João Costa defende ampla reforma política e fortalecimento dos partidos
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador João Costa (PPL-TO) afirmou que a consolidação da democracia brasileira passa necessariamente pelo fortalecimento dos partidos, pela reforma política e pela retomada da confiança popular nos políticos. Segundo o senador, algumas medidas são necessárias para uma maior maturidade política no Brasil. Ele lembrou que, hoje, o país tem 30 partidos registrados.
- O fortalecimento partidário exige a identificação entre eleitores e eleitos – disse o senador, lamentando que muitos se esquecem logo dos nomes em que votaram.
Para João Costa, não há democracia sem partidos, parlamentos e governos fortes. O senador acrescentou que é preciso conscientização das transformações que o voto pode trazer.
Segundo o senador, o alto custo da eleição afasta o cidadão comum da vida política. João Costa disse que a arrecadação irregular de recursos, com caixa dois, compromete a integridade do político. Ele ainda afirmou que os instrumentos de controle dos gastos nas eleições são insuficientes e defendeu a possibilidade de controle popular dos partidos políticos.
Royalties
Em resposta a pronunciamento do senador Magno Malta (PR-ES), feito pouco antes, João Costa ainda afirmou que não se sente "ameaçado nos aeroportos e nem pressionado pelo povo de Tocantins" em relação aos royalties do petróleo. O senador também disse que "sabe a diferença" entre royalties e petróleo e acrescentou que vota com a sua consciência, "buscando justiça".
Magno Malta classificou de "vilipêndio”, a forma “animalesca e desrespeitosa” com que a maioria dos parlamentares votou contra os estados produtores de petróleo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, na sessão do Congresso Nacional em que foi aprovado o requerimento de urgência para analisar o veto parcial da presidente da República ao projeto dos royalties do petróleo.
Segundo Magno Malta, o Parlamento "encarnou uma mentira", já que muitos agiram como se não soubessem a diferença entre royalties (compensação aos estados produtores) e petróleo (bem da União). Ele disse que os parlamentares que assim fizeram "não podem mais se desmentir", sob o risco de “apanharem nos aeroportos”. Malta ainda confirmou a intenção de “judicializar a questão” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois da fala de João Costa, o senador Magno Malta fez questão de ressaltar que o colega é suplente, e não estava no Senado na época da votação do projeto, de autoria de Wellington Dias (PT-PI) e aprovado conforme substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
12/12/2012
Agência Senado
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