Jefferson cobra de candidatos à Presidência prioridade para reforma tributária



Ao salientar que o Brasil possui uma carga excessiva de impostos, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que o acúmulo de distorções tributárias estão esmagando a classe média e os trabalhadores brasileiros e paralisando o setor produtivo do país. O senador citou estudo da consultoria Price Waterhouse Coopers, divulgado há duas semanas, segundo o qual nos últimos três anos a carga tributária aumentou cerca de 10%. Jefferson cobrou prioridade para a reforma tributária aos pré-candidatos à Presidência da República, caso contrário "não haverá amanhã para o Brasil".

Na visão do senador, os impostos sobre o consumo, embutidos nos preços dos produtos e serviços, são os que mais oneram o bolso do contribuinte, com a perversa característica adicional da falta de transparência. Assim, explicou, tributos como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) abocanham até 18% da renda bruta das famílias pesquisadas, contra 16% em 1999, de acordo com a multinacional de consultoria.

Ainda de acordo com a pesquisa da Price Waterhouse Coopers, enquanto nos Estados Unidos a tributação do consumo representa 16,4% e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF) 40,7% da arrecadação total, no Brasil o consumo corresponde a mais de 44% da taxação, enquanto o IRRF não passa de cerca de 13%.

Jefferson Péres observou que nos Estados Unidos, no Japão e nos países da União Européia os alvos prioritários de taxação são a renda e o patrimônio - e não a produção e o consumo -, pois esses dois últimos são fatores de geração de empregos e crescimento. Tributá-los excessivamente, enfatizou o senador, equivale a impor um ônus desproporcional às classes menos favorecidas.

O predomínio dos impostos indiretos e em cascata como a CPMF, a Cofins e a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) atestam, na opinião de Jefferson, o caráter pouco transparente e nada democrático do sistema tributário do país.

- A experiência internacional já deu provas sobejas de que taxar pesadamente o consumo significa sufocar a produção a médio e longo prazos. Embora os níveis de arrecadação se mostrem a princípio elevados, com o tempo matam a galinha dos ovos de ouro e destroem as perspectivas de crescimento da economia em bases sustentáveis - disse.

O modelo vigente, caracterizado por altas taxas de juros, iniqüidade tributária e arrocho fiscal, de acordo com o senador já dá claros sinais de esgotamento, verificados na perversa irracionalidade dos elevados índices de desemprego e da contração dos rendimentos reais do trabalho, que desde 1999 caíram 10,6%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



13/05/2002

Agência Senado


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