JÚNIA MARISE: "PROJETO ELIMINA RESQUÍCIOS MEDIEVAIS"



A senadora Júnia Marise (PDT-MG) afirmou que o projeto do novo Código Civil "elimina os resquícios autoritários medievais" no relacionamento entre homem e mulher, ao substituir, entre outras coisas, o "poder pátrio" por "poder familiar".

- Logo em seu primeiro artigo, o novo Código coloca homens e mulheres no centro da atividade social e não mais a sociedade como centro de referência destes- disse.

Júnia Marise fez algumas observações sobre pontos que talvez possam ser alterados. Citou que o artigo 5º prevê o fim da menoridade civil, entre outras coisas,pelo exercício de emprego público efetivo e colação de grau em curso de ensino susperior. Para ela, hoje os concursos públicos exigem dos candidatos 18 anos e que raramente alguém consegue terminar curso superior antes dessa idade.

A senadora acredita que, caso seja aprovado o artigo do projeto de Código que prevê a idade mínima de 25 anos para adoção de crianças, o assunto poderá acabar sendo motivo de ação judicial, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente fixou a idade em 21 anos.



25/11/1997

Agência Senado


Artigos Relacionados


JÚNIA MARISE FOI HOMENAGEADA COM INÚMEROS APARTES

JÚNIA MARISE DEFENDE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES

VALE DO JEQUITINHONHA HOMENAGEIA JÚNIA MARISE

JÚNIA MARISE ANALISA PROBLEMAS BRASILEIROS

JÚNIA MARISE ANUNCIA PARALISAÇÃO DAS UNIVERSIDADES

JÚNIA MARISE APONTA FALÊNCIA DA SAÚDE