José Nery: Trabalho escravo é utilizado por poucos e poderosos



A mão de obra escrava é utilizada no Brasil por um grupo minoritário da elite rural, mas formado por empresários com força política e com expressiva representação no Congresso Nacional, segundo informou o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), em entrevista à Agência Senado. Para o parlamentar, essa parcela de empregadores envolvida com o crime de exploração do trabalho escravo, apesar de reduzida, tem o poder de impedir ações pela erradicação de tal prática no país.

- Hoje, não é o setor majoritário do campo que se envolve nessas práticas criminosas. É um setor reduzido, mas com muita força política, com forte representação no Congresso Nacional, que, muitas vezes, influencia negativamente para brecar iniciativas que fortaleçam e aprofundem a luta pela erradicação do trabalho escravo - ressaltou José Nery.

Na opinião do senador, o Parlamento pode contribuir efetivamente para eliminar o trabalho escravo se aprovar leis mais rigorosas para punir os criminosos. José Nery também sugeriu que os parlamentares, em seus pronunciamentos e debates, procurem sempre denunciar à sociedade e às autoridades a existência de trabalhadores em situação análoga à de escravo. Ele ainda recomendou que os senadores e deputados promovam permanentemente debates sobre o tema, bem como realizem campanhas de esclarecimento sobre os direitos dos cidadãos.

- Temos um papel mais amplo de fazer com que essa triste e vergonhosa realidade seja denunciada e colocada para toda a sociedade brasileira através de debates, de pronunciamentos, da cobrança das autoridades, tanto o governo federal como os estaduais. E, sobretudo, uma conclamação a toda a sociedade, a todos os segmentos, a todo o povo, pelo esclarecimento de seus direitos, na perspectiva de que cada cidadão, cada instituição, seja do poder público, da sociedade civil, dos movimentos sociais, tenha como tarefa denunciar e cobrar o fim do trabalho escravo, a erradicação do trabalho escravo - disse.

O presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), informou que o colegiado, além de buscar promover o aperfeiçoamento da legislação, também trabalha com o objetivo de acompanhar, fiscalizar, monitorar e incentivar as ações do Poder Executivo no que diz respeito ao 2º Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A subcomissão, uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi instalada em 22 março de 2007, composta por cinco senadores titulares e igual número de suplentes e com prazo de um ano para realizar suas atividades.

- A subcomissão no Senado foi um instrumento propulsor e animador desse debate e dessa rearticulação de todos os movimentos e de todas as personalidades, partidos e entidades que estão nessa causa. A subcomissão teve um papel importante na retomada das mobilizações em torno da luta de combate ao trabalho escravo - declarou o senador.

José Nery explicou ainda que Paim propôs a criação da subcomissão em caráter temporário por acreditar que o trabalho escravo no Brasil é algo passageiro na realidade brasileira, e não uma situação permanente. No entanto, disse o presidente da subcomissão, a atual fase em que se encontra a luta contra o trabalho escravo no Brasil demanda a discussão do tema de forma contínua no Parlamento, o que pode exigir a constituição de uma subcomissão com caráter permanente para tratar do tema.

- Creio que estamos no momento adequado para discutir o estatuto da subcomissão, talvez a tornando permanente, com a compreensão de que será permanente enquanto durar essa prática criminosa no Brasil, é permanente enquanto dure essa realidade tão trágica e de tanta violência contra a dignidade humana, que além de ser um acinte à Constituição federal, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é fundamentalmente uma das práticas mais criminosas que atentam contra a dignidade da pessoa humana no nosso país - observou José Nery. 



26/01/2009

Agência Senado


Artigos Relacionados


José Nery pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo

José Nery divulga ato contra trabalho escravo

José Nery denuncia trabalho escravo no sul do Pará

José Nery quer votação da PEC do Trabalho Escravo

José Nery cobra rapidez na votação da PEC do Trabalho Escravo

José Nery destaca ações de combate ao trabalho escravo