José Jorge diz que governo dará prioridade no orçamento para o setor elétrico



O esforço governamental para superar a crise de energia que o país enfrenta deverá ser centrado, a curto prazo, na determinação de que os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) sejam prioritariamente destinados ao financiamento do setor elétrico, o que será estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso será aliado a uma revisão atualizada do plano decenal do Ministério de Minas e Energia para o setor de energia, baseada numa ampla discussão de metas envolvendo o Executivo e o Legislativo.

As informações foram dadas nesta terça-feira (dia 5), pelo ministro de Minas e Energia, José Jorge, ao participar da reunião conjunta da Comissão de Serviços de Infra- Estrutura do Senado e da comissão mista que estuda as causas da crise de abastecimento de energia.

O ministro José Jorge também adiantou que, com a aprovação do Programa Estratégico Emergencial, em desenvolvimento pela Câmara de Gestão da Crise de Energia, entre os anos de 2001 e 2003, o país deverá aumentar sua capacidade instalada - que hoje está em 73 mil megawatts (mw) - em quase 20 mil mw. Isso deverá ocorrer, esclareceu, porque devem entrar em operação diversas usinas hidrelétricas e termelétricas, haverá um aumento na importação de energia de países da América Latina de 2.770 mw, e ainda serão construídos mais de 5 mil quilômetros de linhas de transmissão.

José Jorge disse que, como parte da estratégia governamental de rever todo o processo de investimentos no setor energético, serão analisadas as seguintes questões, entre outras: o risco cambial, pois há a flutuação do dólar e as importações de gás e energia de outros países são feita na moeda americana; revisão da política tarifária; linhas de financiamento, pelo BNDES, para construção de novas usinas, e a redução de tributos para incentivar a aquisição de equipamentos mais econômicos no consumo de energia.

O ministro de Minas e Energia enumerou cinco problemas que se acumularam ao longo dos últimos 15 anos, que resultaram na atual crise no fornecimento de energia elétrica: o subdimensionamento do sistema elétrico como um todo, porque, nos anos 80, houve maciços investimentos no setor, mas não foram recuperados, em parte, nos últimos 15 anos; a mudança de modelo econômico que aconteceu no país na última década, quando o sistema de empresas estatais, que gerenciavam o setor energético, foi substituído com a entrada da iniciativa privada, principalmente a partir de 1995, processo ainda em implantação; o crescimento acelerado do consumo de energia elétrica, tanto residencial quanto industrial, enquanto a oferta não acompanhou a demanda; a falta de chuvas, que resultou no baixo volume de água nos reservatórios das usinas, sobretudo nas Regiões Sudeste e Nordeste; e ainda a má conservação e utilização do meio ambiente.

05/06/2001

Agência Senado


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