João Luiz aponta falta de repasse
João Luiz aponta falta de repasse
O deputado João Luiz Vargas, do PDT, afirmou ontem que a postura do governo Olívio Dutra em relação à execução orçamentária está se constituindo 'num dos maiores golpes' da história do Estado. 'É um ataque contra lei de grande legitimidade, resultado da participação das comunidades regionais e dos seus representantes no Legislativo', ressaltou. João Luiz revelou que, em 2001, o governo empenhou apenas 42,49% do total de R$ 6,8 milhões da dotação orçamentária na Secretaria da Saúde. Quanto à Secretaria de Obras e Saneamento, disse que o repasse foi ainda menor: 22,55% do valor estimado. Ele garantiu que os investimentos da maioria das secretarias não correspondem aos recursos disponíveis no caixa.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, contestou a versão do trabalhista, dizendo que João Luiz costuma fantasiar ao fazer cálculos que nunca fecham com a realidade da Secretaria da Fazenda. Conforme Pavan, essa é uma tática para confundir a opinião pública, já que a maioria das pessoas não tem como conferir se os números estão corretos ou não. Pavan declarou que no dia 30 deste mês o governo estará publicando o seu balanço anual e todas as dúvidas serão esclarecidas. Lembrou que, no caso da Secretaria da Saúde, por exemplo, os prazos não são os mesmos dos demais órgãos e os empenhos para o programa da municipalização solidária ocorrerão a partir de junho. 'A oposição sabe disso, mas quer criar polêmica mesmo assim, fabricando números que não existem', criticou.
Genoíno acha que PFL se firma
O deputado federal José Genoíno, do PT, declarou ontem, ao comentar a pesquisa do Instituto Datafolha à Presidência da República, que a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, deverá se firmar. 'Roseana ainda não está consolidada, mas a tendência é essa. Poderá se tornar a candidatura da direita', avaliou. Na opinião de Genoíno, o desempenho da governadora nas pesquisas é problema para os tucanos resolverem. 'Será um atestado de incompetência para o PSDB depois de oito anos no governo federal não conseguir viabilizar o seu candidato', afirmou. O deputado, que concorrerá ao governo de São Paulo nas eleições de outubro, garantiu que o PT está preparado para enfrentar qualquer adversário.
Dib aceita presidir Câmara como consenso
O vereador João Dib, do PPB, admitiu ontem que aceita a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre desde que haja unanimidade. 'Se 32 vereadores aprovarem, poderei ser o nome de consenso para preservar a instituição, mas não vejo possibilidade de que isso ocorra', declarou. Dib disse estar muito decepcionado com a forma como foi conduzida a eleição na Casa. 'Já fui lembrado para garantir a conciliação e não obtive aceitação', comentou. O vereador explicou que, diante do impasse, preferiu se afastar das negociações e, caso não haja alteração no quadro atual, pretende se abster de votar. 'Não luto por cargos, acho que as pessoas servem à Câmara, não se servem dela', enfatizou Dib.
O vereador Reginaldo Pujol, do PFL, confirmou o seu apoio à candidatura de José Fortunati, do PDT. Ele considera ser tarde para especulações sobre outras alternativas. Pujol afirmou ainda que o clima de intransigência começou porque o PT não reconheceu que o acordo era nominal e insistiu na indicação de Estilac Xavier. 'Enquanto buscávamos outra possibilidade de entendimento, o PT já estava negociando com o PDT. Cheguei a ficar com uma certa mágoa', revelou. Pujol recomenda que os vereadores examinem se a recomposição da Mesa será mesmo parcial e acha que isso pode trazer alterações ao acordo feito entre os blocos democrático-liberal (PMDB, PFL, PPB e PSDB) e trabalhista (PDT e PTB) para a presidência.
O líder da bancada do PTB na Câmara, Cassiá Carpes, declarou que não acredita nesse acordo. Ele foi o único líder que não assinou a transferência da eleição para o dia 30. 'Não existe clareza nas negociações e tenho dúvidas se Fernando Záchia, do PMDB, atual presidente, quer mesmo renunciar', informou. Cassiá agendou reunião da bancada com os diretórios regional e metropolitano do PTB para amanhã à tarde a fim de discutir a posição do partido nas tratativas. Segundo ele, os cargos não ficaram bem definidos. 'O mínimo que exigimos é a manutenção do que temos hoje, uma comissão e uma secretaria na Mesa', disse.
Piora situação das finanças do RS
Estado ultrapassa limite da dívida com a União e está sujeito a novas regras para o pagamento
A limitação das dívidas dos estados com a União, através de resolução aprovada em dezembro de 2001 pelo Senado que passou a vigorar neste mês, dificultará a situação financeira do Rio Grande do Sul. Os parlamentares estabeleceram que o valor máximo do endividamento deve ser duas vezes a receita corrente líquida anual dos estados. Os que ultrapassarem o limite imposto têm novas regras para cumprir com o pagamento da dívida, além de ficarem permanentemente sujeitos a sanções administrativas impostas pelo governo federal. No Estado, a dívida de longo prazo com a União é quase três vezes a receita. De acordo com os dados do Tribunal de Contas do Estado, em 2000 o Rio Grande do Sul devia R$ 17,3 bilhões, tendo alcançado a receita líquida de R$ 6,6 bilhões. O governo gaúcho deverá eliminar o excesso de R$ 4,1 bilhões.
As estimativas da Secretaria da Fazenda para 2001 (ano que servirá como base de comparação em relação à redução da diferença a partir de 2002) não são muito otimistas. A secretaria prevê que a diferença entre a dívida e a receita do Estado se manterá em torno de R$ 4 bilhões, apesar do crescimento da arrecadação. Será acrescida inflação de cerca de 10% ao valor da dívida. Os dados ainda não foram calculados oficialmente pelo governo e a divulgação ocorrerá somente no final deste mês. Para saldar a diferença, os estados terão 15 anos, sendo que a cada ano deverão reduzir em 6,6% o excesso. Os administradores precisarão estimular substancial crescimento da receita corrente líquida, capaz de ultrapassar a reposição inflacionária anual.
Em maio, quando os relatórios de gestão fiscal dos estados serão entregues aos tribunais de contas já deverá constar a relação entre a dívida e a receita para acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Essa redução não interferirá no pagamento do Estado à União de 13% da arrecadação referentes ao endividamento do Rio Grande do Sul, que continuará sendo repassado mensalmente, ao longo de 30 anos, ao governo federal. De acordo com o coordenador da Junta Financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, Felipe Rodrigues, o Rio Grande do Sul terá de equilibrar as suas finanças, possibilitando a redução do excesso da dívida, até 2016. Ele observou que, a cada ano que o governo não conseguir atingir a diminuição de 6,6%, ficará proibido de contratar qualquer tipo de financiamento de instituições financeiras nacionais e internacionais.
14 ministros querem concorrer
Além de José Serra, da Saúde, pré-candidato à Presidência, outros 13 ministros deverão disputar as eleições. Eles deixarão o governo até o início de abril, quando terminará o prazo de desincompatibilização.
Arthur Virgílio, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, poderá concorrer a governador ou senador pelo Amazonas. O ministro Pimenta da Veiga, das Comunicações, visa ao governo de Minas Gerais, mas tem também como alternativas o Senado ou a Câmara. Paulo Renato Souza, da Educação, desistiu da Presidência da República e sonha com a vaga de vice-governador na chapa de Geraldo Alckmin, em São Paulo, ou de senador. Pratini de Moraes, da Agricultura, está cota do a concorrer ao Palácio do Planalto pelo PPB. Outras opções de Pratini são concorrer a vice numa coligação ou disputar o Senado pelo Rio Grande do Sul. O ministro Martus Tavares, do Planejamento, pretende governar o Ceará ou ser senador. Roberto Brant, da Previdência, almeja a candidatura ao governo mineiro ou ao Senado.
Ney Suassuna, da Integração Nacional, poderá ficar no ministério caso não consiga concorrer ao governo da Paraíba. Aloysio Nunes Ferreira, do Ministério da Justiça; Francisco Dornelles, do Trabalho; Carlos Melles, de Esportes e Turismo; Raul Jungman, do Desenvolvimento Agrário; Sarney Filho, do Meio Ambiente; e Ovídio de Angelis, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, vão participar da disputa à Câmara dos Deputados.
Lideranças discutem a campanha de Simon
O senador Pedro Simon recebe hoje em sua residência, na praia de Rainha do Mar, lideranças do PMDB gaúcho. A partir do meio-dia, vão tratar de estratégias para a campanha do senador como pré-candidato à Presidência da República. A mobilização em relação à sucessão estadual também está na pauta da reunião. As lideranças vão debater ainda sobre a elaboração imediata do programa de governo tanto para o Estado como para a Presidência.
Seis medidas provisórias trancam pauta de votação
Seis medidas provisórias (MPs) pendentes de votação na Câmara poderão atrasar a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF, a principal prioridade do governo neste ano no Legislativo. A MP mais polêmica é a que trata da prorrogação do vencimento das dívidas agrícolas. A bancada ruralista quer mudar o texto do Executivo, impedindo que produtores inadimplentes sejam cadastrados na dívida ativa da União.
Alckmin decidirá em junho se fica no governo de SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, adiou para junho a decisão se permanece no cargo enquanto busca a reeleição. Ele disse que isso deverá ser discutido na convenção do partido que definirá o candidato ao governo. Alckmin anunciou sábado a saída de sete secretários que irão disputar as próximas eleições. Eles se desincompatibilizarão até 22 de janeiro. Pela lei, o prazo-limite é 5 de abril.
Collor disputa Senado de olho no Planalto
José Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, que tem cerca de 250 mil filiados, declarou ontem que o ex-presidente Fernando Collor irá concorrer ao Senado de olho no Palácio do Planalto. O partido aposta na eleição. Collor quer mostrar que foi injustiçado quando sofreu impeachment, em 1992. 'Ocorreram desvios na periferia do poder bem menores do que a corrupção que vemos hoje', garantiu Fidelix.
Corte do orçamento chega a cerca de R$ 1,6 bilhão
O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá definir os cortes no Orçamento Geral da União ainda nesta semana. A expectativa é de retirada de cerca de R$ 1,6 bilhão para cobrir a perda de receita pela mudança na tabela do Imposto de Renda e pelo aumento do salário mínimo para R$ 200,00 a partir de maio. FHC definirá logo os cortes porque, em seis meses, devido à lei eleitoral, deverá suspender o repasse de verbas a estados e municípios.
Jereissati se recusa a ir a encontro com FHC
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, do PSDB, declarou ontem que não irá ao encontro de amanhã entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e senadores do Nordeste. A reunião tratará do problema de abastecimento de água na região. Jereissati se recusou a comentar sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Aécio Neves, ser o candidato tucano à Presidência da República caso o ministro José Serra não cresça nas pesquisas.
Roseana venceria Lula no 2º turno
A primeira pesquisa deste ano do Datafolha indica que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, venceria Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, num eventual 2º turno da eleição presidencial. Ela faria 46% e Lula, 40%. Na simulação do 1º turno, o pré-candidato do PT lidera com 30% das intenções de voto e Roseana têm 21%. O governador do Rio, Anthony Garotinho, do PSB, está com 11%. Ciro Gomes, do PPS, obteve 10% na pesquisa. O ministro da Saúde, José Serra, do PSDB, atingiu 7%; o governador mineiro Itamar Franco, do PMDB, 6%; e Enéas Carneiro, do Prona, 2%.
Se Silvio Santos, apontado na pesquisa como filiado ao PFL, disputasse a eleição, Lula faria 30% e o empresário, 15%. Em outro cenário, sem a presença de Itamar, chegaria a 16%. Silvio venceria o 2º turno com 45%, enquanto Lula faria 40%. Para o levantamento, o Datafolha entrevistou 2.198 eleitores nos dias 3 e 4 em 127 municípios do país.
Silvio
Contrariamente à indicação da pesquisa do Instituto Datafolha sobre as intenções de voto para a Presidência, o diretor executivo do PFL, Saulo Queiroz, disse que o empresário Silvio Santos não é filiado ao partido. Queiroz acha que o desempenho de Silvio só deixa vulnerável a candidatura do ministro da Saúde, José Serra. 'Silvio chega e bate logo em 15%, mas não há quem tire os 7% de Serra', comentou.
Artigos
Escola pública e de qualidade
Fernando Affonso Gay da Fonseca
Realizou-se em Porto Alegre um Fórum Mundial de Educação que deveria ter sido melhor adjetivado, pois se identificou por compromissos muito precisos. Dele não participaram eminentes educadores nacionais e internacionais. Certamente têm como demérito não ajustarem suas ideologias às dos promotores do evento. Mais, realizado em nosso território, não foram ouvidos o ministro da Educação e seus assessores, que não estavam entre as autoridades convidadas. Pode-se discordar, mas o mínimo que se espera é o acatamento a quem está investido, por delegação popular, de dirigir a Nação, ou será que só defende a legitimidade quando ela está em sintonia com as nossas posições?
Representantes estrangeiros marcaram suas definições e, ao que sei, todos pensando e pregando as mesmas posturas dos promotores do fórum. Há tanto para examinar, avaliar e discutir, mas parece que, para alguns, só vale o que eles crêem e defendem. A tônica, durante a promoção e o debate sobre educação, foi uma marcha com manifestações políticas efetuadas nas ruas das quais fizeram parte cartazes com os velhos chavões de quem não sabe conviver com o contraditório a não ser tentando destruí-lo. E não tive acesso aos trabalhos apresentados; crendo, entretanto, que a Carta resultante é a síntese do que foi discutido, parece que o tempo foi mais empregado em assuntos políticos e ideologicamente marcados do que para tratar do ensino.
Destaco a frase com a qual inicio este artigo: educação ou escola pública e de qualidade. Acho que há uma concordância geral, pois não há quem não queira e não busque lutar por tal objetivo. No entanto, o ponto nevrálgico não foi exposto, ou seja, a discussão sobre quem custeia esta escola, se só os cofres públicos ou também quem dela é usuário. Escola pública e de qualidade é fundamental, até como parâmetro para as demais instituições educacionais, mas o que se quer aprofundar é o debate em torno de como esse ensino é custeado. Deve-se debater, em profundidade, com coragem de enfrentar o problema do custo da educação e das suas conseqüências imbricando no terreno de direitos e privilégios. O desafio da Constituição de 88, no sentido de superar o analfabetismo até 2000, não foi ainda aceito e assumido. Tal indicativo também foi definido em assembléia da Unesco, ao qual aderimos sem ter superado a barreira assinalada. Reunir educadores para reforçar teses conhecidas não é demérito, mas não enriquece o debate e onera os cofres públicos já tão comprometidos com publicidade.
Colunistas
Panorama Políti co - A. Burd
Cada vez mais próximos
O deputado federal Pompeo de Mattos ligou ontem à noite pedindo ao senador Pedro Simon para reafirmar, na reunião do PMDB, hoje, em Rainha do Mar, que o PDT é parceiro nas eleições deste ano. A 7 de outubro do ano passado, quando o PMDB realizou comício na Praça da Matriz, Pompeo compareceu para defender a aliança e lembrou que 'aqueles que dificultavam o entendimento já estão fora', referindo-se aos dissidentes que ingressaram no PPS. Naquela ocasião, Pompeo era pouco mais do que uma voz isolada entre os trabalhistas. Hoje, a tese de candidatura única no 1O turno ganhou apoio e consistência nos dois partidos. Leonel Brizola foi claro em Porto Alegre, quinta-feira, ao dizer que 'a aproximação com o PMDB está se viabilizando'.
Briga pela vitrine
Bate a ciumeira na bancada municipal do PDT: o novato José Fortunati já é o candidato ao governo do Estado e provável presidente da Câmara Municipal. Só que, em partido, antigüidade não é posto.
Só no breque
Quando veio a Gramado, no começo de novembro, para participar do Festival de Turismo, Joãosinho Trinta ensaiou apoio à governadora Roseana Sarney. Agora, vai promovê-la no desfile de carnaval do Rio.
Vão conferir
Se o Conselho Nacional de Política Fazendária se reunir amanhã, os deputados Bernardo de Souza e Berfran Rosado irão a Brasília para acompanhar as decisões sobre base de cálculo do ICMS da gasolina. Estados, entre os quais o Rio Grande do Sul, resistem à redução na cobrança para consumidores. Desprezam a queda do preço nas refinarias sob o argumento de que terão prejuízo. Quer dizer, torcem pela inflação.
Acertar ponteiror
As bancadas da oposição vão se reunir quarta-feira, às 10h, no Centro Cultural 25 de Julho, para tratar da eleição à presidência da Câmara Municipal, marcada para o dia 30. As lideranças querem se manter unidas, mesmo que até lá surjam propostas tentadoras do Executivo.
Querem descobrir
Marqueteiros buscam fórmulas para derrubar a rejeição de candidatos. Têm oito meses pela frente.
Acha caro
A isenção da taxa de inscrição para o vestibular da Universidade Estadual só será dada aos que comprovarem renda familiar inferior a R$ 275,00. O deputado Onyx Lorenzoni acha que, na arrancada, o governo está promovendo exclusão dos pobres. Inscrição custa R$ 50,00, o dobro da média cobrada por universidades comunitárias, acrescenta.
Não Desistem
O presidente Fernando Henrique Cardoso se mostra sensível ao apelo dos prefeitos que viram frustrada a intenção de cobrar a contribuição de iluminação pública, depois de o Senado ter arquivado o projeto. A cobrança pode surgir através de medida provisória. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reunirá prefeitos em Brasília, dia 24, para pressionar.
Indeciso
Pelo Datafolha, Itamar Franco caiu de 11%, em setembro de 2001, para 6% na pesquisa deste mês. Não é para menos: fica só no vai-não-vai.
Ressurge
Com a valorização do suplente de senador, Aluízio Paraguassu está cotado para ser candidato do PMDB. Tem carisma. Como deputado federal, nos anos 70, recusava-se a usar gravata para entrar no plenário.
Apartes
Governante que buscar novo mandato ficará de olho na Lei de Responsabilidade Fiscal. Penas são pesadas.
PMDB dorme sobre o impasse: quem ficará na 1a secretaria da Assembléia? Postal ou Schneider.
Deputada Maria do Rosário anunciará quinta-feira apoio a Tarso Genro na prévia ao governo do Estado.
Certo personagem da política gaúcha convidado a desfilar no carnaval como Rei Sol. Vai pensar.
Seca permite que o rio Uruguai seja atravessado a pé na localidade de Três Ilhas, município de Criciumal.
PDT de Santa Catarina decide amanhã se disputa governo distante do PT e aliado a PPS, PSB e PTB.
Tempero indispensável da noite: Câmera 2, na TV Guaíba, 22h30min.
Deu no jornal: 'Duhalde diz que nova crise trará banho de sangue'. Previne-se. Seguro morreu de velho.
Tango da renúncia de Saá: 'Adiós muchachos, compa-eros de mi vida, me toca hoy empreender la retirada'.
Editorial
EURO, MCE E MERCOSUL
Em 1999, a nova moeda européia, o euro, começou a circular. Era, então, apenas um indexador dos 12 países da União Européia alinhados em mercado comum. Uma espécie de estágio probatório até 1O de janeiro deste ano, data da oficialização do novo padrão monetário do MCE. As notícias dos primeiros dias de vigência são marcadas por otimismo, mas com algumas ressalvas. A maior delas descortinou, nos primeiros momentos do euro, um fato que, longe de ser contra o dinheiro novo, mostrou a extraordinária pujança econômica dos mercados a que vai servir.
Faltou a quantidade de euros reclamada pela movimentação dos negócios em todos os 12 mercados nacionais. Especialmente no que diz com moedas de troco, ressentiram-se todos eles. Aconteceu na Itália, onde houve alguns tumultos, e os negócios mais extensos foram na base da velha lira. Aconteceu na Bélgica, na Grécia, em Portugal, na Espanha. O fantástico bloco econômico viu-se obrigado a recorrer a artifícios, o mais evidente dos quais foi a improvisação de bônus a serem cobertos posteriormente pelos portadores. Foram insuficientes as emissões da moeda única do Mercado Comum Europeu.
Como se comportará o euro daqui para diante, mesmo tendo tido um longo período experimental, se não chega a ser incógnita, está a exigir pelo menos emissões maciças a manter os guichês de abastecimento em condições mais favoráveis do que as dos primeiros dias. Em termos de aprimoramento do mercado único da dúzia de nações conveniadas sob a sigla do MCE, o teste foi magnífico. A falta de moeda, repita-se, evidenciou a pujança da área, que tem como porta-estandarte a Alemanha, seguida por França e Itália como escudeiras. Essa pujança e o fluxo normal dos planos do convênio garantem um promissor e dinâmico futuro para a moeda continental. Tudo quanto tem faltado, infelizmente, ao nosso modesto Tratado de Assunção. mais conhecido como Mercosul, sempre débil e agora com a saúde especialmente abalada pela corrosão de um de seus pilares, a Argentina.
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01/07/2002
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