Juiz dá mais um ultimato para ministro da Educação
Juiz dá mais um ultimato para ministro da Educação
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp deu ontem ultimato ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para que cumpra a determinação de repassar o pagamento do salário de outubro aos professores das universidades federais, que estão em greve há 92 dias.
Esse foi o segundo ultimato -o primeiro foi dado no dia 14 e não surtiu efeito porque o ministro interpretou um decreto do pacote antigreve e o aplicou para transferir a responsabilidade pela liberação da verba para seu colega do Planejamento, Martus Tavares.
Ontem o ministro enviou ao presidente Fernando Henrique Cardoso sua exposição de motivos para a retenção dos salários.
As greves no serviço público têm sido motivo de confronto entre governo e Judiciário. Articulador informal do Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, vai atuar como "bombeiro" no confronto (leia texto nesta página).
Ontem, Paulo Renato disse que recebeu a intimação do STJ às 10h26 e a encaminhou em seguida à AGU (Advocacia Geral da União). E reafirmou não ter responsabilidade no caso. "Um decreto do presidente é um decreto do presidente. Eu sou ministro."
Em seu novo ultimato, entretanto, Gilson Dipp afirmou que cabe a Paulo Renato cumprir a ordem judicial. Segundo ele, a insistência no descumprimento da decisão "culminará na apuração de eventuais responsabilidades que, por óbvio, recairão sobre a autoridade impetrada, qual seja, o ministro de Estado da Educação".
A eventual abertura de processo de impeachment contra Paulo Renato, por crime de responsabilidade, dependerá de iniciativa do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
O Andes, sindicato nacional dos professores universitários e autor do mandado de segurança que gerou a ordem judicial, defende a medida em reação à retenção da verba dos salários de outubro.
Recurso
O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, pediu ontem ao STJ que julgue rapidamente o recurso que já havia apresentado contra a decisão de Dipp que ordenou a liberação da verba às universidades em greve. Ele mandou ofícios ao presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, e ao presidente da 3ª seção do tribunal, José Arnaldo da Fonseca.
Governo gaúcho muda comando da polícia
O comandante da Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) em Porto Alegre, coronel Tarso Antônio Marcadella, deve perder o cargo nos próximos dias.
Marcadella chefiou algumas ações da polícia consideradas muito agressivas, o que causou desconforto no governo gaúcho.
O comandante-geral da Brigada, Gerson Nunes Pereira, nega que a troca vá ocorrer, mas a Agência Folha apurou que a substituição está definida e deve ocorrer até o final desta semana. Pereira até elogia o trabalho de Marcadella. Sua assessoria diz que haverá ""remanejamentos", mas sem dizer em quais comandos.
No último dia 25, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) havia pedido ao vice-governador, Miguel Rossetto, que os responsáveis pela repressão à manifestação ocorrida na inauguração do novo terminal do aeroporto Salgado Filho, no dia 19, fossem afastados. Marcadella comandava a ação.
O protesto reuniu sindicalistas, sem-terra e funcionários públicos federais em greve. O presidente Fernando Henrique Cardoso esteve na solenidade, mas não ouviu o que ocorria no lado externo.
Os policiais reagiram com balas de borracha ao serem atingidos com tijolos pelos manifestantes. O saldo foi de sete policiais e quatro manifestantes feridos.
O motivo da substituição, no entanto, não se resumirá a esse fato. Pesou também a desocupação violenta de um prédio do Instituto de Previdência do Estado e o rigor excessivo usado, no dia 12, na reintegração de posse de uma área invadida por 280 famílias no bairro Humaitá, com uso de balas de borracha e bombas de gás.
A Agência Folha não conseguiu localizar Marcadella.
Bicho
O ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino disse não ter sido autorizado pelo governador Olívio Dutra (PT) a procurar o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira.
Com isso, Tubino desautoriza um dos seus advogados, Francisco Freitas, segundo o qual Tubino teria procurado Olívio antes de se encontrar com Oliveira, recebendo recomendação para a reunião.
A gravação do diálogo entre Tubino e Oliveira foi a principal prova da CPI da Segurança Pública, cujo relatório, na semana passada, pediu o indiciamento de Olívio (por crime de responsabilidade e improbidade administrativa) e, também, de Tubino (por corrupção passiva). No encontro, Oliveira pediu para diminuir a repressão ao jogo do bicho, que teria relações com o PT, e disse falar em nome de Olívio.
Depois, depondo à CPI, afirmou haver dado um "carteiraço", sem autorização do governador.
Olívio estará hoje em São Paulo. Dará uma entrevista e pelo menos outras três, para programas de TV com repercussão nacional.
Garotinho quer equipe para apurar acidente
O governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), afirmou que vai mandar uma equipe da Secretaria Estadual de Segurança Pública para investigar, em São Paulo, as causas do acidente acontecido anteontem com o jatinho no qual ele viajava. Ele disse, entretanto, que não quer entrar em choque com a polícia paulista nem com o Departamento de Aviação Civil, responsáveis pela apuração oficial.
"Apenas vamos mandar uma equipe para colher informações", declarou o governador, para quem há indícios de que o acidente pode ter sido provocado.
Garotinho, que se apresenta como político evangélico, disse que já fez uma interpretação religiosa do acidente, mas não vai torná-la pública. "Como vocês sempre ironizam tudo o que falo sobre religião, prefiro não comentar."
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que não haverá impedimentos para a investigação dos policiais do Rio. Segundo o DAC, o órgão cuida apenas das apurações sobre segurança de vôo.
"Tasso reclama de barriga cheia"
O presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em tom irônico, afirmou ontem à tarde que o governador Tasso Jereissati (PSDB) "está reclamando de barriga cheia". "Tem muita farinha aqui", disse o presidente, durante a inauguração de uma pequena fábrica de empacotar farinha de mandioca, em Araripe, a 520 km de Fortaleza.
O comentário, feito em entrevista, foi uma resposta à afirmação de Tasso, publicada ontem pela Folha, de que o presidente estaria beneficiando o ministro José Serra (Saúde) na corrida pela candidatura à Presidência.
Tasso, que também estava na inauguração, não ouviu a frase, mas logo em seguida foi presenteado por FHC com o primeiro saco empacotado pela fábrica.
Bem humorados, os dois demonstravam "sintonia" no modo de se vestir: camisa azul claro, sem gravata, e calça bege.
A visita a Araripe, um dos municípios mais pobres do Ceará, foi para o lançamento do programa Seguro-Safra, de assistência aos agricultores que perderam a safra por causa da seca, e para a distribuição de cartões do programa Bolsa-Renda.
Tasso fez um discurso longo, bem maior do que costuma fazer, de cerca de 20 minutos. "Sei que o senhor está em dúvida sobre algumas coisas e eu queria impressionar também", disse ele, olhando para o presidente, ao explicar o motivo de ter falado bastante.
Logo depois, FHC respondeu: "Tasso sabe o que penso dele: é um grande governador porque está mudando o Ceará". Tasso recebeu o elogio com um sorriso.
Em entrevista, o presidente afirmou que, se o governador for o candidato tucano à Presidência, "é claro que vou ajudá-lo". Mas disse, em seguida, que não é ele quem vai definir o nome à sucessão presidencial.
Tasso brincou com o ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário), também presente ao even to em Araripe: "O ministro, apesar de estar vestido desse jeito, com essa botinha, não é o que parece. Ele é nascido em Pernambuco e é muito macho", afirmou. Jungmann usava uma camisa marrom de mangas curtas para fora da calça e uma bota marrom, de cadarço.
De mãos dadas, Tasso e FHC saudaram a população, que os aplaudia após os discursos.
Petrolina
Pela manhã, FHC, Tasso e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), estiveram em Petrolina (PE) também para lançar o Seguro-Safra.
No discurso, FHC disse que parte do programa de convívio com a seca foi inspirado em ações do governo cearense. Disse também que foi de Tasso a sugestão de delegar ao ministro Jungmann, a tarefa de coordenar esse trabalho. Em seguida, emendou em tom de brincadeira: "Não sei se há uma conspiração nisso."
Para uma platéia formada por cerca de 50 políticos e empresários da região, FHC criticou os sonegadores de impostos e disse que o governo tem um comportamento "rígido" no setor fiscal.
"Não vai haver eleição que me faça mudar de atitude. Eu vou continuar assim até o dia 31 de dezembro de 2002. Não farei gastos por pressão política injusta e não vou maquiar o Orçamento."
Já Tasso afirmou que não conversou nem pretende conversar com FHC sobre a suposta preferência do presidente pela candidatura de Serra.
"Eu sei que o jogo é esse mesmo, são as circunstâncias", disse. "Talvez se eu fosse ministro [teria a preferência", mas não sou."
Faixa de apoio a "PresidenTasso" é vetada
Durante a visita de Fernando Henrique Cardoso ao município de Araripe, várias faixas de apoio à candidatura presidencial de Tasso Jereissati foram colocadas pelo prefeito local, o tucano Germano Correia.
Uma delas, porém, não agradou ao cerimonial do Planalto e foi retirada. Com cerca de cinco metros de altura, estava ao lado da fábrica de empacotar farinha de mandioca que FHC e Tasso iriam visitar e trazia a seguinte frase: "PresidenTasso. O Brasil que não pára".
O prefeito recebeu um telefonema e, em seguida, mandou retirar a faixa. "É por causa da segurança", justificou Correia.
As outras faixas diziam: "PSDB coerente é Tasso presidente" e "FHC, somos brasileiros, cearenses, araripenses, queremos Tasso presidente".
Trabalho é meu arsenal, diz Serra
O ministro da Saúde, José Serra, rebateu ontem as declarações de seu principal adversário no PSDB, o governador Tasso Jereissati (Ceará), na disputa pela candidatura tucana à Presidência, dizendo que tem um "arsenal" composto de "trabalho" e "coragem".
"O único arsenal que eu tenho é a minha capacidade de trabalho e, em certas circunstâncias, a coragem de enfrentar barreiras, como no caso dos medicamentos [de combate à Aids" e do cigarro", afirmou Serra.
Ontem, em reportagem publicada pela Folha, Tasso se queixava de que o presidente Fernando Henrique Cardoso beneficiava a candidatura de Serra, dando ao ministro "um arsenal formidável, parecido com o dos americanos contra o Afeganistão".
O ministro não quis comentar as declarações do governador e atendeu aos jornalistas dizendo que só falaria "de saúde".
Mesmo assim, chegou a falar como candidato. Como, por exemplo, quando foi perguntado se eventos dos quais participa como ministro beneficiam sua candidatura. "Estou trabalhando no governo, na saúde. Nossa motivação é atender à população, melhorar a saúde no Brasil", afirmou.
"Se as coisas são boas, elas são boas porque estamos trabalhando para isso. As conseqüências de outra natureza não são nossa motivação. Podem até acontecer, mas não são nosso motor."
Serra cumpriu uma típica agenda de campanha ontem em Curitiba. No final da manhã, participou da solenidade de formatura de 4.300 alunos do Profae (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem), mantido pelo ministério.
Em seu discurso, classificou o Profae -cuja meta é atender 220 mil alunos em dois anos- como "a principal iniciativa" de sua gestão no ministério. Citou ainda outras três bandeiras de sua gestão: a quebra de patentes de medicamentos anti-Aids, o combate ao tabagismo e a implantação do programa Saúde da Família.
À tarde, compareceu a um evento que não tinha ligação direta com o ministério: a assinatura de um convênio entre a Prefeitura de Curitiba, a Petrobras e a empresa BS Colway, em um programa que vai transformar pneus usados em óleo combustível e gás. A presença do ministro foi justificada pelo fato de o programa ajudar no combate à dengue, com a eliminação de pneus velhos, focos da doença.
Peemedebistas aguardam definição de Itamar
A cúpula do PMDB vai aguardar os próximos passos do governador Itamar Franco (MG) para definir o que fará em relação à prévia partidária marcada para janeiro. Mas, por precaução, convocará o Conselho Político com o objetivo de ratificar a decisão tomada anteontem pela Executiva de limitar o universo de votantes.
A direção peemedebista teme que o grupo itamarista recorra à Justiça sob a alegação de que a Executiva Nacional não tinha competência para tomar a decisão. Itamar declarou que não pensa em levar a disputa à Justiça.
A data da reunião do Conselho Político do PMDB ainda não foi marcada, mas ela deve ocorrer nas próximas semanas.
Enquanto aguarda a decisão de Itamar, a direção do PMDB tenta articular a candidatura de Michel Temer (SP), presidente da sigla, caso o governador resolva concorrer no universo restrito de 3.870 filiados - Itamar propunha um universo em torno dos 100 mil eleitores-, o que é considerado pouco provável.
Se Itamar concorrer no universo de 3.870 votantes, a direção do PMDB se diz convencida de que pode derrotá-lo novamente.
O grupo pró-Itamar no Congresso duvida da contabilidade da ala governista. Na convenção da sigla, com um candidato pouco expressivo -Maguito Vilela, de Goiás-, a oposição teve cerca de 37% dos votos. Na prévia, seu desempenho poderia ser melhor. Mas também julga que o PMDB não deve se definir já em janeiro. Por isso, tentará um acordo para o adiamento da prévia.
O problema é que o grupo parlamentar que apóia Itamar não acredita que ele saia candidato. Além de perder terreno nas pesquisas, o governador não tem procurado se articular com os diversos segmentos do partido.
Ontem Itamar divulgou uma nota em que dizia: "Eles moveram uma peça do xadrez. O próximo lance é meu". Itamaristas planejam uma marcha de vereadores a Brasília para exigir o direito de voto na prévia.
Artigos
Prioridades e cegueira
CLÓVIS ROSSI
SÃO PAULO - Que o combate ao terrorismo tenha sido catapultado à condição de prioridade absoluta para o governo norte-americano, dá perfeitamente para entender.
O que não se entende é o ofuscamento mental de altos funcionários norte-americanos por conta da luta antiterrorismo.
Refiro-me ao choque verbal destes dias entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Cristóbal Orozco.
FHC havia dito, na segunda-feira, que a luta contra o terrorismo não poderia sobrepor-se ao combate à pobreza e à desigualdade econômica. Platitude, mas platitude correta.
No dia seguinte, Orozco contra-atacou: disse que FHC tinha razão só a médio e longo prazos. No curto prazo, combater o terror seria excludente, porque, só após a desarticulação dos grupos terroristas internacionais, seria possível retomar o crescimento econômico, o controle da inflação e a erradicação da pobreza, conforme informou "O Estado de S. Paulo".
Se foi isso mesmo o que o funcionário norte-americano disse, não faz o menor sentido. A existência da Al Qaeda não é a responsável pela pobreza e pela desigualdade no mundo, como é gritantemente óbvio. A instabilidade econômica, ao menos nos países em desenvolvimento, também precedeu o terror (vide o exemplo da Argentina). E não parece haver vínculo algum entre inflação e terrorismo.
Portanto a desarticulação da Al Qaeda, uma medida profilática de fato necessária, não vai diminuir a pobreza, fazer aumentar o crescimento e/ou a estabilidade dos países em desenvolvimento ou combater a inflação (que, de resto, já nem é o maior dos problemas).
O inverso, aliás, é provavelmente mais correto: o próprio chefe supremo de Orozco, George W. Bush, já disse que a segurança norte-americana requer que as crianças pobres do mundo sejam alimentadas, educadas e tenham acesso à saúde.
Colunistas
PAINEL
Em busca do espólio
Preocupado com a queda nas pesquisas, Ciro Gomes vai procurar Itamar Franco e lideranças regionais do PMDB contrárias ao governo FHC. O candidato do PPS aposta que Itamar desistirá de disputar a Presidência. Por isso vai tentar atrair o apoio do PMDB dissidente.
Mais uma vez
Ciro também tentará uma reaproximação com Leonel Brizola. Além de tempo na TV, o candidato do PPS busca palanques fortes nos Estados para ver se deslancha sua candidatura.
Perda de público
Pesquisas internas do PPS já mostravam Ciro com menos de 10%, dado confirmado ontem pelo Ibope. Membros do partido atribuem a queda ao crescimento de Roseana: "Ela conquistou o eleitor que quer um político jovem e que estava disposto a votar no Ciro".
Nova pesquisa
Na pesquisa do Ibope, Lula tem 30%, seguido de Roseana (17%), Ciro (9%), Itamar (7%), Garotinho (7%), Serra (5%) e Enéas (2%). No cenário sem a pré-candidata do PFL, Lula sobe para 33%, seguido de Ciro (13%), Itamar (9%), Garotinho e Serra (8%) e Enéas (3%).
Discurso e prática
Pré-candidatos do PSDB ao governo do Ceará gostariam que Tasso Jereissati adotasse, na sucessão estadual, o mesmo comportamento que cobra de FHC em relação à eleição presidencial. No Ceará, o nome sairá do bolso do colete do governador.
Disputa territorial
O Senado desrespeitou o critério do rodízio de relatores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A regra foi definida após o escândalo da CPI do Orçamento (93/94) justamente para evitar a formação de "feudos".
Lapso de memória
Wellington Roberto (PTB) foi indicado para a relatoria setorial da Área Temática II (Justiça e Defesa) na comissão, mesma área que relatou em 2000.
Intervalo de campanha
Sarney viaja hoje para a Feira do Livro de Guadalajara, onde lançará a terceira edição de "O Dono do Mar". Integrará o conselho de honra da feira, com Garcia Márquez e Vargas Llosa.
Cabo eleitoral
Interessado em discutir as prévias do PT com Edmilson Rodrigues, Suplicy marcou uma conversa por telefone com o prefeito de Belém para as 22h de anteontem. "Por que tão tarde?", perguntou-lhe um colega. "Não quero perder a "Casa dos Artistas'", respondeu o senador.
Só para constar
Roberto Requião e Maguito Vilela pretendem lançar um candidato para enfrentar os governistas nas prévias do PMDB, caso Itamar Franco (MG) e Pedro Simon (RS) abandonem mesmo a disputa. O gaúcho nega que vá jogar a toalha.
Braço direito
Geraldo Alckmin tem um novo articulador político: Henrique Reis Lobo. Ex-tesoureiro do PSDB-SP, Lobo despacha na sala que o governador de SP usava quando era vice de Mário Covas.
Sentiu o golpe
Preocupado com a cassação do governador Mão Santa (PMDB-PI), Dante de Oliveira (PSDB-MT) contratou o escritório de advocacia de Eduardo Ferrão, ex-sócio de Nelson Jobim, presidente do TSE.
Olho aberto
Dante responde a três processos no TSE por abuso de poder na eleição de 98. O governador disse que a contratação foi feita por precaução, para não ser surpreendido por um julgamento repentino, embora não acredite que seja condenado.
Sorte de principiante
O TCU absolveu Arthur Virgílio (Secretaria Geral) da acusação de uso indevido de recursos na Prefeitura de Manaus. O processo, que corria havia dez anos, foi definido na semana em que Virgílio assumiu o ministério.
TIROTEIO
Do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, comparando as declarações de FHC no exterior com suas ações na Presidência:
- FHC é o presidente pomada. Só serve para uso externo.
CONTRAPONTO
Pé-quente
Anteontem, o jato no qual Garotinho viajava foi obrigado a aterrissar de barriga, numa manobra arriscada, no aeroporto de Campinas, em razão de problemas no trem de pouso.
Minutos antes de ser informado do defeito no avião, Garotinho conversava animadamente com membros de sua comitiva.
Na viagem, o governador do Rio estava acompanhado de dois assessores e do secretário regional do PSB paulista, Pedro Coelho. O paulista contava que, até pouco tempo atrás, tinha muito medo de andar de avião. O temor teria desaparecido desde que viajara pela primeira vez no jato alugado por Garotinho.
- Governador, estou feliz porque me sinto bem mais seguro! - comemorou Coelho.
Mal ele acabou de pronunciar a frase, o ajudante-de-ordens aproximou-se e anunciou:
- O comandante informou que estamos com problemas...
Editorial
PODER SERENO
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, órgãos máximos do Judiciário, têm a responsabilidade de manter-se isentos em relação ao varejo da luta política. Os magistrados integrantes dessas instituições, muito particularmente os seus presidentes, devem evitar manifestar-se sobre conflitos os quais poderão ter de julgar. Essa é, vale lembrar, a tradição dos tribunais brasileiros. De uns tempos para cá, no entanto, nota-se um preocupante esgarçamento desse sadio costume.
Tome-se o exemplo do presidente do Supremo, Marco Aurélio de Mello, que, durante seminário sobre discriminação no sistema legal promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, criticou a idéia de flexibilizar os direitos trabalhistas. No mesmo dia, estava na pauta de votações da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho.
Sempre se poderá afirmar, com certa razão, que não há relação necessária entre a tese genérica exposta por Mello no seminário e o modo como encaminhará o julgamento -ou o conteúdo do voto que dará- quando e se o STF for provocado para apreciar a causa. Mas não é desprezível o constrangimento público que uma opinião como essa, emitida pela autoridade máxima da Justiça brasileira, tem o poder de provocar.
Manifestações desse tipo têm se repetido com frequência nos últimos anos. O presidente do STJ, Paulo Costa Leite, também enunciou uma tese -de que funcionário público que descumpre ordem judicial deveria perder direito político- algo próxima de uma "sentença" antecipada sobre um caso que acabara de ocorrer. O ministro da Educação não acatou ordem judicial para pagar professores em greve.
Na clássica distribuição das tarefas institucionais, couberam ao Judiciário a serenidade, a isenção, a equidistância das partes em conflito e a equidade. Para que o controle mútuo de Poderes possa funcionar com harmonia, seria desejável que as autoridades judiciais não se desviassem da saudável tradição de intervirem nos conflitos apenas quando provocadas em sua esfera de competência.
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11/22/2001
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