Jarbas “afaga” deputados









Jarbas “afaga” deputados
Governador e líderes partidários armam estratégia para eliminar queixas e dar suporte aos parlamentares aliados

Em duas horas de conversa, Jarbas Vasconcelos (PMDB) conseguiu acalmar os líderes das bancadas governistas, que foram ontem ao Palácio apresentar os problemas que os deputados estaduais enfrentam nas suas bases. Eles querem assumir a paternidade das obras que o Estado tem desenvolvido, para obter o reconhecimento do eleitor. Jarbas determinou que o secretário de Governo, Dorany Sampaio (PMDB), estruture um núcleo de comando, formado por ele e pelos líderes, para definir a agenda de inaugurações.

Para tanto, o Governo prometeu dinamizar o setor de comunicação e adotar novos critérios para discutir a agenda. Os parlamentares serão mapeados por região e classificados de acordo com o seu potencial eleitoral. Serão criadas as categorias do “deputado prioritário” e do “deputado secundário”. Assim, Jarbas pretende contornar problemas políticos, como o fato de dois parlamentares aliados se tornarem adversários em alguns municípios. Nesses casos, quando o governador for às áreas divididas, os deputados prioritários terão vantagem em relação à paternidade das obras. “Assumimos que há deficiências. A tarefa do núcleo será aperfeiçoar os procedimentos, porque a questão eleitoral exige”, disse Dorany.

Com esses novos critérios, o Governo quer evitar que os aliados questionem, por exemplo, as ações dos secretários-candidatos até que eles deixem as suas pastas, no início de abril. As inaugurações serão programadas com a participação dos líderes. “O importante é que o governador nos deu carta branca para resolver o problema. Teremos agora um maior volume de informação. Hoje nosso adversário na base é nosso aliado, por isso a necessidade de se aprimorar o procedimento (do cronograma de obras) para não termos arestas”, afirmou a líder do Governo, Teresa Duere (PFL). As obras que mais interessam aos parlamentares são as que a população pede diretamente a eles, como a construção de poços e de barragens, viaturas policiais, postos de saúde e eletrificação rural.

“Agora temos critérios. Tudo vai depender da nossa própria votação”, ponderou, satisfeito, o líder do PPB, Henrique Queiroz. “Colocamos tudo de forma clara e não houve mal-estar”, reforçou Hélio Urquisa (PMDB). Ele disse que Jarbas concordou em receber as bancadas em separado para discutir questões pontuais, mas não há data marcada para as reuniões.


Congresso vive um dia de pânico
O Congresso Nacional viveu um dia de caos e pânico, ontem, por conta da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga os partidos a repetir nos Estados as coligações nacionais. No plenário e nos corredores, os protestos eram unânimes. Os líderes partidários começaram a se articular contra a medida já na madrugada de ontem. Numa rápida reação, 54 senadores assinaram o pedido de criação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que garanta a liberdade dos partidos para escolher suas coligações nos Estados. Passados o choque e a indignação iniciais, os líderes dos partidos não escondiam o pessimismo com a possibilidade de derrubar a decisão do TSE no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do cenário ainda nebuloso, a decisão debilita, a olho nu, duas candidaturas à Presidência da República: a da pefelista Roseana Sarney (MA) e a do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB). O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) também fez coro contra a medida. Ele afirmou que a decisão do TSE vai “implodir o sistema partidário no Brasil”.

BRASÍLIA – Começou ainda na madrugada de ontem a reação dos partidos e do comando do Congresso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uniformizar as coligações. Em meio a protestos irados, 54 senadores assinaram o pedido de criação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que garanta a liberdade dos partidos para escolher suas coligações. Hoje, os senadores vão tentar aprovar a PEC em tempo recorde, em sessão extraodinária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas para entrar em vigor precisará de ser aprovada até junho – data das convenções – nas duas casas do Legislativo.

O parágrafo único da PEC diz que “é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar, na forma da lei, os critérios de escolha e regime de suas coligações eleitorais em nível nacional, estadual, ou municipal, sem obrigatoriedade de vinculação, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias”.

LÍDERES – Apesar das iniciativas em exame pelos políticos para mudar a decisão do TSE os líderes partidários acham que a situação se tornou irreversível. Mesmo indignados com a atitude do TSE por adotar uma medida sete meses antes das eleições, os políticos estão pessimistas quanto à aprovação de mudanças pelo Congresso. Essa posição foi manifestada nas sucessivas conversas entre líderes e presidentes de partidos que ocorreram ao longo do dia de ontem. A palavra prudência foi usada por representantes do PMDB, PSDB e PFL, que compõem a base de sustentação do Governo.


Presidente afirma que medida dá início à reforma política
BRATISLAVA, ESLOVÁQUIA – O presidente Fernando Henrique disse ontem que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uniformizar as coligações partidárias nos diversos níveis da disputa eleitoral, deu início à reforma política no País. “Sempre falamos de fazer a reforma política. De repente, essa reforma começa a ser feita”, disse Fernando Henrique, depois de autografar a edição eslovaca de seu livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, no Castelo de Bratislava.

“O Congresso votou a cláusula de barreira (das coligações conflitantes). O Tribunal deu uma certa margem (na interpretação da lei, nas eleições passadas, em que essas coligações foram permitidas). Mas (a cláusula) está lá. O presidente da Câmara (deputado Aécio Neves) prometeu colocar em votação a lei relativa à fidelidade partidária. Na prática, a reforma política andou”, disse.

Ao ser questionado sobre que conseqüências ele achava que a decisão teria para a aliança que apóia o Governo, Fernando Henrique disse: “Ainda não avaliei praticamente os efeitos sobre cada partido. Antes disso, é preciso perguntar se é bom para o Brasil, se fortalece o sistema partidário. Pode ser que prejudique algum partido, inclusive o meu, não sei”.


PT busca apoio de partidos para mudar decisão
BRASÍLIA – O PT decidiu ontem, em reunião da cúpula partidária com vice-líderes no Congresso, procurar apoio em outras legendas para mudar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atrelou a coligação partidária nos Estados à aliança feita para a eleição presidencial. Duas propostas vão ser encampadas pelo PT: a apresentação de um projeto de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular a decisão do TSE, sob o argumento de que o Judiciário teria criado uma norma que, constitucionalmente, compete ao Congresso Nacional, ou propor um Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão do TSE.

O PT está examinando a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) transferindo para 2006 o início da vinculação da coligação estadual à nacional. Outra PEC em discussão mudaria o prazo de um ano para a adoção da legislação eleitoral e, em seguida, se faria uma nova lei alterando as decisões do TSE. “Estamos reagindo de forma casuística diante de um casuísmo”, afirmou a senadora Heloísa Helena (PT-AL), para quem qual quer mudança pelo Congresso dependerá de acordo entre todos os partidos políticos.

A decisão do TSE não agradou, particularmente, partidos como o PFL, da governadora do Maranhão e presidenciável, Roseana Sarney (PFL), e o PMDB que acreditam que a medida vai beneficiar o candidato tucano à presidência José Serra (PSDB-SP).

Roseana discorda de alguns líderes pefelistas que entendem a decisão do TSE como uma jogada do PSDB para prejudicar sua candidatura. “Se é uma jogada, eu ainda não entendi como pode atrapalhar minha candidatura”, afirmou a governadora.


Para juristas, verticalização das alianças é “correta e saudável”
SÃO PAULO – A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de verticalizar as coligações partidárias, foi considerada correta por juristas como o advogado e ex-ministro da corte eleitoral Torquato Jardim. Ele diz que “está furado o argumento de que a Constituição proíbe modificações na legislação a menos de um ano antes das eleições”. “Não trata-se de uma lei nova, mas da interpretação de uma regra jurídica”, ressaltou.

Já o professor de Teoria Geral do Estado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Celso Campilongo, considerou que a decisão é saudável na medida em que combate “um vício antigo”, que é a fragmentação das siglas. Para Campilongo a decisão foi bastante razoável, uma vez que os partidos têm caráter nacional e que uma estrutura que permite a regionalização das alianças “pode vir a favorecer o coronelismo”. Ele afirma que a verticalização não compromete a liberdade de alianças garantida à legendas. “O partido é livre para coligar como uma coisa única, não fragmentada.”


Meedida incentiva os “laranjas”
Diante da resolução do TSE, líderes dos partidos apostam numa saída pouco legal para as questões regionais: as coligações brancas ou os candidatos-laranja a governador, apenas para evitar que o tempo do partido na propaganda eleitoral seja dividido. Ninguém sabe até que ponto a verticalização implicará na fidelidade à aliança nacional. As coligações brancas poderão ser feitas sem registro. Basta que dois partidos aliados lancem um candidato ao Senado cada, deixando claro que a outra vaga é da outra legenda.


TSE separa Tasso e Ciro no Ceará
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de verticalizar as coligações partidárias, deverá separar pela primeira vez em 16 anos dois grandes aliados e amigos no Ceará, o governador tucano Tasso Jereissati e o pré-candidato à presidência pelo PPS, Ciro Gomes. Eles se revezam no poder local desde 1986 e já vinham anunciando como certa a aliança entre PPS e PSDB nas eleições estaduais de outubro. O laço unindo Ciro e Tasso é tão forte que há quem duvide da separação de fato dos dois.


PT lança projeto de segurança
O PT lançou ontem em Brasília, para uma platéia formada principalmente por aliados do Governo, um projeto para a segurança pública do País. O plano, divulgado pelo pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu elogios do ministro Aloysio Nunes Ferreira (Justiça) e do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). Nunes disse que levaria uma cópia para o presidente Fernando Henrique Cardoso, lembrando que FHC e Lula discutiram questões da segurança recentemente.


Jarbas critica TSE e teme pelo futuro da aliança
Governador afirma que a decisão do TSE – no sentido de que as coligações nacionais sejam reproduzidas nos Estados – “vai implodir o sistema partidário do Brasil”. Jarbas diz que não sabe a quem a medida beneficia

“O sistema partidário do Brasil vai implodir.” Com essa afirmação, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), sintetizou, ontem, todo seu descontentamento com o anúncio do Tribunal Superior Eleitoral - feito na noite de anteontem - obrigando a repetição das coligações nacionais nos Estados.

Irritado com a decisão do TSE, ele garantiu que, ao contrário de algumas especulações feitas por políticos pernambucanos, a aliança PMDB/PSDB/PFL pode sofrer sérios abalos. “A princípio pode até parecer que a aliança teria algum ganho, mas não é bem assim. As coisas tem que acontecer naturalmente. Não dá para sair implantando uma coisa de cima para baixo, sem conversas, sem entendimento. A confusão gerada é tão grande que nem sei se um entendimento entre os partidos que compõem a aliança será possível nesse sentido”, afirmou.

Na visão do governador, a argumentação do TSE traz prejuízos para todas as legendas. “Eu tenho feito um exercício muito grande, desde a semana passada, para saber a quem isso beneficia, mas até agora não consegui identificar se existem beneficiados. Ela é ruim para o PT, para a aliança e para os pequenos partidos. Talvez seja boa apenas para alguns deputados que tenham interesse em ver cacos de partidos por todos os lados”, argumentou.

Questionado sobre os efeitos imediatos da decisão no Estado, Jarbas foi enfático. “A preocupação atingiu todos os líderes partidários. Nos próximos dias estaremos conversando sobre isso. A mobilização tem que ser imediata e ampla. Pernambuco, como todo o resto do País, pode sofrer com essa imposição”, sentenciou.

Para referendar sua opinião contrária, o governador ressaltou o Artigo 16 da Constituição, que determina o prazo de pelo menos um ano para que seja feita qualquer modificação em regras eleitorais. “Sou favorável à medida, desde que ela fosse tomada no devido prazo. Estamos em um ano eleitoral. Se o TSE obrigar as alianças vai modificar a eleição”, enfatizou Jarbas.

Entre os cenários apontados pelos governistas está a possibilidade de perda de tempo no guia eleitoral, caso a aliança nacional não se mantenha. Se o senador José Serra (SP) for até o fim como candidato a presidente e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, se confirmar como presidenciável do PFL, o governador perderia o tempo do PSDB ou das pefelistas, dependendo com quem o seu partido, o PMDB, ficasse. Se a opção do PMDB for uma aliança com o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB), Jarbas perderia de uma só vez o tempo do PFL e do PSDB.


Em campanha, José Serra faz nova visita ao Recife
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador José Serra, chega hoje ao Recife, um dia após a polêmica decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou alianças, nos Estados, nos mesmos moldes das realizadas para a sucessão presidencial.

O compromisso que motivou a visita do ex-ministro da Saúde, segundo divulgaram os tucanos de Pernambuco, é a solenidade de formatura de uma turma de Enfermagem, que pretende homenagear o presidenciável. Mas logo após a solenidade, marcada para às 15 horas, o ex-ministro cumprirá uma agenda política apimentada de conversas reservadas.

O primeiro compromisso de José Serra é com a Rádio Jornal. O candidato tucano participa do debate de Geraldo Freire, às 11 horas. Na seqüência, Serra almoça com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), no Palácio do Campo das Princesas. O governador é um dos mais empenhados em levar o PMDB para o palanque do tucano. A decisão do TSE certamente deverá ser o prato principal desse almoço, que contará, ainda, com a presença do secretário de Projetos Especiais, Sérgio Guerra (PSDB).

À tarde, a partir das 16 horas, o pré-candidato tucano à Presidência estará reunido com integrantes do PSDB de Pernambuco. O encontro acontece no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem.


Colunistas

PINGA FOGO – Inaldo Sampaio

Salve-se quem puder
O TSE agiu mais rápido do que se supunha na resposta a uma consulta formulada por parlamentares do PDT sobre a obrigatoriedade de os partidos reproduzirem no âmbito dos estados as coligações nacion ais. Ontem, a grita em Brasília era generalizada. Mas como a imaginação criadora dos políticos é algo inesgotável, cada partido acabará encontrando uma fórmula própria para tentar tirar proveito eleitoral dessa nova realidade, que pegou todo mundo de surpresa.

No caso específico de Pernambuco, a verticalização das coligações bagunçou a vida de muita gente. Marco Maciel, por exemplo, só poderá ser candidato a senador na chapa de Jarbas Vasconcelos se houver uma aliança nacional entre o PMDB e o PFL. Mais: para que Ricardo Fiúza, Severino Cavalcanti e Pedro Corrêa, todos do PPB, possam se aliar ao PSDB, como estava combinado, o partido deles terá que se coligar nacionalmente com o PSDB, o que parece fora de cogitação.

Situação cômoda, por incrível que possa parecer, é a de Jarbas Vasconcelos. Se o PMDB não lançar candidato próprio a presidente da República, como tudo indica que não lançará, ele não apoiaria ninguém, oficialmente, e ainda ficaria livre e desimpedido para celebrar uma “coligação branca” com o PSDB e o PFL estaduais.

Brios feridos
Líder do PMDB na Assembléia Legislativa, o deputado Hélio Urquisa recusou o convite do secretário de administração, Maurício Romão, para participar da abertura do “Expresso Cidadão”, em Olinda, aonde ele é majoritário, porque a ex-prefeita Jacilda Urquisa não foi convidada. Compareceram Jarbas, sete secretários de estado, o presidente da Compesa Gustavo Sampaio e a prefeita Luciana Santos (PCdoB). Hélio, ferido nos brios, inventou que iria ao médico.

Reunião insossa 1
Foi insossa e improdutiva a reunião de Jarbas Vasconcelos com os líderes das bancadas governistas para tratar das insatisfações nos partidos políticos da aliança. Cada um ficou inibido com a presença dos outros e no final das contas ninguém teve coragem de dizer ao governador, olho no olho, o que verdadeiramente acha do governo dele.

Reunião insossa 2
Jarbas reclamou do líder Antonio Moraes (PSDB) por ter declarado publicamente que ninguém do governo empurrará “goela abaixo” do tucanato uma aliança proporcional com o PFL e o PMDB, que só beneficiaria esses dois últimos. Ele deu a entender que esse é o tipo de assunto que não deve ser tratado pelos jornais.

Canal de Jarbas no Cabo continua sendo o prefeito
Nem a troca do PFL pelo PMDB fez com que Lula Cabral passasse a ser bem tratado pelo Palácio. “As ações que o governo faz no Cabo não passam por mim e o prefeito (Elias Gomes, do PPS) diz por lá que quem fez foi ele”.

Ex-comandante da PM pede parair para a reserva
Desgostoso com a corporação, o ex-comandante da PM, coronel Roberto Carvalho, pediu passagem para a reserva. Estava sem diálogo com Iran Pereira, que o “exilou” desde dezembro no batalhão de Serra Talhada.

Honra ao criador
Ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia de PE, o chefe de gabinete da prefeitura de Jaboatão, Ricardo Varjal, está tentando mobilizar a classe para votar em Gilberto Gueiros para deputado federal. Seria uma homenagem ao pai dele, ex-governador Eraldo Gueiros, que criou a “polícia de carreira”.

Palmas pra ela
Depois de tecer elogios na Assembléia Legislativa à “pujança econômica” do Ceará, Geraldo Coelho (PFL) surpreendeu de novo os seus colegas, ontem, ao congratular-se com a prefeita Luciana Santos (Olinda) por estar usando as escolas públicas para ensinar aos seus alunos a combater o mosquito da dengue.

O deputado Roberto Liberato (PFL) cobrou ontem do TRE mais agilidade no pedido de revisão do eleitorado de Agrestina porque muitos eleitores que se alistaram lá residem em outros municípios. O pedido de correição, segundo ele, foi aprovado por unanimidade em 16/06/99. Mas ficou apenas no papel.

Serra (PSDB) fez questão de começar sua campanha, hoje, por Pernambuco, porque Jarbas é o único governador “não tucano” do país que apóia sua candidatura. O secretário Robalinho (saúde) armou um encontro dele com 1.414 concluintes de um curso de Enfermagem e Sérgio Guerra uma reunião com os prefeitos do PSDB.

O ex-deputado Fernando Lyra (PPS) classificou de “casuísmo democrático” a resolução do TSE que obriga os partidos a reproduzirem nos estados as mesmas alianças nacionais. “Isso é muito mais forte do que a fidelidade partidária. E se por um lado enquadra os partidos, por outro libera o eleitor”, disse ele.

Embora não tenha nada a ver com o pato, o prefeito Tony Gel (Caruaru), do PFL, ficou profundamente chateado com o afundamento da pista do aeroporto Oscar Carneiro. Agora, disse ele, só há uma maneira de o município não perder os vôos “charters” que estão programados para o São João: dispensa de licitação para fazer o conserto da pista.


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02/28/2002


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