João Paulo teme novos desgastes









João Paulo teme novos desgastes
Questionamentos feitos aos contratos de consultorias com empresas de outros Estados levam gestão a temer novos desgastes com possíveis recuos

O prefeito do Recife, João Paulo (PT), está preocupado em evitar um novo desgaste na sua administração. Ontem ele interrompeu suas férias para se reunir com o prefeito em exercício, Luciano Siqueira (PCdoB), e os secretários Tânia Bacelar (Planejamento), João Costa (Orçamento Participativo) e José Ailton (Serviços Públicos). Informações de bastidores asseguram que o tema do encontro foi a possível contratação do Instituto de Curitiba de Informática (ICI) para a informatização da Secretaria municipal de Saúde. O contrato, ainda em análise, custaria R$ 23 milhões aos cofres públicos – quase 1/3 do orçamento previsto para a Saúde este ano, que é de R$ 66 milhões.

A reunião aconteceu na casa de João Paulo, na Torre, onde o prefeito teria se mostrado bastante preocupado com a contratação do serviço. Entre as críticas levantadas por oposicionistas e, até mesmo, por pessoas ligadas à PCR estão o valor do projeto – suficiente para a construção de aproximadamente três mil casas populares, segundo vereadores de oposição; o fato de a empresa (ICI) ser de outro Estado e a decisão estar sendo tomada pouco tempo depois da assinatura de um outro contrato, no valor de quase R$ 5 milhões, com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília.

Diante de uma nova crise, o prefeito João Paulo estaria procurando ganhar tempo para descobrir a melhor saída e não contratar a ICI. A decisão, no entanto, não poderá parecer um recuo do Governo petista, mas sim uma mudança de estratégia.

Numa entrevista coletiva ontem, o prefeito em exercício, Luciano Siqueira (PCdoB), disse que a reunião de última hora com João Paulo teve como objetivo repassar algumas idéias para a agenda do Executivo. “O prefeito ficou empolgado e quis saber mais detalhes de algumas experiências que tenho vivenciado na PCR. No encontro, sugeri que João Paulo saia do gabinete e visite as obras em andamento e as comunidades”, comentou Siqueira, negando qualquer crise na gestão.
Ele acrescentou que pretende levar João Paulo às comunidades, sem que isso se torne um fato político. “A população precisa dessa presença. Queremos levar o prefeito sem a tradicional comitiva (secretários, vereadores). Num segundo momento, o grupo inteiro será convocado”, disse. Para evitar possíveis ciumeiras do Legislativo municipal, o prefeito em exercício garante que a agenda será feita como “um cardápio para atender todos os gostos”.

Siqueira garantiu que a contratação da consultoria, no valor de R$ 23 milhões, será uma decisão que caberá a João Paulo. “Temos apenas uma proposta e há outras em estudo. Nada foi formalizado e, até o dia 21, quando João Paulo reassume a PCR, nada será definido”, enfatizou.


Oposição tenta barrar consultoria acionando o TCE
A bancada de oposição ao Governo João Paulo encaminhará esta semana, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), um pedido de investigação sobre o contrato de cerca de R$ 5 milhões assinado entre a Prefeitura do Recife e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre o presidente do PFL no Recife, vereador Roberto Andrade, e outros parlamentares oposicionistas. No encontro foram definidas algumas das estratégias do grupo que decidiu implementar a operação “alerta 24 horas” para fiscalizar as ações da gestão petista.

“A contratação de consultorias de empresas de outros Estados mostra o despreparo dessa administração. Temos excelentes empresas locais que estão deixando de ser valorizadas”, criticou Roberto Andrade.

Para tentar evitar que o Baile Municipal do Recife aconteça fora da cidade, o vereador Liberado Costa Júnior (PMDB) apresentará um projeto de lei normatizando a realização do evento. “Não poderemos fazer nada para mudar a decisão da Prefeitura que, este ano, decidiu realizar o Baile Municipal em outra cidade (Olinda). Porém, com a aprovação do projeto vamos evitar que insanidades como essa voltem a acontecer”, justificou Liberato.

O prefeito do Recife em exercício, Luciano Siqueira (PCdoB), rebateu as críticas dizendo que respeita a oposição e que não há nenhum problema em realizar o baile fora do território recifense.
“Recife e Olinda são cidades irmãs.” Quanto à contratação de consultorias, o prefeito disse que a PCR não tem o que temer. “Mais de 90% dos nossos contratos são com empresas locais. Não estamos fazendo nada ilegal”, enfatizou.


Panos mornos na briga com José Arlindo
Após um período marcado por críticas mútuas entre o secretário estadual de Planejamento, José Arlindo Soares, e a gestão petista no Recife, o clima parece ter mesmo esfriado. Ontem, durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Conderm), após a última troca de farpas – ocorrida no início do mês – o secretário fez questão de afirmar que “o assunto está encerrado”.

“Não queremos polemizar mais sobre isso. Acredito que não será bom para ninguém, especialmente para a população pernambucana. O Governo do Estado e as prefeituras da região metropolitana estão unidas na busca pela melhoria das condições de vida da população. Isso é o que importa”, enfatizou José Arlindo, em tom bem diferente do que usou no início do mês, quando apontou para a “falta de inovação” do Governo do PT na área social. Isso em resposta ao prefeito João Paulo, que analisou que os problemas da administração Jarbas não se resumem à questão da violência, mas também a falhas na área social.

No momento dessa briga, o staff da gestão João Paulo procurou descredenciar a censura disparada pelo secretário jarbista, mas sem querer aprofundar a polêmica. A secretária municipal de Educação, Edla Soares – bastante ligada a José Arlindo – questionou as cobranças feitas pelo auxiliar do Governo do Estado.

“As colocações de José Arlindo não têm cabimento. Somos, realmente, dependentes do Estado (verbas), mas o que foi repassado para nós no ano passado foi bem utilizado, por exemplo, na Educação. Se ele considerar que Saúde e Educação fazem parte da área social de um Governo, essa avaliação negativa da Prefeitura está equivocada”, afirmou Edla, no maior momento de confronto entre as duas gestões.

Ontem, usando um discurso bem mais amistoso na reunião do Conderm, a secretária-adjunta de Planejamento da PCR, Luciana Azevedo (PT), assim como o secretário José Arlindo, preferiram colocar ‘panos mornos’ na questão. “A PCR sempre reforçou a articulação dos municípios da região metropolitana em nossa gestão. Realizamos muita coisa com essas parcerias, mas sabemos que podemos realizar muito mais. Essa deficiência não é culpa de um ou de outro. É um problema que deve ser solucionado pelo conjunto Estado e prefeituras”, desconversou Luciana.
No próximo dia 1º, o Conderm estará novamente reunido, desta vez no Cabo de Santo Agostinho, para discutir a pauta social para a RMR.


PSDB lança Serra e Maciel cobra pesquisas à aliança
Presidente em exercício insiste nas pesquisas como “o critério mais viável” para escolha do candidato da aliança. Roseana Sarney é a governista mais bem colocada nos levantamentos

SÃO PAULO – Às vésperas do anúncio oficial da candidatura do ministro José Serra à Presidêndia da República, marcado para amanhã, em Brasília, o presidente da República em exercício, Marco Maciel (PFL), insistiu ontem na adoção das pesquisas de opinião como critério para definir o cabeça e o vice da chapa da aliança governista. Serra é o pré-candidato do PSDB, partido do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que está em viagem à Rússia.

Ontem, na abertura da Couromoda 2002, em São Paulo, Maciel chegou a afirmar que é positivo o fato de a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, estar entre os favoritas dos eleitores, segundo as pesquisas, e destacou que ela “pertence à aliança, já que é do PFL”. A declaração foi entendida como uma reação às restrições que alguns govenistas – entre eles o presidenciável do PMDB, ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) – fazem à candidatura Roseana.

Maciel reiterou seu compromisso de manter a aliança governista formada entre PFL, PSDB e PMDB. Ele repetiu as palavras do senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do seu partido, que defende a adoção de critérios objetivos para definir quem deve encabeçar a chapa governista nas eleições de outubro. “Um desses objetivos é a pesquisa de opinião”, frisou Maciel.
Ele disse que outros critérios a serem considerados na escolha serão definidos pelos partidos da aliança em reuniões entre os presidentes das legendas e Fernando Henrique. De qualquer forma, o vice-presidente afirmou que a escolha deve ficar provavelmente para maio, quando devem ocorrer as convenções partidárias.

Ao defender a manutenção da atual aliança, Maciel afirmou que o Brasil “vem progredindo” muito desde 1994, em termos políticos, no campo social e no de integração econômica. Segundo ele, “a aliança governista foi a base desse progresso”.

Maciel abriu a Couromoda na presença dos governadores Olívio Dutra (PT-RS e Esperidião Amin (PPB-SC), da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e do ministro Pratini de Moraes (Agricultura).


Inocêncio: “Candidatura de Serra é natimorta”
O líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PFL), afirmou ontem que a candidatura do ministro da Saúde, José Serra (PSDB), à Presidência da República já “nasce morta”. O pefelista também atacou a intenção do ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) de disputar as prévias do PMDB para a escolha do candidato do partido à sucessão do presidente Fernando Henrique e destacou a força da candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).

“Quando Jungmann lançou a sua candidatura, o senador Renan Calheiros (PMDB) a classificou de ‘minifúndio improdutivo’, numa referência ao ministério. Usando da mesma analogia com a pasta de Serra (Saúde), classifico a candidatura dele como natimorta”, disparou Inocêncio.

No entanto, o líder pefelista fez questão de ressaltar que o ministro não terá culpa sobre uma possível derrota eleitoral. “Ele entrou tarde demais no páreo (a candidatura do ministro será lançada amanhã), e os outros partidos da base governista já ocuparam os espaços”, destacou Inocêncio, acrescentando que não tem nada contra Serra, pois “é um dos melhores ministros da Saúde de todos os tempos”.

O líder pefelista também não acredita no potencial da candidatura do ministro Raul Jungmann. Inocêncio não perdoa o fato de o peemedebista ter dito que só entraria na disputa para inviabilizar a candidatura de Roseana. “O Jungmann que conheço não é o que está falando na imprensa. Ele nunca havia criticado o PFL e, de repente, entra na disputa atacando Roseana. Depois pediu desculpa, mas para mim a primeira notícia é a que vale”, atacou.

E as críticas de Inocêncio ao ministro do Desenvolvimento Agrário não param por aí: “Jungmann teve uma recaída de atraso. Voltou a falar de esquerda e direita. Isso, para mim, é sinal de trânsito, não existe mais no Brasil”.

Elogios mesmo o líder pefelista guardou só para Roseana. “É um fenômeno eleitoral. O povo cansou dos mesmos nomes que estão aí. A mulher é genial”, exaltou Inocêncio, afirmando: “Roseana terá permissão de fazer um discurso mais avançado, mais à esquerda dela. E terá o meu apoio”. O deputado lembrou que o partido concluiu um esboço do programa de Governo. A governadora já leu e fez apenas uma alteração. Acrescentou ao título original – “Crescimento Real” – a expressão “com Promoção Social”.


José Dirceu acredita que Itamar apoiará um nome da oposição
BELO HORIZONTE – O PT está novamente empenhado em tentar garantir o apoio do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), à virtual candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Em visita a Belo Horizonte, o presidente nacional da legenda, José Dirceu, disse que, sem Itamar, não haverá uma vitória das oposições.

O petista declarou ter certeza de que o ex-presidente não vai apoiar Roseana Sarney (PFL-MA) ou compor como vice uma chapa com José Serra (PSDB-SP), como se especulou nos últimos dias. Dirceu ressaltou estar falando em nome do PT e de Lula.

“Tenho certeza de que ele (Itamar) estará com a oposição, não vejo como Itamar Franco possa apoiar José Serra, muito menos Roseana Sarney. Esses dois não são candidatos da mudança, mas sim do continuísmo”, disse. Itamar não se pronunciou.

As declarações de Dirceu contrastam com as dadas por ele próprio em julho, também em Belo Horizonte, quando descartava aliança com Itamar no primeiro turno das eleições, dizendo que o governador teria preferido se aliar a setores da direita. “Não se sabe o que o Itamar vai fazer daqui a 15, 20 ou 30 dias. Vocês sabem?”, perguntou, na ocasião, aos repórteres.

PT e Itamar ensaiaram em 1999 a montagem de uma frente de centro-esquerda para as eleições, mas a intenção ruiu em junho do ano seguinte depois que o partido rompeu administrativamente com o Governo de Minas quando Itamar ameaçou demitir professores não-concursados que estavam em greve.


Garotinho com agenda cheia no Recife
Em sua primeira visita ao Estado como pré-candidato à Presidência da República, o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), cumprirá uma apertada agenda na tentativa de reforçar em Pernambuco seu projeto eleitoral. Além de conceder entrevista a cinco emissoras de rádio e uma TV local, o socialista participará de encontro promovido pelo Diretório Regional do PSB para expor o esboço do seu programa de Governo. Garotinho chega amanhã ao Recife e permanece até a sexta-feira.

“Esse é o nosso objetivo: apresentá-lo (Garotinho) em uma série de programas de rádio e televisão para reforçar sua imagem de presidenciável aqui em Pernambuco”, assinala um dos principais articuladores da campanha do governador do Rio à Presidência da República, deputado Eduardo Campos (PSB).

Para fazer deslanchar sua campanha ao Palácio do Planalto – que ainda se mantém tímida no Estado –, Garotinho fez questão de reservar um momento na rápida estada no Recife (pouco mais de 24 horas) para comparecer ao encontro gospel que acontece amanhã à noite, na Praça do Marco Zero. Integrante da Igreja Presbiteriana, o socialista concentra grande parte de seu eleitorado nesse segmento religioso.

Outro presidenciável que chega ao Estado é o ministro da Saúde, José Serra (PSDB). O candidato do Planalto compõem a comitiva que acompanhará o presidente Fernando Henrique numa rápida visita ao Recife, no próximo dia 28.


Padre Henrique: comissão adia decisão
Diante da polêmica criada em torno da indenização solicitada ao Governo do Estado pela família do padre Antonio Henrique Pereira Neto, a Comissão Especial para Análise dos Pedidos de Indenização de Ex-Presos Políticos decidiu ontem adiar a votação do processo. O presidente da comissão, Paulo César Porto, anunciou que foi concedido um prazo para a advogada da família, Lenísia Leite, anexar ao processo uma cópia de todas as peças do inquérito que investigou a tortur a e o assassinato do padre Henrique, ocorrido em maio de 69, durante o regime militar.
“O inquérito e as peças do Ministério Público estadual individualizam a atuação de diversos agentes do Estado no crime. A comissão entendeu que esses documentos são necessários porque existiu um inquérito. Peças foram elaboradas por Célio Avelino e Telga Araújo (promotor e procurador-geral de Justiça, na época). Eles tiveram coragem de apontar os autores do assassinato”, reconheceu Porto. Só depois que esses documentos foram anexados é que a comissão volta a apreciar o processo.

Lenísia Leite adiantou que já está fazendo o levantamento de todas as peças do inquérito. “Não fiz isso antes porque a comissão achou que os documentos entregues anteriormente eram suficientes. Dentro de 15 dias, concluo o levantamento”, explicou a advogada. Na época, o Ministério Público apresentou a denúncia identificando que um procurador de Justiça, um agente da Polícia Civil de Pernambuco e um cabo da Polícia Militar estadual foram os autores do crime. Mesmo assim, o processo foi arquivado pela Justiça em 94.

As entidades de Direitos Humanos acreditam que agora os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado serão derrotados e que uma indenização de R$ 30 mil será paga à família do padre Henrique, que atuava como assessor do arcebispo dom Helder Câmara. O parecer dos procuradores é contrário à indenização porque os documentos apresentados à comissão especial não comprovaram, até então, que foram agentes do Estado os responsáveis pelo crime. Eles alegaram ainda que a família de padre Henrique já recebeu benefício semelhante da União.


Artigos

A tiara
Fátima Quintas

A vitrine pompeava o brilho de um ouro 18 quilates. O colar, entremeado de esmeraldas e diamantes, despertava a atenção da jovem senhora. A luz indireta possibilitava uma visão completa, jamais arranhada por qualquer exibição ineficiente. Nunca conseguira explicar a razão de tal alumbramento, mas tinha uma fixação em jóias com incrustações de pedras preciosas. Desde criança, o fausto das monarquias a impressionava. Muitas vezes, pensara: “Nasci numa época errada”. Tudo conspirava a favor de uma majestade solidificada no seu imaginário. A corte, com mexericos, escândalos, exuberâncias, guardava um sabor malicioso que a seduzia em todos os ápices. Sedas puríssimas, longos vestidos, anáguas endurecidas, cinturas apertadas em espartilhos que afinavam e acentuavam as curvas, coroa, cetro, e muito mais. Conservava o antigo hábito de guardar recortes de reis e rainhas. O Brasil, segundo ela, perdera o charme com a República. E os contos de fadas alicerçavam, com fundas propriedades, os pilares de uma magnificência absolutamente real. Os salões encerados e orquestrados por Strauss correspondiam à visão de um mundo alheio às suas circunstâncias. Porém, um mundo viável ao encantamento onírico.

Do colar advinham insígnias mirabolantes. Os brincos, de uma delicadeza microscópica, acompanhavam a harmonia do estilo, e o conjunto dizia de tudo que ela idealizava. Afinal, era mulher, vaidosa, cônscia de sua feminilidade. De posse daquela peça, arrebataria os mais renitentes cavalheiros do seu castelo inventado. Começou a imaginar-se dona do ouro bendito. Anestesiada por um feitiço que lhe fazia a mais feliz das criaturas, armou-se de coragem para entrar na loja. Antes, precisava dar vasão ao seu saudável delírio. Era prudente, portanto, expandir a coreografia de um enredo impossível. Não os atraiçoaria. Que eles a cobrissem com a mantilha portentosa do principesco.

O vidro da montra a impedia de tocar na peça majestática. E nem queria tocá-la. Toda realeza imprime um caráter hierárquico que deve ser respeitado com o máximo rigor. Quebrar os dogmas do momento equivaleria a desmistificar a aura que o envolvia. Qualquer gesto pouco pensado destruiria o valor intrínseco da sua veneração. A corrente grossa, roliço, de ouro maciço, recebia adornos estilísticos oitocentistas, o que reforçava a autenticidade da cópia. O pingente de jadeíta, a contrastar com os diamantes em formas cilíndricas e as esmeraldas de corte alongado, confirmava a elaboração artística. Não se tratava de um jogo estético aleatório. Havia a noção exata do que se pretendia de uma jóia imponente. A composição era perfeita.

Os olhos não cansavam de apreciar o belo. Sob a prateleira de um vidro fino e transparente inúmeras outras peças reinavam. Nenhuma, todavia, com a nobreza daquele colar. E ainda: o anel completava o jogo da altivez. Um solitário, de uma singeleza própria às heráldicas majestades, seguia os mesmos contornos, ou seja, uma discrição misturada com tons de soberania. Essa rede de modulações enlouquecia o fascínio da jovem senhora.

Quase imóvel, com todas as forças fixadas na montra, não se dispôs a entrar na loja. Faltava-lhe coragem. Quantos anos de trabalho valiam a sua fantasia? Adiantou-se um pouco até a porta. Olhos arregalados, mesmo esbugalhados, deparou-se com uma tiara exatamente igual àquela que vira numa revista de modas, na casa de D. Maria Eustáquia, a mulher mais rica que conhecera. Morava num apartamento de cobertura, vestia-se como uma lady, guarda-roupa a se expandir num closet descomunal, sapatos de couro legítimo, blusas maravilhosas com fios prateados, uma versão digna das excelências. Se a monarquia evadira-se de um Brasil à beira do caos, D. Maria Eustáquia encarnava o seu símbolo, ainda que embaçado por laicizismos pouco louváveis.
A tiara culminava a sua perplexidade. Exposta com o devido requinte - uma mandala rotativa a espelhar várias perspectivas -, encerrava o clímax da ilusão. Em meio a devaneios, ouviu a voz do marido:
- Minha querida, estou com pressa. O meu turno na fábrica começa agora. Infelizmente, operário tem horários rígidos.


Colunistas

PINGA-FOGO - Inaldo Sampaio (interino)

Suicídio político
Não pode haver campanha que se preze no Brasil sem que seus presidenciáveis apresentem propostas de salvação do País. Mas o pior é que os brasileiros já se acostumaram tanto com essa ladainha que passam a cobrar esse tipo de promessa. E como o nível das campanhas nem sempre se mantém no razoável, os candidatos extrapolam ao vociferar contra tudo e todos.

Hoje, percebe o cientista político Roberto Da Matta, o País assiste a uma avalanche de críticas da oposição sem a devida resposta do Governo Federal. “Tudo se passa como se o Governo FHC estivesse morto e doente de vergonha pelo que não fez e, esquecido do que fez, não conseguisse articular respostas efetivas para a onda estatizante que se avizinha”, afirma. E a prova cabal, aponta Da Matta, seria a ausência de um candidato oficial. “O pretendente à corrida presidencial não disputa apenas um cargo, ele salva e lava - a despeito das mudanças liberais e da globalização - a honra nacional”, explica.

Por isso, é ainda fácil para o líder do PFL, Inocêncio Oliveira, catalogar de “natimorta” a candidatura de José Serra sem ser repreendido pelo Palácio do Planalto. Receberá em troca um outro tipo de desafeto e estará aberta nova temporada de bate-boca na aliança.

Prefeito interrompe férias para ver agenda
João Paulo (PT) vai acabar famoso pelos seus recuos. Ontem, retornou das férias que deveriam acabar só na segunda-feira. Motivo: armar uma “nova agenda” no Recife, segundo disse ao negar que veio tratar do cancelamento da contratação de nova consultoria. O vereador José Neves garante que já são 28 recuos. Entre eles, as licitações do lixo e das casas populares, o aumento salarial dos assessores, a nomeação da primeira-dama para a Secretaria da Saúde, a taxa tapa-buraco, etc.

Pensando em ti
Se Inocêncio Oliveira fosse Roseana Sarney estaria só pensando em conseguir o apoio de Tasso Je reissati (PSDB). “Acordaria e dormiria pensando nisso”, aconselha o líder do PFL. Segundo o deputado, ele já teria até telefonado para o governador cearense em busca desse apoio. Por sinal, irreversível, na análise de Inocêncio.

Pensando em ti 2
Inocêncio Oliveira garante que Jarbas optará pela reeleição pelo simples fato de acreditar que o governador “vai honrar a aliança”. E por acreditar que Jarbas sabe que, se não fizer isso, vai haver “briga de foice entre os partidos”. Mas, ao contrário do governador, Inocêncio acredita que a aliança PMDB/PFL tem fôlego para mais de oito anos.

Socialistas já armam barraca para o carnaval
O PSB de Olinda faz prévia no próximo domingo, no Alto da Sé, com o Carnaval Segura a Pomba. Com três barracas: pomba-mito, pomba-da-paz e pomba-campo-das-princesas. Lembrando Arraes, Djalma Paz e Eduardo Campos.

Comissão manda parar processo sobre sacerdote
A Comissão Especial que analisa o pagamento de indenização à família do Padre Henrique desconhecia o parecer do Ministério Público Estadual denunciando um Procurador da Justiça e dois policiais no assassinato do sacerdote.

Clima mais ameno
Pouco antes de viajar aos EUA, Romário Dias soube que alguns deputados queriam reunião com Jarbas Vasconcelos para contornar diferenças reveladas pela votação das contas de Arraes. Experiente, Romário sugeriu que a reunião ficasse para o fim do mês. Romário chega hoje ao Recife e promete agendar o encontro.

Crítica legítima
O Ministério Público Federal entendeu que foram legítimas, e não criminosas, as críticas do presidente da Amupe, Sérgio Miranda, ao chamar o ministro Raul Jungmann de assistencialista. O MPF mandou arquivar a representação de Jungmann contra Miranda, que foi defendido pelo criminalista Gilberto Marques.

Waldemar Borges, secretário municipal do Recife, garante que qualquer especulação sobre a adesão do PPS à aliança que sustenta o Governo Jarbas é “puro blefe”. Porque não existe esta hipótese, diz. Já Inocêncio Oliveira (PFL) disse, ontem, que não terá “nenhum constrangimento” em votar em Roberto Freire com o PPS na aliança.

A Secretaria de Cultura já abriu inscrições, até o próximo dia 25, para a Lei de Incentivo à Cultura do Estado. O deputado Sérgio Leite (PT) estranha: a Assembléia ainda não discutiu as mudanças na legislação. O petista marcou para hoje, às 9h, conversa com o pessoal do SIC para tentar adiar as inscrições.

Policiais civis e militares precisam lembrar que se o Governo Jarbas desistir da unificação das polícias, através da existência da Secretaria de Defesa Social, o Estado deixará de receber R$ 18 milhões por ano. A unificação das polícias é uma das exigências do Plano Nacional de Segurança Pública do presidente FHC.

A regional recifense da Associação dos Praças do Exército (APEB) lançou seu primeiro informativo com tiragem de 1.200 exemplares e cobertura sobre assuntos militares em todo o País. Mas a edição regional vai circular somente em Pernambuco e Alagoas, área de atuação da associação recifense.


Editorial

A FRAGILIZAÇÃO DO PODER

A liturgia do poder costuma encobrir grandes e perigosas armadilhas e uma delas é hoje o mais visível sintoma da fragilização do poder: a quebra da hierarquia das polícias militares. Não se trata de entronizar a hierarquia como símbolo acabado da ordem, até porque muitas vezes ela serve apenas de biombo a um mal maior, o autoritarismo. No caso, cuida-se, apenas, de entender a Polícia Militar como uma instituição remunerada pela sociedade para lhe assegurar a paz. Quando é a própria instituição quem quebra a paz, alguma coisa está muito errada.

Curiosamente, esse é um fenômeno recente, associado ao avanço da democracia. Onde foram quebrados os grilhões ditatoriais, instalou-se o estado democrático de direito que faz despertar o sentido da cidadania que passa, entre outras coisas, pelo atendimento das necessidades mais elementares das pessoas. Quando essas necessidades não são atendidas, o processo democrático é submetido ao mais rigoroso dos testes. A História mostra que a democracia tem passado por todos os testes, mas sempre cria destroços, deixa marcas lamentáveis.

A crise da Polícia Militar é um desses momentos delicados da democracia. A instituição se insurge contra o esteio do estado de direito, a Constituição, e quebra padrões de comportamento que até recentemente eram sagrados dentro e fora da corporação, como o respeito e submissão à patente. Faz parte desses padrões o entendimento de que a paz social se constrói, inclusive, com a preservação da autoridade. São raros os momentos em que o ordenamento jurídico reescreve esse discurso, para manter seu objetivo de paz.

Um desses momentos é quando prescreve que a autoridade não pode abusar do poder. Não pode, por exemplo, privar um indivíduo sem as formalidades legais, não pode prolongar a execução da pena, nem submeter a vexame qualquer pessoa que esteja sob sua guarda ou custódia, ou efetuar diligência com abuso do poder. São casos excepcionais em que um policial militar pode até contestar a patente, quando recusa cumprir uma ordem ilegal. Casos raros, complexos, de difícil aferição. No mais, o ritual é de ordem e obediência.

Hoje, como todos sabemos, esse ritual é um fio muito tênue que tem se quebrado com muita freqüência, quase sempre com uma repercussão tenebrosa na sociedade. Porque em meio à insegurança gerada por outros fatores acrescenta-se um componente que contradiz tudo. Quem deveria suprir a segurança do cidadão passa para o outro lado da linha divisória entre certeza e incerteza e está gerado o caos. Como vem sendo visto na Bahia, como foi visto recentemente em outros Estados, inclusive Pernambuco.

O que fazer? Essa é a questão central que nos remete àquela liturgia que encobre grandes e perigosas armadilhas. Os candidatos costumam prometer muito e isso faz parte da busca do poder. Mas está se tornando cada vez mais intolerável a distância entre a promessa e a realidade. Criar expectativas, gerar ansiedades, barganhar poder em troca de ilusões, em nada essas atitudes contribuem para melhorar a qualidade de vida do povo, a segurança social.

Não cabe mais ouvir candidato dizer que a situação do aparelho de segurança está muito ruim, dando a entender que uma vez eleito tudo mudará. É preciso que o cidadão comece a exigir respostas prontas e acabadas antes de votar. Muito Bem: eleito, o que você fará para impedir que durante sua gestão a Polícia Militar entre em greve? Vai melhorar os salários dos policiais? Vai melhorar as condições de trabalho? De que forma? Com que recursos? De onde irá tirar os recursos?

As respostas para essas questões tão simples podem revelar muita coisa. Inclusive o caráter e o preparo, ou despreparo, do candidato. Por exemplo, se ele tem apenas discurso, se joga a solução para o futuro, se promete o irrealizável, se desconhece como enfrentar o problema. Conhecer esse percurso dos personagens em direção ao poder é uma forma de impedir que cheguem lá alguns que em condições normais sequer ousariam insinuar que iriam se candidatar a qualquer cargo público.


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01/16/2002


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