Jair critica realização do 2º turno
Jair critica realização do 2º turno
O ex-governador do Estado Jair Soares, candidato a deputado federal pelo PPB, declarou neste sábado que é totalmente contrário ao 2O turno, argumentando que há nisso 'a descaracterização dos partidos do ponto de vista ideológico e o retorno ao famigerado ambiente do bipartidarismo'. Segundo ele, essa norma é um convite às 'coligações ilógicas e incompreensíveis de qualquer ponto de vista que as analisemos'. O ex-governador defende a fidelidade partidária e o voto misto a partir da total reformulação das legendas. 'Esse processo deverá começar pela exigência de representação mínima dos partidos nos níveis nacional, regional e municipal', propõe Jair.
Quanto ao financiamento das campanhas eleitorais, o ex-governador prega que é preciso ampliar o fundo partidário. 'Tendo essa como fonte única de suas campanhas, haveria igualdade de condições entre os candidatos, evitando abusos do poder econômico e livrando-os do constrangimento de sair por aí arrecadando recursos', avaliou.
Jair defende que todos os partidos se unam em favor da reforma ampla e que atenda às aspirações que não são exclusivas da classe política, mas do eleitorado em geral. Isso, na sua avaliação, iria dar condições de igualdade na campanha.
Cândido recomenda prevenção
Com os comitês jurídicos dos principais partidos do Estado estruturados para as eleições, seus advogados traçam estratégias de atuação. Segundo o especialista em Direito Eleitoral Joel José Cândido, é fundamental que as assessorias jurídicas façam trabalho preventivo para evitar litígios. Ele explicou que os candidatos devem ser informados e instruídos sobre como devem proceder nas suas campanhas. Essa seria a tática defensiva. Ele ressaltou que, para ingressar com denúncias contra algum partido ou candidato, é preciso que a militância esteja nas ruas fiscalizando os locais onde há propagandas irregulares.
Cândido vê necessidade do acompanhamento dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral para investigar se o registro de candidaturas está correto. Alertou que o prazo de desincompatibilização dos candidatos nem sempre é respeitado e as assessorias jurídicas devem analisar isso. Cândido avaliou que a antecipação dos fatos pelos comitês é imprescindível para que os partidos tenham êxito na sua defesa. Enfatizou que são poucos os especialistas, apontando a necessidade de profundo conhecimento da matéria eleitoral. Disse que a maioria desses profissionais atua em partidos políticos. O advogado salientou que, para o sucesso do comitê jurídico, é necessário que haja diálogo com profissionais em outros estados e aliados no Tribunal Superior Eleitoral.
Eleitor também pode denunciar
Juízes de 166 zonas eleitorais têm a responsabilidade de fiscalizar as propagandas irregulares nas ruas de Porto Alegre e do Interior. Três zonas estão localizadas na Capital e contam com três juízes auxiliares que têm competência para fazer o controle e receber denúncias da população. Qualquer pessoa que perceber alguma irregularidade pode ingressar com pedido de providência junto ao seu partido ou ao Ministério Público Eleitoral, localizado na avenida Borges de Medeiros, 1945, 8O andar. Para que o processo seja rápido, o denunciante precisa levar documento comprovando a irregularidade, como foto ou fita com gravação de áudio ou vídeo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) faz o julgamento das ações enviadas ao Ministério Público. As decisões costumam ser rápidas. Segundo o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Josemar Riesgo, o pedido de providência acontece apenas para a propaganda irregular. Em outros casos, ocorre a solicitação para que haja a penalização. Isso acontece quando há um fato e este é encaminhado aos juízes auxiliares. A multa varia conforme a gravidade da infração. O partido ou o candidato que se considerar prejudicado ainda pode recorrer ao Pleno. O tribunal está atuando com plantões para atendimento ao público de segunda-feira a domingo, das 11h às 19h. O TRE fica na rua Duque de Caxias, 350, em Porto Alegre.
Eleições exigem reforço na defesa
Partidos se preocupam em ter comitês jurídicos com equipes formadas por profissionais ágeis
Com o início das campanhas eleitorais deste ano, os comitês jurídicos dos principais partidos do Estado preparam suas equipes para defendê-los. Num período em que os prazos são exígüos, antes de contar com equipes grandes, os candidatos precisam de profissionais ágeis para acompanhar a velocidade da Justiça Eleitoral.
O PPB, do candidato ao governo Celso Bernardi, tem a assessoria de quatro advogados. Ieda Sordi representa o partido desde 1998. Ela ressaltou que nas últimas eleições o PPB teve 80 representações contra seus candidatos e projeta número semelhante para este ano. Ieda lembrou que na disputa de 2000 à Prefeitura de Porto Alegre o partido entrou com representação contra a propaganda eleitoral do PT nas ruas durante a sua prévia. A advogada disse que o PT foi condenado em primeira e segunda instâncias, mas o processo ainda não está encerrado porque o partido entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral. O PDT e o PTB, que formam a Frente Trabalhista e lançaram José Fortunati ao governo, contam com a assessoria jurídica do advogado João Afonso Câmara Santos. Desde 1986 no partido, ele trabalhou durante as campanhas de Aldo Pinto e Alceu Collares. Ele lembrou que em 2000 Collares foi acusado de propaganda difamatória pelo PT ao disputar a Prefeitura de Porto Alegre.
Seis advogados são responsáveis pelas questões jurídicas do PT, que lançou o candidato Tarso Genro, além de empresa contratada que oferece os serviços de mais cinco advogados, representados por Maritânia Dallagnol. Antônio Castro, coordenador jurídico do partido, afirmou que em 1998 o PT entrou com representação e foi denunciado em 950 processos. Em 2000, houve 700 ações. A coligação União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), pela qual concorre ao governo Germano Rigotto, tem como coordenador jurídico o advogado Paulo Moraes. A assessoria é composta por cinco advogados. Há mais de 20 anos no PMDB, Moraes lembrou que, em 1994, o partido entrou com ação criminal contra o deputado Ronaldo Zülke, do PT, e o coordenador de campanha do governador Olívio Dutra, Laerte Meliga. Ambos foram condenados por injúria, mas o processo prescreveu. O comitê jurídico dos partidos deverá funcionar na sede estadual do PSDB, no centro de Porto Alegre, a partir desta semana.
A coligação Rio Grande em Primeiro Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL) está sob a coordenação jurídica do advogado Sérgio Gilberto Porto. Ele salientou que o serviço será prestado voluntariamente por equipe de dez profissionais. Atua há mais de 20 anos em eleições, mas é a primeira vez que irá assessorar partido político. Porto foi procurador-geral da Justiça no governo anterior.
Agenda dos candidatos
Domingo
11 Celso Bernardi (PPB)
18h: comício em Pelotas.
12 José Fortunati (PDT-PTB-PAN)
10h: Novo Hamburgo.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PTN)
11h30min: caminhada no Brique da Redenção. 15h30min: caminhada pelos bairros Humaitá e Navegantes. 17h: ato-show no Partenon.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
10h30min: Santo Antônio da Patrulha. 12h: Tramandaí. 18h: Dom Pedro de Alcântara.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)
11h: Carlos Barbosa. 12h30min: Farroupilha.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
11h15min: São Lourenço do Sul. 18h: Cristal.
43 José Vilhena (PV)
Manhã: Brique da Redenção.
Carrion defende medidas preventivas contra crime
Inorgânico é a definição do vereador Raul Carrion, do PC do B, para o projeto que cria a Secretaria da Segurança P ública. Acredita que a prefeitura tem de tratar a segurança com medidas preventivas e não com repressão. Lembrou que essa iniciativa é prerrogativa do Executivo e julgou intromissão da Câmara legislar sobre o assunto. Disse que a Comissão de Constituição e Justiça alertou para a irregularidade.
Caxias tem quatro representantes ao Piratini
Desde que o deputado federal Germano Rigotto foi indicado candidato ao governo do Estado pelo PMDB, em abril, três outros políticos de Caxias do Sul passaram a integrar as chapas majoritárias para a disputa ao Palácio Piratini. Caleb de Oliveira concorre ao governo pelo PSB. Denise Kempf, do PPB, e Aquelino Dalla Santa Neto, do PSC, participam da eleição como candidatos a vice. Segundo maior município do Estado, com 400 mil habitantes e 248 mil eleitores, Caxias do Sul se projetou na política como terra dos ex-governadores Euclides Triches e Pedro Simon e dos ex-ministros dos Transportes Mário Andreazza e das Comunicações Hygino Corsetti.
Rigotto, 53 anos, dentista, atribuiu à tradição política o fato de o município da serra gaúcha ter quatro candidatos na eleição deste ano. Lembrou que a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul sempre foi motivo de disputas acirradas. Mansueto Serafini, então filiado ao extinto MDB, por exemplo, derrotou Victor Faccioni, da Arena, em 1976, ainda no período do bipartidarismo. O próprio Rigotto, 20 anos mais tarde, perdeu para o primo Pepe Vargas, do PT, quando Caxias do Sul teve a primeira eleição com 2O turno. Em 1998, na disputa à Câmara dos Deputados, o hoje candidato ao governo conquistou o terceiro mandato com 151.260 votos.
Caleb, 41 anos, servidor público, avaliou que o município se destaca na política em conseqüência de sua posição de liderança nacional nas atividades econômica, empresarial, cultural e esportiva. Ele foi secretário de Governo da Frente Popular na prefeitura caxiense até maio, quando se desincompatibilizou para concorrer ao Palácio Piratini.
Dalla Santa, 39 anos, microempresário, considera Rigotto a única expressão política de Caxias do Sul nesta eleição pelos mandatos como deputado. Ele concorreu a vereador em 1988 pelo PTB e não se elegeu.
Danéris lembra que cabe ao Executivo a proposta
O líder bancada do PT na Câmara Municipal, vereador Marcelo Danéris, argumentou que a proposta de criação da Secretaria da Segurança Pública foi vetada pelo prefeito porque tem vício de origem, pois é inciativa exclusiva do Executivo. 'Foi a prefeita Marta Suplicy quem enviou o projeto à Câmara de São Paulo', comparou. Alegou que a administração tem política de segurança e lembrou a contratação de 101 guardas municipais por concurso.
Denise quer ser marco na cidade
Denise Kempf, 42 anos, advogada, sonha em ser a primeira prefeita de Caxias do Sul e se tornar um marco na história do município. Ela defende a participação feminina na política, por isso aceitou integrar a chapa do PPB, de Celso Bernardi, ao governo do Estado. Garantiu que não quer que a campanha deste ano 'sirva como escada' para chegar à prefeitura. A candidata considerou que a mulher ainda está longe de se igualar ao homem no exercício de funções executivas. Denise concorreu a vice-prefeita de Caxias do Sul em 2000 na chapa de José Ivo Sartori, quando se projetou na política.
Garcia rejeita a formação de milícias municipais
Para o vereador Carlos Garcia, do PSB, procede o veto do prefeito à criação da Secretaria Municipal da Segurança porque o projeto é inorgânico e inconstitucional. Ele alegou que segurança é função do Estado e, se os municípios assumirem a tarefa, corre-se o risco de as prefeituras montarem milícias próprias. Garcia acredita que o Congresso deve rediscutir tudo o que se refere à segurança e propôr emendas à Constituição.
Leal entende rejeição, mas vê clamor contra violência
O relator do projeto que cria a Secretaria Municipal da Segurança Pública, vereador Pedro Américo Leal, do PPB, explicou que o projeto recebeu veto por ser insconstitucional. Segundo ele, o parágrafo 8O do artigo 144 da Constituição federal refere apenas que os municípios poderão ter guardas para cuidar de bens, serviços e instalações. Porém, Leal é favorável à criação da Secretaria da Segurança porque 'a sociedade tem direito de exigir proteção'.
Maioridade penal provoca discussão
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos gera debate entre os candidatos. Na chapa PSDB-PMDB, José Serra e Rita Camata não se entendem. Ele é favorável e ela contra. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, discorda da mudança. Anthony Garotinho, do PSB, acha que os maiores de 16 devem assumir as conseqüências dos seus atos. Tramitam na Câmara em torno de dez projetos para mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que fez 12 anos neste sábado. Dos 21,2 milhões entre 12 e 18 anos, 30,7 mil cumprem medidas socioeducativas por terem cometido delitos. Cerca de 10 mil estão internados em instituições penais para menores.
Nereu acha incoerente o veto do prefeito Verle
O autor do projeto que cria a Secretaria Municipal da Segurança Pública, vereador Nereu D"Ávila, do PDT, considera incoerente o veto do prefeito João Verle. Citou o exemplo dos municípios paulistas de Campinas, Ribeiro Preto e Santo André, governados pelo PT, que mantêm essas secretarias. Para ele, é absurdo a administração propor com prioridade a criação de pastas de Agricultura e de Direitos Humanos e desprezar a segurança pública.
Secretaria da Segurança gera debate na Câmara
A Câmara Municipal de Porto Alegre deverá apreciar até o dia 23 de agosto o veto do prefeito João Verle ao projeto do vereador Nereu D'Ávila aprovado por 19 votos a nove que cria a Secretaria Municipal da Segurança Pública. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, do PT, enviou à Câmara Municipal, em regime de urgência, projeto de lei instituindo a Secretaria da Segurança Urbana. Vereadores porto-alegrenses comentam o veto do prefeito.
Artigos
Os maristas
Jarbas Lima
O dicionário ensina que santo é o que viveu segundo a lei divina, teve o céu como recompensa por suas virtudes, digno, respeitável, bondoso e que foi canonizado. A sabedoria do povo, com sua alma pura e justa, não tarda no reconhecimento de seus benfeitores, essenciais na vida comunitária. A proclamação de um santo, com a prova dos milagres que desafiam a ciência, é formal e solene, tem regras. Diferente é a santidade do homem bom. O que vive com humildade, simplicidade, tolerância. Dessa sentença encarrega-se a sociedade. Não há processo, nem lei, nem prazos. Só gratidão e justiça.
Dia 29 de junho passado, no cemitério dos Irmãos Maristas, em Viamão, acompanhei o sepultamento do irmão Faustino João, 93 anos. Um santo do milagre do trabalho e da perseverança, do idealismo e da vocação. Nascido na Espanha, 1908, chegou ao Brasil em 1927, 19 anos, para ser professor no Colégio Nossa Senhora do Rosário. Depois, veio o desafio da PUC-RS. Foram anos de lutas e sacrifícios. Construir, criar, aperfeiçoar; prédios, cursos, fundações, laboratórios, bibliotecas marcaram sua caminhada. Economia, Filosofia, Educação, Direito, Odontologia, Engenharia, entre tantos, constituíram-se em cursos que ele ajudou a fundar, com os extraordinários irmãos Afonso, Otão, Liberato, Norberto Rauch * atual reitor da PUC-RS, comandante de um exército de idealistas.
De 1940 a 1990, por 50 anos, irmão Faustino não fez outra coisa senão viver PUC-RS, como professor, diretor, conselheiro. Viveu para o Evangelho, a educação, os maristas e a PUC-RS. Cidadão de Porto Alegre, professor emérito do RS, comendador da Espanha foram alguns de seus títulos. Foi mestre pela teoria e pelo exemplo. Inspirou e transpirou pel a educação. Distinguiu-se pelo saber e pela modéstia sem afetação, característica dos seguidores de Champagnat. Portou-se com a segurança do líder. Produziu com a abnegação do operário. Foi discreto, determinado, respeitado, sem arrogância. Escreveu a história da PUC-RS, junto com o irmão Elvo Clemente, hoje uma realidade com 64 cursos, 1.864 professores e 30.955 alunos. Foi um santo na melhor expressão e esse reconhecimento teve-o já em vida. Ensinou a temperança na alma e o pudor no rosto. Foi notável. Foi marista. Foi cristão. Insuperável na obra, na conduta e na fé. Orgulho-me, como ex-aluno.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
O QUE DIZEM?
Não se ouviu, até agora, nenhum candidato à Presidência da República se referir ao déficit da Previdência Social do setor privado, estimado em R$ 16 bilhões este ano. Até o ano passado, os débitos chegavam a R$ 150 bilhões. Quando falta dinheiro para o setor, o governo recorre ao orçamento, tirando de educação, saúde e transportes. Este é um lado do problema. O outro vem de longe, desde que sucessivos governos sacaram dinheiro sem retorno que deveria formar o fundo da Previdência. Mais recentemente, o setor virou caso de Polícia com o acúmulo de fraudes. A Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social precisa ser ouvida, porque fará relato das deficiências no quadro. Sem o preenchimento, os escândalos vão continuar.
PERDA
A morte do suplente de vereador Antônio Augusto Bernd, em acidente na madrugada deste sábado, na Padre Cacique, empobrece a política. Combativo e defensor do IPE, tinha longa carreira pela frente.
SONHO
Antônio Augusto Bernd deixou o PMDB a 2 de outubro do ano passado para entrar no PPS. Em carta, afirmou que 'continuava sonhando ser possível fazer política com seriedade, correção e disciplina'.
INTERIOR PROJETA
As eleições à Assembléia Legislativa costumam reservar surpresas aos partidos. Candidatos de pequenos municípios projetam-se em suas regiões e garantem mandatos. Um dos exemplos é Iradir Pietroski, que surgiu em 1976 como vereador em Erval Grande, município com 4,8 mil eleitores, elegeu-se prefeito em 1982 para chegar a deputado 1990 com 12 mil votos. Reelegeu-se aumentando para 30 mil e 48 mil.
ENCHE PÁGINAS
A publicação da lista de motoristas multados pelo Detran entre 3 de março e 3 de abril ocupou 16 páginas do Diário Oficial do Estado, no dia 10. Como diz o satírico compositor Juca Chaves em uma de suas modinhas, 'caixinha, obrigado'.
SUPERFÔLEGO
O locutor australiano Matthew Fulton vai para o livro de recordes: ficou ao microfone quatro dias, sete horas, 14 minutos e 36 segundos, sem interrupção. Seria o sonho de quantos políticos em campanha?
EM 1927
Há 75 anos, neste mesmo dia, o governador do Estado, Borges de Medeiros, lançou pedra fundamental do quartel-general da Brigada Militar, na Rua da Praia. O projeto foi do engenheiro Theófilo Barros e o construtor, o engenheiro Carlos Silas. Previsão do custo: 269 contos.
DO LEITOR
' Fernando Villasboas: 'Mesmo que algumas coligações tenham ido ao forno sem chance de chegar à mesa, os partidos tentaram de tudo este ano. Prova de que estão desprovidos de fundamentos e uma reforma partidária radical é inadiável'.
' Ivan Ralniski: 'Insisto que a campanha ainda não esquentou. Ainda será gasta muita tinta e papel antes que os candidatos cheguem ao debate sobre assuntos cruciais'.
' Gessi Loch: 'Concordo com a cobrança desta coluna para que os debates entre os candidatos ao governo do Estado devam se deter nas graves questões como finanças públicas. O resto só atende à vaidade'.
' José Inácio Gomes: 'Os vereadores de Porto Alegre confundem suas funções de zelo pela cidade com a de delegados da ONU'.
' Leodeci Marques Valeiros: 'O abraço de Itamar, francamente...'.
APARTES
Rita Camata decolou de Caxias do Sul aos 15 minutos da madrugada deste sábado com destino a Sorocaba.
Primeiro domingo do Brique da Redenção embandeirado. Semana passada, chuva atrapalhou partidos.
Nenhum outro candidato à Presidência cultiva com tanto requinte a acidez da crítica como Ciro Gomes.
José Serra sacudiu o corpo no comício de João Pessoa, 6a-feira à noite, ao lado de Elba Ramalho.
Chegou a P. Alegre neste sábado caminhão com material de propaganda de Serra. Distribuição na 3a-feira.
Jornalista e advogado Paulo Solano filia-se ao PPS nesta 2ª-feira.
Lula diz que não há necessidade de invasão e violência para reforma agrária. Vamos ver se repetirá quando visitar os acampamentos do MST.
Pesquisa Ibope: 91,9% dos argentinos querem que a classe política atual 'vá toda embora'. É fogo!
Campanhas passam para 2a marcha, ganhando maior aceleração.
Editorial
O PATRIOTISMO NECESSÁRIO
Com a conquista do pentacampeonato mundial de futebol, e nas suas comemorações, o que se viu foi um país bordado de verde-amarelo, numa das mais belas festas populares de que se tem notícia. Aos olhos do mundo e de nós mesmos, o que se ressaltou foi um povo exaltando sua condição de brasileiro, proporcionando um espetáculo que mistura civismo e esporte, e desengavetando símbolos nacionais.
Contudo, é preciso que se diga, o futebol funciona como uma atenuante da situação cotidiana difícil por que passa o brasileiro. Não obstante a conquista da Copa do Mundo, o povo brasileiro precisa ainda conquistar seu bem-estar, atingir um outro tipo de patriotismo, daquele fundamentado em uma verdadeira cidadania, fruto de um Brasil com melhor distribuição de renda, com assistência à saúde, à infância, à juventude, ao idoso. Um país que tenha uma segurança pública de qualidade, uma educação que dê as bases para nosso progresso científico e tecnológico. Uma nação em que se consiga de vez varrer com o desvio de recursos públicos, verdadeiro crime contra uma população desprotegida e um acinte à adimplência de cada contribuinte que paga seus impostos. Enfim, um país que efetivamente dê vazão a todo o seu potencial de desenvolvimento, melhorando sua auto-estima e assumindo de vez o lugar honroso que lhe está reservado no conclave das nações civilizadas e democráticas do mundo.
Essa tarefa imensa é árdua, coletiva e cotidiana. É nas associações de bairro, sindicais, empresariais, religiosas, educacionais, enfim, nas entidades da sociedade civil que a população deve ter vez e voz para discutir suas questões e o modelo de país que deve ser buscado. Inclusive, devemos aproveitar momentos singulares como o que estamos vivendo, com a escolha do presidente e das demais autoridades que vão nos próximos anos gerir os destinos da Nação. Uma boa maneira é estimular o voto consciente, com mensuração de programas de governo, de forma a mitigar eventuais clientelismos. Agindo assim, estaremos dando as bases de um novo e necessário Brasil.
A alcunha de país do futebol nos acompanha. É nela que os brasileiros encontram a projeção de uma imagem positiva. Com conquistas sociais, talvez nosso patriotismo possa ser cotidiano e deixe de ser a quadriênios. A quadriênios quando ganhamos, é claro.
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07/14/2002
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