Jucá aponta melhorias na educação
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) destacou as políticas de descentralização relativas ao ensino público implantadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, para mostrar como elas introduziram a modernização da gestão escolar e a participação comunitária nas escolas públicas. -Era muito reduzida a presença dos pais no dia-a-dia dos professores e alunos-, assinalou.
Segundo Jucá, a partir de 1995 foi alcançada a universalização do acesso ao ensino fundamental, com o percentual de 97% das crianças entre sete e 14 anos de idade nas escolas.
- Tendo como objetivos a descentralização, o fortalecimento e a gestão das escolas, foi-se consolidando a política educacional no setor público, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996; o Plano Decenal de Educação para Todos, no período de 1994 a 2003; e o Plano Nacional de Educação, de 2000. Também foram instituídos o Programa Dinheiro Direto na Escola; o estímulo à criação de Associações de Pais e Mestres; o Plano de Desenvolvimento da Escola; o Projeto de Melhoria da Escola; o Projeto de Adequação do Prédio Escolar; o Programa Nacional do Livro Didático; o Programa Nacional de Alimentação Escolar; o Censo Escolar; o Sistema de Administração Escolar; e criada a Campanha do Dia Nacional da Família na Escola - afirmou.
Para o senador, os resultados desse esforço contribuíram para o crescimento e consolidação da força decisória da escola, a ampliação do conhecimento e das habilidades dos responsáveis pela gestão e a utilização de informações balizadoras das decisões mais convenientes. De acordo com Jucá, esse processo permitiu que a equipe escolar tivesse um maior conhecimento das deficiências e identificasse as áreas críticas, favorecendo mudanças no currículo escolar, na relação com os alunos e no melhor aproveitamento das áreas escolares e dos materiais didáticos disponíveis.
14/03/2003
Agência Senado
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