IRIS ANALISE SUA GESTÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA



Ao reassumir o mandato, depois de dez meses à frente do Ministério da Justiça, o senador Iris Rezende (PMDB-GO) fez hoje (dia 6), em plenário. uma análise das realizações da pasta, destacando que"a diminuição da violência, sob seus múltiplos aspectos", mereceu os maiores esforços de sua gestão.

- Levamos a efeito um trabalho obstinado no combate às drogas, à lavagem de dinheiro, ao porte ilegal de armas, ao narcotráfico - observou. A violência nas prisões foi também, segundo Iris, preocupação constante do ministério, destacando o projeto Zero Déficit, que visa à eliminação da superlotação nos presídios, através da construção de mais de 100 presídios com recursos provenientes do BNDES.

Ele lembrou as amplas discussões realizadas com os membros do Conselho Penitenciário, nas quais eram analisados as reivindicações dos estados para a construção de novas unidades, "capazes de alojar com dignidade os apenados pela Justiça".

- As cenas cruéis vistas nos presídios exigiram um trabalho de humanização, o que fez com que alcançássemos essa relativa trégua que agora se registra - afirmou o ex-ministro.

O senador ressaltou a preocupação com a questão do respeito aos direitos humanos, que ajudou a projetar uma imagem mais favorável do Brasil nessa área, "pondo fim a distorções que, no passado, macularam o nosso prestígio diante da comunidade internacional".

Ele reportou-se às realizações empreendidas em favor das minorias, apesar dos empecilhos ocasionais, fruto da insuficiência orçamentária. O senador acredita que o país avançou no trato desta questão, destacando a demarcação de terras indígenas.

A reformulação de diplomas legais foi um dos aspectos mais relevantes de sua gestão, afirmou o senador. Para ele, a edição do Código de Trânsito Brasileirorepresentou a diminuição imediata dos acidentes de trânsito. O senador reportou-se ainda aos estudos visando substituir os atuaisCódigo Penal e de Processo Penal, e a Lei de Execução Penal, considerados obsoletos, por textos mais atuais.

- Constituímos três comissões de alto nível, que vêm trabalhando para a elaboração definitiva dos respectivos projetos, inclusive com a discussão com os segmentos interessados - relatou.

 

APARTES

O presidente Antonio Carlos Magalhães disse que o "Senado se regozija com o retorno de Iris Rezende", ressaltando a relevância do trabalho empreendido pelo então ministro da Justiça. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), líder do Bloco Oposição, elogiou a criação da comissão que prepara projeto de alteração da Lei de Execução Penal, mas cobrou do senador goiano informações sobre o processo que apura o massacre de trabalhadores rurais sem-terra, ocorrido em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996.

Em resposta, o ex-ministro informou que, apesar de o Código de Processo Penal facilitar manobras protelatórias da defesa, "principalmente em um processo que conta com mais de 80 réus", a questão deverá estar resolvida em um prazo bastante razoável. Para ele, isso se deve, em grande parte ao trabalho do ministério da Justiça, que colocou representantes acompanhando permanentemente o andamento do processo.

Também elogiaram a atuação de Iris Rezende na Pasta da Justiça os senadores Beni Veras (PSDB-CE), Elcio Alvares (PFL-ES), Romeu Tuma (PFL-SP), Mauro Miranda (PMDB-GO), Pedro Piva (PSDB-SP), Sérgio Machado (PSDB-CE) e Pedro Simon (PMDB-RS).

06/04/1998

Agência Senado


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