanto Otomar quanto Maria do Rosário entendem que a previdência não é uma questão de governo, mas de Estado. Otomar avaliou que o futuro do IPE afetará toda a sociedade gaúcha e não apenas os quase um milhões de usuários. O deputado enfatizou que a rede hospitalar depende diretamente do instituto e os reflexos de sua crise podem ser avassaladores para o sistema de saúde.
Comissão vê uso ilegal de verbas
A falta de critério do IPE para pagar os prestadores de serviços gerou preocupação entre os deputados membros titulares da comissão especial que estuda a situação do instituto. Os atrasos nos pagamentos chamou a atenção do relator da comissão, deputado João Luiz Vargas, do PDT. As reclamações foram feitas pelos representantes de entidades hospitalares e laboratoriais na reunião de ontem da comissão. Segundo João Luiz, a direção do instituto está cometendo ilegalidade ao usar parte dos recursos destinados à assistência médica para cobrir o pagamento integral das pensões.
O deputado reconhece que o IPE passa por momento delicado, mas critica a falta de iniciativa do governo para mudar essa situação. Disse que a comissão será essencial na promoção do debate com a sociedade, pois há a necessidade de renovação constante, especialmente diante do aumento da expectativa de vida da população. Essa foi uma das constatações que o relator e o presidente da comissão, deputado Otomar Vivian, do PPB, fizeram semana passada em visita ao Uruguai. Em 1996, o país promoveu reformulação profunda no sistema previdenciário, prevendo estabilização de 20 anos. Passados cinco anos, pretende promover novas mudanças.
Bernd consegue perder imunidade
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por 37 votos favoráveis e nenhum contrário, a quebra da imunidade parlamentar do deputado Mário Bernd, do PPS, para que ele seja processado pelo Tribunal Regional Federal. O deputado justificou o seu pedido de perda da imunidade por entender que ela estava lhe protegendo, pois não teria como se defender das acusações. O parlamentar quer o esclarecimento das denúncias de supostas irregularidades ocorridas durante a sua administração na Fundação Nacional de Saúde, em 1994 e 1995.
Brizola duvida que venha a apoiar Lula ao Planalto
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, afirmou ontem que não vislumbra apoio ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, nas próximas eleições. Brizola criticou Lula por sua insistência em disputar a sucessão presidencial após três derrotas em eleições. 'Às vezes é preciso entender a hora de ficar de fora', disse Brizola, que participou ontem de sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo pelos 40 anos da Campanha da Legalidade.
ESPÍRITO SANTO
A bancada rebelde da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, formada por 13 deputados, resolveu ontem não comparecer ao plenário na próxima sessão para ouvir a prestação de contas do governador José Ignácio Ferreira, do PTN. Apenas um dos rebeldes, o deputado Gilson Gomes, do PFL, estará presente para entregar ao governador o pedido dos parlamentares para que renuncie ao mandato. Na avaliação do grupo, essa é a única maneira de restabelecer o equilíbrio político e econômico do estado. Só apoiarão pedido de impeachment se houver manifestações populares.
FHC irá defender os países pobres
O presidente Fernando Henrique Cardoso irá defender os interesses econômicos e sociais dos países pobres e emergentes do mundo em discurso na conferência sobre transição democrática, que se realizará em Madri, sexta-feira e sábado, reunindo 30 países. No dia 30, Fernando Henrique falará na tribuna do parlamento francês, a convite do presidente da Assembléia Nacional, deputado Raymond Forni.
Garotinho altera discurso a caminho da campanha
O governador do Rio, Anthony Garotinho, do PSB, mudou o discurso para fortalecer a candidatura a presidente. Deixou de lado, por ora, a pregação evangélica e as críticas ao governo Fernando Henrique. Tendo como alvo o candidato do PT, Garotinho quer se mostrar como administrador e está com a agenda repleta de encontros com empresários e jornalistas, aos quais apresenta cifras que favorecem a imagem do governo do Rio de Janeiro.
Idéias de Serra ganham aprovação de tucanos
Os tucanos que receberam ontem o ministro da Saúde, José Serra, no seminário O Brasil e a Alca, aprovaram o discurso do economista e reconheceram nele uma fala de pré-candidato a presidente da República. 'Ele fez uma exposição bem nos moldes em que o PSDB quer se colocar na campanha presidencial, que é o debate de idéias', resumiu o deputado Xico Graziano.
Ao discursar no encontro, Serra respondeu às críticas que o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, fez à declaração 'exportar ou morrer', do presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula afirmou que, enquanto faltar comida na mesa dos brasileiros, não é possível exportar. 'Trata-se de equívoco trivial contrapor exportação e mercado interno porque exportar é empregar gente e pagar salários em reais', afirmou Serra.
A participação de Serra no encontro foi apenas um de seus atos, que se dividem entre audiências e jantares com políticos, fortalecendo a pré-candidatura. Logo depois de falar sobre a Alca para parlamentares, diplomatas e empresários, Serra encheu o gabinete de deputados e prefeitos do PFL para a assinatura de convênios originários de emendas parlamentares. 'Convidar deputados para assinar os convênios que levam suas emendas aos municípios é um gesto de simpatia que tem conotação política, além de técnica', declarou o deputado federal Gilberto Kassabi, do PFL.
Indefinido dia de escolha para diretório do PDT
O PDT realizará eleições para as dez zonais de Porto Alegre no próximo domingo, mas a escolha do presidente do d iretório metropolitano continua sem data marcada. A presidência será disputada pelos vereadores Nereu D'Ávila e Isaac Ainhorn e pelo ex-vereador Mário Fraga. Isaac sugere que, na falta de nome de consenso, seja feita votação direta pelos filiados. Nereu e Fraga são contra, alegando que a eleição deve ser decidida por colégio eleitoral
Jereissati ouve sugestões em solenidade na USP
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, do PSDB, reuniu-se ontem com representantes do meio acadêmico na reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Ele participou da assinatura de protocolo de intenções entre a USP e a Universidade Estadual do Ceará. Jereissati disse que sugestões do grupo poderão ser adotadas num eventual programa de governo caso ele seja escolhido pelo PSDB para disputar a Presidência da República.
OAB entrega propostas à reforma do Judiciário
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, entregou ontem ao senador Bernardo Cabral, do PFL, as propostas da entidade para a reforma do Judiciário. Conforme Machado, algumas das sugestões encaminhadas a Cabral pelo Superior Tribunal de Justiça são centralizadoras e trazem de volta o espírito do 'Pacote de Abril', editado em 1977 pelo regime militar.
Onyx: MST atenta contra a liberdade
O deputado Onyx Lorenzoni pronunciou-se na tribuna da Assembléia, ontem, para denunciar que 'as invasões de fazendas pelo MST atentam contra a liberdade e a inviolabilidade do lar, além da liberdade dos funcionários das fazendas, feitos reféns'. Acrescentou que 'defender o direito de propriedade é salvaguardar um pilar essencial do Estado de Direito, base de uma sociedade democrática, livre e plural'. Criticou ainda o fato de o MST não existir legalmente, 'pois não possui personalidade jurídica e não pode ser acionado por danos que causa'.
Projeto da Prefeitura de São Paulo divide o PT
A decisão tomada no fim de semana pelo diretório municipal do PT de São Paulo, de apoiar o projeto do Executivo que muda a composição dos gastos em educação, não diminuiu a resistência. A proposta divide os 16 representantes do partido na Câmara. Os insatisfeitos temem que o PT feche questão sobre o projeto, o que os obrigaria a apoiá-lo. Para alguns, uma decisão unilateral poderá ter graves conseqüências.
Virgílio aceita convite de FHC
O deputado Arthur Virgílio, do PSDB, foi convidado ontem para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O parlamentar aceitou o convite feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O titular do cargo, ministro Aloysio Nunes Ferreira, já havia aceito ocupar o Ministério da Justiça. Ao indicar dois congressistas, Fernando Henrique sinaliza que a reforma ministerial - obrigatória, já que os ministros candidatos devem se desincompatibilizar dos cargos - ficará para abril, pois Virgílio e Nunes Ferreira não ficariam menos de dois meses nos ministérios.
A intenção inicial de FHC era antecipar a reforma ministerial para o fim do ano ou janeiro de 2002. Agora o governo espera que o remanejamento ocorra dentro de 20 dias, quando o ministro da Justiça, José Gregori, deverá ser sabatinado no Senado para ocupar a vaga de embaixador do Brasil em Lisboa.
'No país do futebol, que anda mal, o técnico escalando eu procuro jogar da melhor maneira', declarou Virgílio, quando atendeu ao convite.
O deputado não pretende abrir mão da candidatura ao governo do Amazonas e praticamente admitiu que o deputado Heráclito Fortes, do PFL, assumirá o seu lugar na liderança do governo no Congresso Nacional. 'O PFL deve participar de uma das lideranças porque isso equilibra mais o quadro político e ajuda a recompor a base do governo em votações estratégicas na Câmara e no Senado', afirmou Virgílio.
Artigos
O MAIOR BEM É O SERVIDOR
Érico Roni M. Corrêa
A Caixa Estadual foi criada para ser uma entidade de cunho social, com atendimento diferenciado aos pequenos poupadores e correntistas, aqueles normalmente excluídos dos grandes bancos que buscam sua clientela nos segmentos onde podem obter maior lucro. Por isso, os servidores, ativos e inativos, da Caixa Estadual não são esquecidos pela população gaúcha.
Atualmente, somos 1,8 mil servidores ativos, atuando de forma qualificada em todos os setores do serviço público: escolas, delegacias de Polícia, hospitais, secretarias de Estado, museus, enfim, onde se faz necessário. Sabemos que o fechamento da Caixa é um processo irreversível, mas entendemos perfeitamente nosso papel de servidores públicos. Reconhecidos por sua competência e capacidade profissional, os servidores da Caixa são requisitados para trabalhar em postos além da possibilidade de atendimento, tão grande é a demanda. Outra situação bem diferente ocorre com a Fundação da Caixa Estadual (Fucae).
Confundir uma categoria de trabalhadores, sua situação salarial e funcional, com o processo de liquidação extrajudicial é cair em grande erro, o que não podemos aceitar. O sindicato trabalha - em conjunto com as associações internas - para agilizar o processo de liquidação, liberando os empecilhos impostos pela comissão de inquérito.
Lutamos contra dificuldades diversas, como de resto, todo cidadão brasileiro. Nossa defasagem salarial tem sido o alvo principal de atuação do sindicato. Conseguimos a inclusão dos auxiliares de serviço - a classe menos favorecida da categoria - nos reajustes de 2000 e 2001. Neste momento, estamos finalizando as negociações para que a reposição chegue a todos os demais servidores. Não podemos admitir a interrupção destas negociações.
Fomos vítimas da fúria neoliberal, mas continuamos fortes, unidos, dignos e respeitados. Nossa nova meta é trabalhar, através do sindicato, o gerenciamento dos recursos humanos buscando otimizar sua utilização por parte do Estado. Afinal, as pessoas são o bem mais valioso em todo o processo. Não queremos migalhas, mas política salarial conseqüente, excelência nas relações de trabalho e cumprimento das leis. Para isso temos o nosso sindicato.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
LEÃO SÓ RUGE
1) O senador Pedro Simon e o governador Itamar Franco foram ontem à toca do leão registrar pré-candidaturas à prévia. Além de rugir, o presidente do diretório nacional, Michel Temer, só tem uma alternativa: virar a mesa.
2) Com a diminuição das viagens de férias ao exterior, aumentam as reservas no país. Só que os preços disparam, comprovando que muitos empresários não querem explorar o turismo, querem apenas explorar o turista.
3) Depois da descoberta de poços de petróleo no litoral, entre Santa Catarina e Paraná, os dois brigam para saber com quem ficarão os royalties da extração. Os paranaenses estão ganhando e já levaram R$ 3,5 milhões em cinco meses. Bem que poderiam estar um pouco abaixo, entre SC e RS.
VÃO PENEIRAR
Deixar Ministério não chega a ser problema para o PMDB. Difícil será o governo fazer triagem no 2O e 3O escalões, em que o partido detém centenas de cargos. Alguns vão jurar que são tucanos desde o berço.
COBRAR OU NÃO
Após aprovada em Brasília, como se prevê, a volta da contribuição para o custeio da iluminação pública, caberá a cada Câmara Municipal decidir sobre sua cobrança pela prefeitura. Será sucessão de brigas.
JOGO RÁPIDO - O secretário dos Transportes Beto Albuquerque encontrou o presidente da Varig, Osires Silva, na fila de embarque para São Paulo e comentou as providências sobre sua empresa pedidas pelo governador Olívio Dutra. Ozires tinha saído de reunião no Piratini e se surpreendeu com a rapidez. Beto seguiu para Brasília, onde briga por verbas para ampliação da pista do Salgado Filho e dragagem da Lagoa dos Patos.
INEXPLICÁVEL
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, num gesto de grandeza, aceitou mediar negociações da greve dos professores das universidades federais, que tem dois meses. Para surpresa de todos, o ministro da Educação, Paul Renato Souza, considerou desnecessária a participação, alegando que há espaço para negociação direta. Bateu uma ciumeira?
QUATRO DIAS
Definido roteiro de Leonel Brizola: dia 30, Porto Alegre; 31, Triunfo e Passo Fundo; 1O de novembro, Carazinho, Santo Ângelo e Catuípe; e 2, São Borja. O vereador José Fortunati vai acompanhar todo o roteiro.
PRESTIGIADO
A gestão de Eliseu Padilha ficará registrada como a terceira mais longa no Ministério dos Transportes. No total, quatro anos e cinco meses.
DEVAGAR
Quem estava no plenarinho da Assembléia percebeu o gesto discreto de mão do deputado Cézar Busatto, do PPS, para seu ex-colega de bancada Elmar Schneider. Pedia moderação quando o peemedebista acusava violentamente o partido do governo por ter recebido doações. Como diz o velho ditado, caldo de galinha não faz mal a ninguém.
PRAZO DILATADO
CPI pode ser prorrogada tantas vezes quantas necessárias, desde que na mesma legislação. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal em várias decisões nas décadas de 80 e 90. Servirá de argumento para oposição na CPI do Demhab, suspensa na Câmara de P. Alegre.
NOVO ROTEIRO
Ciro Gomes estará hoje em Santo Antônio da Patrulha e Nova Petrópolis. Amanhã, irá a Passo Fundo.
APARTES
Governador Olívio Dutra viajará à China com empresários no dia 30 de novembro. Voltará a 12 de dezembro.
Vem aí outro round da prefeitura versus camelôs para liberar ruas do Centro a pedestres e veículos.
Ex-prefeito Paulo Begnis eleito ontem presidente do PDT de Rio Pardo.
A volta: novo presidente do diretório PMDB de Erechim é o ex-deputado estadual Antônio Dexheimer.
Tony Blair é outro que sai da lista dos queridinhos da esquerda brasileira. Defende o avanço no Afeganistão.
Michel Temer não perderia a boquinha da viagem à Europa com presidente FHC. Decolará amanhã.
A partir de 6a-feira, o Estúdio Cristal da Rádio Guaíba transfere-se para Feira do Livro na Praça da Alfândega.
Deu no jornal: 'Planalto e Embratur recebem pó branco'. Em outros tempos, chamariam policiais da Delegacia de Entorpecentes.
O que oposições esquecem: carga é sempre leve nos ombros dos outros.
Editorial
UMA NOVA ORDEM MUNDIAL
A partir da constituição de uma coalizão de países para combater o terrorismo, está ganhando corpo a idéia de que ações de natureza militar, embora necessárias no momento, o que comprova a aprovação geral da intervenção dos Estados Unidos no Afeganistão, não serão suficientes para resolver o problema. A idéia que tende a predominar é a de que cabe à comunidade mundial a responsabilidade de transformar a coalizão contra o terrorismo numa coalizão pela ordem mundial pacífica. Para tanto, é indispensável acabar com conflitos, em várias partes do mundo, que geram um verdadeiro caldo de cultura para o terrorismo, seja de estado, seja de natureza fanático-religiosa.
Questões econômicas pendentes, na relação de comércio dos países ricos com os países em desenvolvimento, necessariamente deverão fazer parte de uma agenda da nova coalizão internacional. Igualmente as divergências entre as potências mundiais sobre redução dos arsenais nucleares e do desarmamento geral precisarão ser objeto de conversações, notadamente entre os países integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em resumo: tudo que signifique risco potencial de conflito deverá ser tratado sob a nova ótica da criação de uma nova ordem mundial pacífica.
Na seqüência das ações militares contra o terrorismo, a ação diplomática deverá ganhar expressão e importância para que a coalizão produza resultados efetivos em favor de um novo conceito, o da fraternidade como premissa, para que uma paz duradoura beneficie a humanidade. Não se espere, contudo, que, como num passe de mágica, o mundo se transforme, de um momento para o outro, num paraíso para todos os povos. As transformações se darão de forma lenta e gradual, pois precisarão, para produzir os efeitos desejados, que a ética balize os encontros e as conversações entre as lideranças mundiais que se agrupam numa coalizão que reúne países ocidentais, asiáticos e muçulmanos empenhados na extirpação do terrorismo, fator que os uniu a partir do ataque sofrido em setembro pelos Estados Unidos. A coalizão não deve apenas se restringir ao combate ao terrorismo, mas também deve ser um ponto de partida para a construção de uma ordem internacional mais justa.
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10/24/2001
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