Jarbas inicia debate da reeleição
Jarbas inicia debate da reeleição
Governador se reúne com correligionários para tratar do seu futuro
CHÃ GRANDE E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - A partir da próxima semana o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) dará início a uma série de reuniões para definir seu futuro político. Somente depois dessas conversas é que o peemedebista pretende anunciar se irá disputar ou não a reeleição para o Governo do Estado. A informação foi dada ontem pelo governador durante a inauguração da Adutora de Siriquita, localizada em Chã Grande, município situado a 80 quilômetros do Recife. "Não pretendo fazer o anúncio antes do dia 20 de junho", afirmou.
Apesar do incentivo que vem recebendo dos aliados, que já dão como certa a composição da chapa majoritária da coligação PMDB/PFL/PSDB/ PPB, tendo Jarbas como o candidato à reeleição, o governador tem declarado que prefere aguardar os prazos estipulados pela legislação eleitoral. "Tenho algumas reuniões marcadas e vou agilizá-las na próxima semana. No momento não tenho nada definido". O assunto será discutido com pessoas ligadas ao grupo político do governador e lideranças da base governista.
Mesmo sem assumir a candidatura, a campanha de Jarbas já está nas ruas. Por onde passa, cumprindo o cronograma oficial de inauguração de obras, ele tem recebido apoio de deputados, prefeitos e lideranças da região. "O governador ainda não decidiu, mas nós já decidimos: Jarbas será governador por mais quatro anos", disse empolgado o deputado federal Inocêncio Oliveira, líder do PFL na Câmara Federal.
Na maratona de ontem, nos municípios de Chã Grande e Vitória de Santo Antão, o governador assinou, neste último, a ordem de serviço para execução de obras de abastecimento de água. Os pronunciamentos políticos foram aplaudidos com entusiasmo pela população. Nas duas cidades os moradores foram mobilizados pela lideranças locais, que distribuiram bonés alusivos às inaugurações e bandeiras de Pernambuco, com a logomarca do Governo do Estado.
No palanque oficial, a batalha pelo voto ficou explícito nos discursos dos parlamentares. O esforço era para destacar o trabalho de Jarbas na execução de obras nos municípios. "O Governo Jarbas tem como marca o poder de transformar o sonho dos pernambucanos em obras", disse o deputado federal André de Paula, presidente regional do PFL. No seu discurso, o governador procurou fazer um balanço do seu trabalho, ressaltando o empenho do vice-presidente, Marco Maciel, que esteve presente nas duas solenidades, na tarefa de conseguir recursos para o Estado.
"Ninguém faz nada sozinho. O governador não poderia fazer uma prestação de contas tão rica sem fazer um reconhecimento de público ao esforço de Marco Maciel na captação de recursos para Pernambuco", destacou Jarbas em Chã Grande. No município, além de inaugurar a Adutora de Siriquita, o governador também assinou a ordem de serviço para o início de obras de eletrificação em 279 propriedades rurais.
TRE discute Lei Eleitoral com partidos
As mudanças na legislação eleitoral poderão ser melhor entendidas pelos de representantes de partidos políticos no Estado. Nesta segunda-feira, a secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no Recife, às 15h, um debate sobre o tema. Todos os presidentes das siglas foram convidados para a reunião, que segundo o TRE, tem o objetivo de dissipar dúvidas sobre verticalização imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possibilidade de coligações, brancas ou não, nas eleições deste ano. Informações a respeito de procedimentos de registro de candidaturas também serão disponibilizadas.
Embora a mudança mais polêmica da Lei Eleitoral, a verticalização das coligações nacionais no estados, possa ser ainda derrubada, a secretaria judiciária lembra que existem muitos questionamentos relacionados ao tema que precisam ser esclarecidos. A indefinição existe porque há um projeto tratando do assunto já aprovado pelo Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ainda assim, a secretaria avalia que é importante que os partidos estejam a par das alterações.
PASSO A PASSO - Segundo o Tribunal Eleitoral, no debate, os presidentes estaduais das legendas poderão conhecer passo a passo os procedimentos do registro, quais os documentos necessários e as formas de obter a inscrição no Tribunal Regional Eleitoral. A secretaria do TRE avisa que está pronta para tirar todas as dúvidas que surgirem.
Além de prestar esclarecimentos aos partidos, o TRE também começa a treinar os juízes eleitorais do Estado para atuar nas eleições de outubro. Na próxima terça-feira, o presidente do TRE, desembargador Antônio Camarotti, reúne, no Fórum do Recife, os 146 juízes que atuam nas zonas eleitorais de Pernambuco para começar a preparação. Durante todo o dia eles receberão informações das mudanças na Lei Eleitoral que passarão a vigorar nas próximas eleições.
Arraes reprova postura de João Paulo
Ex-governador critica prefeito por endossar discurso de Jarbas sobre aumento da violência
SALVADOR - Mesmo mantendo o estilo de evitar fulanizações, o presidente nacional do PSB e ex-governador Miguel Arraes reprovou, ontem, ainda que indiretamente, os polêmicos elogios feitos pelo prefeito do Recife, João Paulo (PT), ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Questionado sobre o que achava da declaração do prefeito de que a explosão da violência em Pernambuco - um dos principais motes da campanha da oposição - não tem nada a ver com o governador porque o problema é nacional, Arraes declarou: "A violência não é um problema nacional. É internacional, é mundial. Mas um prefeito tem a obrigação política de ter um olhar local".
O principal argumento utilizado por Jarbas para se eximir de ser responsabilizado pelo aumento nos índices de criminalidade é justamente o de que a violência é um problema nacional. Arraes, que já havia sido bastante criticado pelo PT após afirmar, numa entrevista recente, que o gestão dos petistas na capital pernambucana "ainda não disse a que veio", esquivou-se de tocar novamente neste assunto. E reiterou seus ataques à política de segurança desenvolvida por Jarbas.
"Ele (Jarbas Vasconcelos) comprou novos armamentos para a polícia, renovou a frota, mas não consegue resolver nada, porque não consegue o mínimo de unidade da categoria. Ao contrário, com a sua política, ele dividiu ainda mais a polícia", enfatizou Miguel Arraes, deixando claro que não vai permitir que ao aumento da violência seja ignorado ao longo do debate sucessório, nas eleições deste ano.
ESPERA - O ex-governador fez estas declarações no aeroporto de Salvador (BA), onde esteve ontem de passagem, vindo de Brasília, enquanto aguardava um vôo para chegar ao Recife, que atrasou. Além de Arraes, o neto dele, deputado federal Eduardo Campos (PSB), e parlamentares do próprio PT repudiaram a postura passiva do prefeito João Paulo em relação à administração do governador Jarbas Vasconcelos.
Eles repudiaram até porque os problemas do Estado na área de segurança vêm sendo bastante explorados pelo candidato do PT ao Governo do Estado, o vereador e ex-secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, especialmente quando está fazendo campanha no Interior.
Eduardo Campos chegou a dizer que a atitude do prefeito parece feita de propósito para prejudicar Humberto Costa. Só quem não reforçou as críticas ao prefeito João Paulo foi o senador Carlos Wilson (PT), que espera contar com o apoio de João Paulo para se reeleger, além do senador Roberto Freire (PPS) - também candidato à reeleição - e do líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado José Queiroz (PDT).
Substituição tributá ria é legalizada pelo STF
Os estados agora podem respirar mais aliviados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no regime de substituição tributária. Agora, os contribuintes ficam impedidos de pedir ressarcimento de imposto, sob a alegação de que pagou um valor maior do que devia ao leão da receita estadual.
A decisão põe fim às liminares judiciais de reembolso do crédito de ICMS. Pernambuco já chegou a perder R$ 1,5 milhão/mês com as liminares do setor de veículos e mais de R$ 4 milhões do segmento de bebidas. Sem contar com o setor de combustíveis que já provocou uma sangria de R$ 20 milhões aos cofres públicos e motivou a abertura da CPI dos Combustíveis.
A decisão do pleno do STF foi comemorada pela Secretaria estadual da Fazenda. O coordenador de Administração Tributária, Gustavo André Barbosa, disse que nem sempre os créditos obtidos com as liminares existiam. "A coisa era escabrosa. Um verdadeiro assalto aos cofres do Estado", disse. A Fazenda está concluindo levantamento sobre as perdas de receita com as liminares de reembolso de ICMS.
CRÉDITO - Pernambuco, Paraná e São Paulo são os únicos estados que fazem a restituição de crédito de ICMS. Ou seja, reconhecem o direito do contribuinte de ser lesado pelo pagamento a maior porque o imposto é estimado antes da venda da mercadoria. O diretor de Legislação Tributária da Fazenda, Frederico Amâncio, disse que a decisão do Supremo favorece os estados porque o pedido de ressarcimento era utilizado indevidamente.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) terá que adequar a legislação estadual à decisão do STF proibindo o ressarcimento de crédito na substituição tributária. O Procurador Geral-Adjunto, Jaime Asfora, acha que a vantagem da decisão do Supremo é criar um instrumento legal e jurídico para enfrentar "algumas máfias" de setores econômicos que usavam as liminares de ressarcimento de crédito para não pagar imposto. Por outro lado, acha que é o instrumento do reembolso é correto nos casos em que o contribuinte realmente paga mais imposto.
Custo de vida cresce 1,23% no mês de abril
O custo de vida do recifense manteve o ritmo de crescimento apresentado desde o início deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC/Recife) apontou uma elevação de 1,23% em abril passado em relação ao mês anterior. No acumulado do ano a alta chega a 2,93%. Na comparação entre abril de 2001/2002 a variação ainda é mais negativa, ficando na casa dos 8,94%. O IPC/Recife é pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
De acordo com a pesquisa, ao contrário de março passado, cuja alta foi ocasionada pelos grupos Transportes e Alimentação, desta vez foi Habitação que puxou o aumento. Esse grupo registrou elevação de 2,94%. Transportes veio logo atrás com 1,49%, seguido de Alimentação, Despesas Diversas, Educação e Saúde e Cuidados Pessoais com quedas respectivas de 0,44%, 0,32%, 0,19% e 0,18%. Na outra ponta, apenas Vestuário que apresentou redução de 0,18% em abril passado. Percentual mínimo diante da pressão de aumento exercida pelos demais grupos.
No grupo Habitação o maior peso foi causado pelo condomínio residencial. Já no segundo da lista, o Transportes, foram os três reajustes no preço do preço do produto nas refinarias registrados desde o início do ano que majoraram a taxa. O aumento no grupo Alimentação, por sua vez, foi ocasionado por algumas frutas fora de época, como a manga (22,18%), a cenoura (9,31%), a uva (7,54%) e a laranja pera (6,73%). Também ficaram mais pesados no bolso dos recifenses o gás de cozinha (9,61%) e o pagamento das empregadas mensalistas (1,46%).
O IPC/Recife calculado pela Fundação Joaquim Nabuco também apresentou elevação em abril. O índice ficou positivo em 1,13%, contra 0,22% em março passado e 0,94% registrado em abril de 2001. Entre os meses de maio de 2001 e abril de 2002, o custo de vida no Recife registrou variação positiva de 10,17%.
DIEESE - Os aumentos registrados pelas fundações Getúlio Vargas e Joaquim Nabuco em relação ao custo de vida do recifense em abril se aproximam do percentual de 1,37% apresentado pelo Dieese para o Grande Recife, também em relação a março passado. O recifense, de acordo com o Dieese, teve que desembolsar, em abril, R$ 105,09 para comprar os 12 produtos que compõem a cesta básica. Alta puxada pelo feijão (12,73%), banana (4,96%), tomate (2,10%) e farinha de mandioca (2%). No caso do feijão, a majoração local foi a maior entre as detectadas nas nove capitais pesquisadas.
Alíquota da previdência pode subir
Contribuição de 13,5% do Funafin deve subir após revisão de cálculo
O desconto mensal dos servidores para a previdência estadual poderá aumentar a partir de agosto. A alteração é necessária para recompor o rombo no regime de previdência provocado pelas liminares, reduzindo de 13,5% para 10% a alíquota de contribuição ao Funafin. Todos os meses deixa de entrar na conta do fundo cerca de R$ 480 mil na arrecadação total de R$ 10,7 milhões. O Governo estadual vai contratar uma empresa para atualizar o cálculo atuarial feito em 2000, quando o Funafin foi criado. Com o novo cálculo, vai ser possível estimar o aporte financeiro e o prazo de contribuição necessários para pagar as aposentadorias dos funcionários públicos nos próximos cinco anos.
O secretário em exercício de Administração e Reforma do Estado, Joaquim Castro, adiantou que a carta-consulta para a contratação da empresa será lançada este mês. A sua expectativa é de que até o final de julho o novo cálculo atuarial esteja pronto. Ou seja, em agosto o desconto da previdência dos servidores já poderá ser maior. A nova alíquota de contribuição ao Funafin vai levar em conta os números de recadastramento dos funcionários públicos.
Além de contribuir com 13,5% para a aposentadoria, os servidores públicos pagam mais 2,5% para ter direito à assistência médica, totalizando o desconto de 16% nos salários. Beatriz Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindserpe), disse que o Governo não pode resolver o rombo previdenciário tirando mais dinheiro do contracheque do servidor.
A sindicalista concorda com a atualização do cálculo atuarial para que o sistema não entre em colapso. Mas alega que os servidores não vão abrir mão das liminares porque os cálculos feitos por técnicos em atuaria mostram que a alíquota suficiente de contribuição é de 10%.
Não é o que argumenta o secretário Joaquim Castro. Segundo ele, a sucessão de liminares baixando a contribuição previdenciária desestabiliza o sistema porque o cálculo atuarial foi feito em cima de uma alíquota de 13,5%. Outro detalhe é que pela Lei Federal nº 9717 e a Emenda Constitucional nº 20 as aposentadorias no serviço público são feitas por tempo de contribuição e não por tempo de serviço. Segundo o secretário, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as liminares.
A segunda etapa do regime de previdência estadual foi consolidada ontem com a publicação da lei estadual 1220, disponibilizando R$ 17,11 milhões do orçamento estadual para a instalação da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores (Funape). A fundação será responsável pela gestão da previdência dos servidores, incluindo a administração dos fundos financeiro (Funafin) e de capitalização (Funaprev). A partir do mês de junho a fundação passará a funcionar, tendo como principal desafio colocar para funcionar o Funaprev ainda este ano.
Artigos
O perigo ronda Serra
Gaudêncio Torquato
A administração federal parece estar tramando contra a ca ndidatura de José Serra para favorecer Lula. Os dois reajustes nos preços da gasolina e o anúncio da Petrobras de que a política de preços será regida pelas cotações internacionais, a cada 15 dias, decisão que influencia a projeção da inflação e o aumento do IOF, funcionam como um forte cabo eleitoral de Lula. Não há coisa pior para o bolso do consumidor que aumento de gasolina. Em ano eleitoral é um combustível que pode queimar uma candidatura identificada com o governismo. A produção nacional de petróleo cobre 86% do consumo interno, o que justificaria aumento apenas sobre a cota importada. Ademais, a Petrobras mantém o monopólio do petróleo, evitando, assim, a livre concorrência. As classes médias e os núcleos formadores de opinião começam a dar o troco ao Governo, engrossando o cordão da oposição.
Para complicar a situação, eis que o Governo lança mão de um imenso pacote para ajudar as empresas energéticas, coisa demais de R$ 7 bilhões, a título de compensar o déficit proporcionado por 32 milhões de pessoas de baixo poder aquisitivo. Ora, quando se sabe que as empresas de energia registraram lucros, no ano passado, a conclusão é a de que o Governo Federal está escrevendo errado em linhas tortas. Trata-se de mais um empurrãozinho na candidatura Lula, na medida em que esse tipo de ação gera indignação nos grupamentos de formação de opinião, que fazem suas idéias e sua raiva correrem até às margens da sociedade. A pobreza não diminuirá mas os lucros das empresas serão maiores. Ponto a favor da oposição.
Afora esses problemas de natureza econômica, com forte repercussão social, decisões de cunho político podem borrar, mais ainda, a plumagem tucana de José Serra. Trata-se da questão da vice. O candidato não é bem aceito no Nordeste. Encarna a identidade de um Sudeste que não perde a chance de fustigar as elites nordestinas, o que, de certa forma, até procede. Mas a versão é a de que ele não gosta da região, que, hoje, é responsável por 27% do eleitorado brasileiro, algo em torno de 31 milhões de eleitores. Se optar por um vice do Sudeste ou do Sul, Serra estará fechando as portas para um eleitorado, que, nos últimos anos, patrocina o vice-presidente da República. Perderá espaço na região.
Por isso mesmo, a cúpula do PMDB está tentando mostrar ao candidato que não apenas precisa ter um vice da região, mas um perfil bom de palanque, identificado com a melhor história do partido. Entre os nomes já citados - Garibaldi Alves (ex-governador do RN), Juraci Magalhães (prefeito de Fortaleza), José Maranhão (ex-governador da PB), Ney Suassuna (senador e ex-ministro da Integração Nacional) e Henrique Eduardo Alves (deputado federal e candidato ao governo do RN) - este último tem perfil mais adequado. É o parlamentar mais antigo no plano federal - oito legislaturas - tendo assumido importantes funções na Câmara, como a presidência da Comissão e Justiça e a relatoria do projeto que permite às empresas de comunicação abrir o capital à participação estrangeira. Fora da região, o nome do prefeito de Joinville, Luiz Henrique, desponta como o mais forte, mas sofre restrição por representar uma região de pequena densidade eleitoral.
O complicômetro de Serra registra ainda os ensaios do PFL na direção de Ciro Gomes. Nesse caso, a estratégia pefelista indica a integração de forças regionais, situação que reforça a necessidade de José Serra se amparar num vice nordestino. A fumaça que se espraia da fogueira do PFL e chega à cozinha de Ciro Gomes; a corrida solta e impávida de Garotinho, que, até o momento, tem se livrado do tiroteio; a maior visibilidade e o estilo mais comportado de Lula, que, flagrado com um cachimbo, poderia até ser comparado a um conde inglês; e as decisões do Governo Federal na área dos combustíveis, da energia e, por último, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras para compensar as perdas provocadas pelo fim temporário da CMPF constituem, entre outros, os fatores que prendem José Serra no chão, fazendo-o patinar nacasa dos 18% de intenção de voto.
Isso explica a subida de Lula nas pesquisas. Hoje, ele soma os votos de Serra e Garotinho, juntos. Não se trata de um índice surpreendente, até porque, nas campanhas anteriores, este era seu patamar. Lula está em fase de lua de mel com a nova identidade. A continuar assim, entrará no segundo turno com a imagem menos dura e mais meiga que no passado. Precisará vencer a síndrome do segundo turno, que é aquela em que os nadadores costumam se afogar antes de chegar à praia. Serra, por sua vez, não pode ficar girando como cachorro enfeitiçado pelo próprio rabo. E, ainda, deve se livrar dos inimigos que, dentro do próprio Governo, criam emboscadas para desestabilizar sua candidatura. O perigo de Serra jaz oculto.
Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho
Sem rumo e sem prumo
O PFL fez tudo errado e agora está fora da sucessão presidencial. A decisão de não ter candidato próprio a presidente da República nem apoiar, oficialmente, candidato de outro partido já foi comunicada ao presidente FHC. Mesmo que alguns pefelistas ainda resistam, acreditando que a candidatura própria é o único caminho para manter a legenda unida. Pensando bem, faz tempo que o partido de Marco Maciel vem tropeçando nas decisões erradas que toma, desde que perdeu a presidência da Câmara dos Deputados. De lá pra cá, parece que esqueceu o pragmatismo que sempre marcou sua trajetória e virou um partido que perdeu o rumo e o prumo. O mais interessante é que, apesar de ter sido esmagado no episódio Roseana Sarney, a Lunus e aqueles montinhos de dinheiro que somavam R$ 1,38 milhão, o pefelê demorou demais para perder a pose. Ficou muito tempo cantando de galo como se ainda tivesse poder e foi aí que o barco pefelista se perdeu. O presidente Jorge Bornhausen não tinha mais cacife para exigir que o PSDB trocasseJosé Serra e somente quando essa operação troca deu em nada é que os pefelistas, finalmente, caíram na real e abandonaram a corrida pela presidência da República. Longe do palco principal, quem sabe o PFL faz uma reflexão, reconhece que errou todas e parte para se renovar. Do contrário pode morrer de inanição, mesmo que consiga eleger fortes bancadas federais e estaduais. Afinal, o presidente FHC não está nem aí para a crise do partido e José Serra (PSDB-SP) quer mais é que a legenda se imploda.
O PMDB ganha reforço para a eleição de outubro. O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto, deixou o PSB e virou peemedebista junto com alguns vereadores. A filiação de todos será terça-feira, às 14h, na sede do partido
Polícia 1 A reinauguração da Delegacia de Camaragibe, ontem, se transformou numa manifestação da Polícia Civil contra o secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, e seu adjunto, Renato Silva, e apoio à chefe da corporação, Olga Câmara.
Polícia 2 Cerca de 300 policiais civis foram ao evento que teve discursos duros, inclusive de Gustavo Lima, que disse que jornalista tem o dom de criar fofocas, para negar que proibiu Olga Câmara de transferir delegados.
Polícia 3 E o presidente da Adeppe, Roberto Bruto, enviou um documento a Jarbas Vasconcelos pedindo a revogação da portaria 233 da Secretaria da Defesa Social "que tolhe as atribuições constitucionais da Chefe de Polícia".
Polícia 4 Bruto sugeriu que a Defesa Social "retome seu papel de órgão formulador, supervisor e coordenador da política de segurança pública no Estado" e que o trabalho de Olga Câmara "merece respeito da classe e da sociedade".
Rápido Ciro Gomes, do PPS é bem paciente nas entrevistas sobre temas pessoais. Mas na quinta-feira, em Brasília, ele não agüentou tantas perguntas sobre sua vida privada e quando um jornalista quis saber se ele ia casar com Patrícia Pilar, foi rápido: "Não é da sua conta".
Candidato O empres
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