João Paulo só registra avanços
João Paulo só registra avanços
Prefeito não demonstra incômodo com alerta de Lula e, no balanço do primeiro ano da gestão, afirma que o seu Governo está pronto para o embate eleitoral de 2002
Duas semanas depois de admitir, em entrevista ao Jornal do Commercio, que as secretarias de Saúde e Educação não apresentaram, este ano, resultados condizentes com os investimentos disponíveis, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), fez ontem um balanço “extremamente positivo” de seu primeiro ano de Governo e garantiu uma gestão “pronta para o embate político de 2002”.
Segundo o prefeito, independente do cenário político que se desenhe para a disputa eleitoral – isto é, seja o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) candidato ou não à reeleição, e as oposições unidas ou não em um único palanque – a gestão do PT estará embasada administrativamente para a disputa.
Dessa forma, João Paulo disse não ter entendido o apelo do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, como um recado à sua gestão. Durante o 12º Encontro Nacional do PT, Lula cobrou responsabilidade aos prefeitos petistas com o desempenho eleitoral do partido nas urnas de 2002.
“Nossa administração reza à risca a cartilha do partido. Esse recado não foi para mim. Lula sabe que eu sempre fui disciplinado e trabalhador”, afirmou, depois de reunir o secretariado para uma avaliação do primeiro ano do Governo.
O prefeito começou a avaliação de um ano de Governo destacando exatamente as ações das duas pastas criticadas anteriormente, argumentando que os efeitos de investimentos sociais “levam um certo tempo para serem compreendidos pela sociedade”.
A Secretaria de Saúde está sob o comando do potencial candidato do PT ao Governo do Estado, Humberto Costa. João Paulo aproveitou o balanço para tornar público que gostaria que o petista permanecesse na administração até a conclusão de alguns projetos. E informou que, com exceção de Humberto e do secretário de Assuntos Jurídicos, Maurício Rands, os demais integrantes do primeiro escalão ainda não lhe confirmaram projetos políticos para 2002.
Jarbas espera investir R$ 1,1 bilhão em 2002
As fontes dos recursos serão o dinheiro da venda da Celpe e do Orçamento Geral da União, do qual o Governo espera receber pelo menos 50% dos R$ 450 milhões a que tem direito
O Governo do Estado aposta, em 2002, numa capacidade de investimento de R$ 1,1 bilhão, considerando recursos que restaram da privatização da Celpe e provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). A estimativa foi apresentada, ontem, pelos secretários do Estado, que estiveram reunidos para apresentar um balanço geral das atividades realizadas durante a gestão do governador Jarbas Vasconcelos.
A expectativa para 2002 é de conseguir liberar pelo menos 50% dos R$ 450 milhões de recursos estimados no OGU para o Estado. O percentual é menor do que a média dos últimos três anos, que era de 72%, por causa do período eleitoral. Os recursos serão aplicados em obras estruturadoras como a conclusão da ampliação da BR-232, nas obras do aeroporto e na conclusão dos investimentos no metrô.
Pelo dados apresentados ontem, o Estado captou e vem realizando R$ 1,05 bilhão em recursos próprios, incluindo Celpe, para investimentos. Outros R$ 1,1 bilhão vieram do Governo Federal, dos quais R$ 621 milhões são do OGU, destacando obras de Suape, do metrô, Jucazinho e aeroporto. Ainda são contabilizados R$ 450 milhões em convênios com o Governo Federal, sendo R$ 168 milhões do Programa Águas de Pernambuco, mais R$ 180 milhões do Projeto Alvorada e R$ 100 milhões em projetos sociais, como o Bolsa-Escola.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Social, José Arlindo Soares, os projetos estruturados receberam R$ 539 milhões e as obras descentralizadas listadas no Programa Governo nos Municípios receberam R$ 535 milhões. “Para o Programa foram projetados 414 ações nas 11 regiões, das quais 114 foram concluídas, cerca de 200 estão em execução e temos 100 para iniciar”, avaliou.
Nas áreas sociais, José Arlindo citou os investimentos na pequena produção rural. No Projeto Renascer, foram aplicados R$ 35 milhões, beneficiando 150 mil famílias. Existe ainda a expectativa de chegar a 90% dos assentamentos com infra-estrutura (habitação, água e energia). No Programa Morada Nova, o Governo contabiliza cerca de 12 mil unidades habitacionais entre entregues e em construção e 8,2 mil unidades em processo de licitação.
Mas um dos números mais expressivos do Governo é o da intermediação de mão-de-obra no mercado de trabalho, por meio da Agência do Trabalho. Em 1998, o antigo Sine colocou 1.095 pessoas no mercado de trabalho. Até outubro deste ano, foram empregadas 22,8 mil pessoas por meio da agência.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Cadoca, fez um balanço dos negócios realizados no Estado. Pernambuco captou R$ 2,5 bilhões com a iniciativa privada. Nesses três anos de Governo, foram realizados 393 novos negócios, dos quais 178 representam a instalação de novas empresas. O número de turistas cresceu 57%, saltando de 1,9 milhão de visitantes, em 1998, para mais de 3 milhões neste ano.
Estado quer zerar déficit até o final do próximo ano
Na conversa com os jornalistas, após a reunião com o secretariado, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) procurou mostrar otimismo sobre as finanças do Estado. Ele afirmou que Pernambuco pode zerar o déficit financeiro até o fim de 2002. O governador informou que, em 2001, o déficit deverá ficar um pouco acima de R$ 100 milhões, valor inferior aos R$ 150 milhões estipulados anteriormente.
“A avaliação financeira que faço é boa. Se não fosse a crise energética, estaríamos no azul”, afirmou o governador. A redução das receitas do Estado gerada pelo racionamento de energia, entretanto, veio a se refletir apenas nas contas do segundo semestre. As perdas diretas observadas com o imposto arrecadado pelas empresas do segmento de energia elétrica chegaram de R$ 6 milhões mensais.
Apesar do cenário econômico, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iniciou uma escalada de recuperação nos últimos meses por causa do acordo salarial fechado entre Governo do Estado e auditores fiscais, quando ficou acertado um reajuste de 13,5% para a categoria. Da faixa de R$ 190 milhões do ICMS recolhido mensalmente, o Estado passou a arrecadar R$ 215 milhões, segundo dados de novembro. Os números refletem no déficit do Estado.
No primeiro quadrimestre deste ano, o déficit financeiro estava no patamar de R$ 136 milhões, baixando em seguida para R$ 115 milhões.
Câmara destaca respeito à Lei Fiscal
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Dilson Peixoto (PT), divulgou ontem o balanço de ações realizadas ao longo do ano pela Casa. Para a bancada governista, o clima é de tranqüilidade. “Estamos muito satisfeitos com o trabalho que desenvolvemos nesse primeiro ano da gestão do PT no Recife e à frente da Câmara. Entre os destaques de nosso trabalho está a adequação da Casa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Fomos a primeira Câmara do País a conseguir esse feito”, argumentou Dilson, durante a solenidade de encerramento dos trabalhos.
Segundo o relatório da Câmara, 42 projetos de lei do Executivo foram enviados ao Legislativo. Desse total, 39 foram aprovados, dois foram retirados da pauta e um foi arquivado (o projeto que pedia a extinção da cobrança da Taxa Tapa-Buraco). Outros 131 projetos de lei foram apresentados pelos próprios vereadores. Desse total, 63 projetos eram relativos ao exercício 2001. 32 eram referentes ao exercício de 2000. Dos anos de 99 e 98 foram para a pauta de votação oito e dois projetos, r espectivamente. Os vereadores apresentaram 2.584 requerimentos.
Entre os principais projetos aprovados pela Câmara estão a reforma administrativa da Casa; plano de conservação e avaliação ambiental da calha do Rio Capibaribe; reforma administrativa da PCR; a criação da Autarquia Previdenciária do Recife e inclusão dos parceiros de servidores (as) homossexuais como beneficiários; e a criação de uma área de reestruturação urbana – composta por oito bairros.
Para o líder do PT na Casa, Jurandir Liberal, o trabalho da bancada governista obteve melhores resultados do que o esperado. “Enfrentamos muitos problemas e muita discriminação e mesmo assim vencemos”, afirmou o petista.
A avaliação da oposição, no entanto, não é tão positiva. “O ano foi marcado por vários episódios que poderiam não ter existido. Alguns exemplos são casos como a nomeação da primeira-dama para um cargo comissionado na Secretaria de Saúde, as inúmeras viagens do prefeito e os desencontros entre o primeiro escalão e o prefeito”, argumentou o líder do PFL, Romildo Gomes.
Indiferente às críticas, o prefeito João Paulo elogiou o trabalho da Câmara. “Estamos vivendo uma espécie de lua-de-mel com o legislativo municipal. Até mesmo a oposição tem agido com coerência. A bancada governista está de parabéns”, avaliou.
Tasso abre para reforçar Serra
De acordo com dirigente do PSDB, decisão será comunicada amanhã ao presidente Fernando Henrique, durante jantar que terá a participação dos principais líderes tucanos
BRASÍLIA – O governador do Ceará, Tasso Jereissati, deve comunicar formalmente ao presidente Fernando Henrique Cardoso, em um jantar que ocorrerá amanhã e que contará com os principais líderes do PSDB, que desistiu da candidatura à presidência da República para que seu concorrente mais próximo no partido, o ministro da Saúde, José Serra, possa se viabilizar e melhorar o seu desempenho nas pesquisas de opinião pública.
Com mais exposição que Tasso nos meios de comunicação, o ministro tem obtido índices de intenção de voto entre 5% e 8%, enquanto o favorito da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tem cerca de 30% e a segunda colocada, Roseana Sarney, do PFL, chegou aos 20%. O desempenho de Tasso é mais modesto que o de Serra. Ele oscila entre 3% e 4%.
Segundo uma fonte do partido, o governador tomou a decisão ao perceber que lutava internamente “com um adversário mais forte do que ele em termos de estrutura política, de comunicação pessoal e de penetração na mídia”. “Se o ministro Serra se viabilizar como candidato, muito bem”, disse a fonte. “Tasso o apoiará.”
Mas se ele continuar a apresentar uma performance baixa nas pesquisas, em penúltimo lugar, na frente somente de Enéas, do Prona, o governador considera que o PSDB terá que procurar outro candidato e, nesse caso, ele pensará em reapresentar o seu nome. “Trata-se, de uma estratégia, e não de uma desistência definitiva”, disse a fonte.
A decisão de Tasso foi tomada na semana passada, discutida com o presidente do partido, deputado José Aníbal (SP), e amadurecida no final de semana, durante o qual ele comemorou o seu aniversário em Fortaleza. Nenhum quadro graduado do PSDB ou do Governo compareceu.
“O PT é quem deve se preocupar com Roseana”, diz FHC
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou ontem, em entrevista à TV Câmara, a potencial candidata do PFL à Presidência da República, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Depois de assinalar que vencerá a eleição presidencial de 2002 quem tiver eletricidade capaz de o identificar com o eleitor, FHC disse que Roseana deve preocupar os partidos de oposição, e não o Governo.
“Ela (Roseana) vem crescendo não é só porque é mulher; ela é bastante agradável e, ademais, é de um partido da base do Governo. Quem deve ficar preocupado com Roseana não é o Governo, é a oposição. É o Lula”, afirmou o presidente.
Ele disse ainda que é saudável ver que uma candidata como Roseana, que não é ministra, venha tendo papel de destaque nesse momento. E acrescentou: “Ela é minha amiga”.
Fernando Henrique afirmou que no Brasil está provado que não é só o partido que vence a eleição, mas quase sempre a pessoa que consegue se identificar com o eleitor. Por isso, segundo ele, “é preciso ter eletricidade no ar, no momento certo. Quero que ganhe gente ligada a mim”.
Colunistas
Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio
Opção pragmática
Do 12º congresso nacional do PT que se realizou em Olinda, de sexta a domingo, tirou-se a seguinte conclusão: o partido arquivou definitivamente a sua proposta “revolucionária”, assumindo-se por inteiro como uma legenda de esquerda, porém de coloração social-democracia. Foi o elevadíssimo preço que teve que pagar para não inviabilizar pela quarta vez a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva à presidência da República.
Explica-se: enquanto disputou o governo federal como genuíno partido de esquerda, o PT estreitou os seus caminhos. Era refratário às alianças com os chamados “partidos de direita” e isso contribuiu enormemente para a vitória de Collor em 89. O próprio Lula reconhece hoje que foi um erro de sua parte não ter procurado Ulysses Guimarães no segundo turno daquela eleição. Se tivesse feito, muito provavelmente a história do Brasil seria outra.
O congresso de Olinda desobstruiu os seus caminhos. Ele agora tem carta branca da maioria do partido para celebrar alianças com qualquer partido do campo da esquerda, com as legendas de centro e, se for necessário, com o PL, que se situa no campo conservador. Se não der para chegar agora, provavelmente não dará nunca mais.
Estilo pessedista
Serra (saúde) é o preferido da maioria dos congressistas do PSDB para ser o candidato do partido à presidência da República. Dos deputados e senadores que foram ouvidos, 46 estão fechados com o ministro, 19 com Tasso (CE) e apenas três não quiseram opinar: os deputados Luiz Piauhylino e Ildefonso Cordeiro (AC) e o senador Artur da Távola (RJ). “Piau” está sem pressa para tomar uma decisão porque a própria cúpula do partido está indefinida.
Pensando bem
Depois do seu rompimento com Mendonção (PFL), Sérgio Guerra (PSDB) está sendo aconselhado por parlamentares do seu partido a desistir da candidatura ao Senado nas eleições de 2002. “O PFL não gosta de você”, disse-lhe um dos integrantes da bancada estadual, que torce para que o secretário de projetos especiais seja candidato à reeleição.
Opção à direita
Severino Cavalcanti (PPB) está apostando no crescimento de Pratini de Moraes (indústria e comércio) como candidato do seu partido à sucessão de FHC. E diz por quê: “Ele é disparado a melhor opção. Fala fluentemente seis idiomas e passou pelo governo da Revolução (Garrastazu Médici) sem deixar um rabo de palha”.
Secretário e adjunto estão sempre colados
Gustavo Rodrigues (defesa social) é o único secretário de Jarbas Vasconcelos que leva consigo o adjunto (Renato Silva) para todas as reuniões de que participa. Como não gosta de dar entrevista, o adjunto é quem fala por ele.
Ex-deputado estranha fala do ex-prefeito
O ex-deputado Carlos Rabelo (PSC) estranhou as afirmações do mano, Osvaldo Rabelo Filho (PFL), de que seu pai possuía em casa um “arquivo secreto”. “Desconheço totalmente o fato”, disse ele, que está brigado com o irmão.
Cabeça de chapa
Se dependesse apenas de Marco Maciel, o PFL poderia até apoiar Serra (PSDB) como candidato da aliança para a sucessão de FHC, mas quem não deseja é ACM. Em entrevista ontem à Rádio Jornal, o ex-senador baiano deixou muito clara a sua posição: “Quem tem mais (Roseana), tem que ser cabeça de chapa”.
Na or dem do dia
A aprovação pela Assembléia Legislativa das contas do governo Arraes (96) ainda vai dar muito o que falar. O “grupo palaciano” não perdoa Romário Dias por ter recusado o substitutivo da líder do governo Teresa Duere. Diz que ele teve conhecimento prévio do documento mas, na hora “agá”, indeferiu-o.
Roberto Magalhães escolheu um lugar singelo para oficializar o seu apoio à candidatura de Ricardo Costa (Stampa) à Assembléia Legislativa: o “Bar da Perua”, em Olinda. O empresário, que é filiado ao PSD, levou em sua companhia cinco dos 21 vereadores, um dos quais, Carlito Machado, integrante da bancada do governo.
1º secretário da Assembléia Legislativa, João Negromonte (PMDB), está preparando uma novidade para fevereiro de 2002: um circuito interno de TV. Ele precederá a “TV Assembléia”, que entrará em funcionamento a médio prazo. Os entendimentos com a Secretaria da Fazenda estão em andamento.
Decididamente, o governador Jarbas Vasconcelos não tem tido sorte com o seu aparelho de segurança. Depois dos muitos problemas que enfrentou, que começou com a troca do general Bueno pelo coronel Iran Pereira e, deste, pelo procurador Gustavo Rodrigues, veio agora essa bomba do “Fantástico” para atrapalhar o seu final de ano.
Segundo “O Globo”, Marco Maciel continua sendo uma das alternativas de FHC para ocupar a vaga de Néri da Silveira no Supremo Tribunal Federal. A aposentadoria do ministro está prevista para abril. Também estariam no páreo Geraldo Brindeiro, Gilmar Mendes (AGU) e Aloysio Nunes Ferreira (Justiça).
Editorial
O sentido da Universidade
Depois de mais de cem dias de greve de professores e funcionários, numa das mais longas paralisações do ensino superior no País, alunos das universidades federais continuam sem aulas. O vestibular, que ocorre habitualmente em dezembro, realizar-se-á possivelmente na terceira semana de janeiro do próximo ano. E não houve comemorações para os 20% de reajuste - se somados os aumentos no salário-base e na gratificação - ainda não recebidos.
A greve, certamente prejudicial à imagem do ensino público, pode ter abafado fatos mais graves ainda para a Educação. Circula na internet um abaixo assinado liderado por diversas organizações da sociedade civil, entre elas a Ação Educativa, o Centro de Cultura Luiz Freire, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Associação Brasileira de ONGs, a Fundação Abrinq, o IBASE, e o Observatório da Cidadania, solicitando enviar ao Congresso Nacional e-mails exigindo a derrubada dos vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação.
Esse Plano define metas para os próximos dez anos. Todavia, sofreu nove vetos do presidente Fernando Henrique Cardoso, todos relativos à contenção de gastos financeiros. Acham alguns que, assim, foi inviabilizado.
Recentemente, foram divulgados os resultados de um levantamento atribuído ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que colocou o Brasil no último lugar entre os 32 países pesquisados, quanto ao desempenho de alunos de escolas públicas e particulares, em relação à leitura e interpretação de textos. Enquanto isso, o Enem 2001 - Exame Nacional do Ensino Médio - revelou um desempenho inferior ao do ano anterior. E se costuma repetir que a única saída rumo à justiça social é a difusão cada vez maior da educação.
Não há como esquecer que o nosso País ainda tem 15 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever um simples bilhete, afora 33 milhões dos chamados “analfabetos funcionais”, que podem ler em voz alta, mas não sabem interpretar a leitura feita. O primeiro bloco não é objeto de pesquisas, salvo as censitárias. São os excluídos de quaisquer possibilidades de ascensão social, dentro da comunidade global.
O escritor e pesquisador da nossa Literatura, Affonso Romano de Sant’Anna, também professor, tem reclamado do fato de que: “a disciplina Literatura foi cortada da grade curricular do Ensino Médio pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro”. E assim poderá acontecer em todos os Estados, tanto nas escolas particulares quanto nas públicas, uma vez que não foi listada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Isto é, parece que deixou de ser obrigatória. O citado professor-escritor afirma que “há muito estava ressabiado com outra coisa que o atual Ministério da Educação criou, chamada ‘temas transversais’, que corre o risco de confundir Literatura com Escritura Programada”. Esta trata de textos como ofícios, petições e coisas semelhantes.
No Congresso Nacional já surgiram bancadas favoráveis a essa fusão de conceitos, a pretexto de que isso significará economia para os colégios particulares. É importante lembrar que autoridades do ensino, em Brasília, foram contrárias à proposta de pôr a Sociologia e a Filosofia na grade curricular do Ensino Médio, talvez pelo mesmo motivo.
Alguns defendem uma escola utilitarista, mas essa opção tem sido questionada através de fortes argumentos em países com uma grande tradição intelectual. Como dizia tempos atrás o educador pernambucano Carlos Maciel, já falecido, deve continuar havendo cursos práticos, de formação profissional, mas sem prejuízo das humanidades, que pressupõem o debate continuado de idéias fundamentais ao ser humano. Em nosso país, um passo a mais na direção de interesses imediatistas dos colégios e faculdades particulares pode significar o aprofundamento da crise continuada na Educação, com custos sociais muito altos para as gerações futuras.
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12/18/2001
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