Jovens ensinam que é preciso saber viver
Um grupo de alunos do ensino médio da Escola ACM/Centro, de Porto Alegre, deu um show de interpretação e de conscientização no início da noite de ontem. No encerramento do seminário promovido pela Subcomissão Antidrogas, que aconteceu ontem à tarde no Auditório Dante Barone, os adolescentes apresentaram a peça É preciso saber viver, coordenada pela professora Fernanda Possamai. A encenação reflete o principal objetivo da Subcomissão criada no ano passado na Assembléia Legislativa: a valorização da vida.
Durante toda a tarde de ontem, entidades governamentais e não-governamentais apresentaram as ações que as sociedades brasileira e gaúcha estão tomando na prevenção e combate ao uso de drogas. Na abertura do seminário, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), ressaltou a necessidade de unir ações para formar a consciência da sociedade, pois o problema das drogas não é um caso apenas de polícia, mas é de educação, de família, de política e de Estado. Zambiasi lembrou de sua luta pela regulamentação da cola de sapateiro e afirmou que a sociedade deve agir como conscientizadora do processo de uso de drogas, criando alternativas criativas para o problema.
Também falaram na abertura do evento o procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Eugênio Tedesco, o chefe da Casa Civil adjunto, Gustavo de Mello, representando o governo do Estado, e a relatora da Subcomissão Antidrogas, deputada Iara Wortmann (PPS), que anunciou os objetivos e as ações da Subcomissão.
Esferas públicas em sintonia
A criação de conselhos municipais antidrogas, uma das propostas da Subcomissão Antidrogas da Assembléia gaúcha para solucionar o problema no Rio Grande do Sul, também é apontada como uma possível estratégia em nível nacional. Esta foi a alternativa apresentada pelo general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Atualmente, apenas 10% dos municípios brasileiros tem conselhos municipais para tratar do problema das drogas. “É nos municípios que os jovens têm a sua família, a sua religião, o seu lazer, é ali que ele vive e é onde ele pode ter o prazer de viver sem drogas”, explicou o ministro.
O general Cardoso apresentou o painel Prevenção Primária do Uso de Drogas, ou seja, o trabalho realizado para evitar o primeiro contato com entorpecentes. Para o general, tratar o problema na base da repressão ou da recuperação e não tratar da prevenção primária seria o mesmo que “enxugar o chão com a torneira aberta”.
A integração das ações sociais govenamentais nos níveis federal estadual e municipal e de instituições não-governamentais também foi apontada pelo ministro como fundamental para a prevenção. Segundo ele, é preciso dar um foco a essas ações, no sentido de preencher os vazios existentes nas vidas de crianças e adolescentes. A avaliação dos valores da sociedade também se faz necessária para o general Cardoso, principalmente porque o comportamento de crianças e jovens costumam basear-se nas atitudes dos adultos.
Ações estaduais
O coordenador estadual de DST/Aids da Secretaria Estadual de Saúde, Sérgio D’Ávila, apresentou a política de Educação Preventiva, Atenção Integral ao Usuário de Drogas e Repressão ao tráfico, do governo federal.
Em nome da Comissão Multidisciplinar do governo do Estado, D’Ávila apresentou o painel Uso de Drogas: Um Desafio à Cidadania. Foram apresentados os objetivos gerais, os eixos adotados e as ações em planejamento pela Comissão, composta pelas secretarias estaduais de Saúde, Educação, Justiça, Trabalho, Cultura e Administração.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen/RS), Marta Conte, falou sobre as ações do órgão, ressaltando suas funções e a proposta de regionalização apresentada pelo Conselho.
Tratamento no lugar da prisão
A justiça terapêutica, uma pena alternativa que submete o infrator usuário de drogas a tratamento para se livrar do vício, com acompanhamento por parte do Judiciário, custa cerca de 11% do valor gasto pela sociedade para manter um criminoso na prisão. A pena foi apresentada em dois painéis durante do seminário. O juiz de direito Luis Felipe Paim Fernandes, representando o Tribunal de Justiça, e o procurador de justiça Ricardo Oliveira Silva falaram sobre a justiça terapêutica e sobre o programa Rio Grande Sem Drogas.
A pena consiste em oferecer ao acusado de um processo jurídico que seja dependente de drogas a alternativa de, ao invés de responder ao processo criminal, fazer tratamento da dependência e ficar sem antecedentes judiciais. Segundo Silva, o custo de um preso mantido em um presídio no Rio Grande do Sul é de R$ 479 por mês, sendo que se o presídio for de segurança máxima, esse custo sobe para R$ 1.790 mensais. Através da aplicação da justiça terapêutica, os gastos da Justiça para avaliar e controlar o usuário ficam em torno de R$ 53 por mês para cada pessoa.
De acordo com a exposição dos painelistas, a detenção dos usuários de drogas só agrava a situação, pois além de a prisão ser uma pena inadequada, pois não cura o vício, ao ficar preso, o usuário ainda fica exposto à aprendizagem de outros tipos de delitos. “Já constatamos que a justiça terapêutica é uma experiência interessante, mas ainda enfrentamos problemas com a rede pública de saúde, que muitas vezes não tem condições de oferecer o tratamento”, concluiu Silva.
Um caso de sucesso em Novo Hamburgo
As ações da Cruzada Antidrogas e Valorização da Vida de Novo Hamburgo foram apresentadas pelo coordenador de ações, Osvino Toillier. A Cruzada foi lançada em junho do ano passado durante um seminário que resultou na Carta de Novo Hamburgo e é estruturada em seis pilares básicos: família e igreja, escolas, sociedade, atendimento, segurança e meios de comunicação social.
A Cruzada decidiu enfatizar a criação e o fortalecimento das comissões municipais antidrogas e ressaltar a importância da família. Para este ano, está prevista a criação de um pilar dedicado ás ações de esporte e lazer.
O debate continua no interior
O seminário desta tarde foi apenas a primeira atividade da Subcomissão Mista de Valorização da Vida e Combate ao Uso de Drogas.
O trabalho segue pelo interior do Estado, onde serão realizadas 22 audiências nos muncípios-pólos, para o debate e o apontamento de alternativas para o combate ao uso de drogas no Rio Grande do Sul. A primeira audiência acontece em Santa Maria, no dia 11 de abril.
03/12/2002
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