JÚNIA PEDE O APRIMORAMENTO DA PROPOSTA SOBRE PLANO DE SAÚDE



A senadora Júnia Marise (PDT-MG) disse hoje (dia 12), em plenário, que a regulamentação dos planos e seguros de saúde é um compromisso do Legislativo para com a população brasileira que precisa ser resgatado o mais rapidamente possível.

- Trata-se de um compromisso que se impõe com maior premência no momento em que a medicina supletiva amplia sua participação na assistência médica, na esteira das deficiências dos serviços públicos - afirmou.

De acordo com Júnia Marise, a questão é tão grave que, em seminário realizado no ano passado pelo próprio Senado, dirigentes da Associação Médica Americana advertiram: as empresas de prestação de serviços nessa área sujeitam aos seus caprichos não apenas a população beneficiária, mas também a classe médica, que é coagida a optar por procedimentos menos onerosos no tratamento de seus pacientes.

- Além dessas falhas gritantes, o substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, acolhendo proposta governamental, erra do ponto de vista técnico, ao submeter todas as entidades que atuam no setor à autoridade única do Ministério da Fazenda. É um disparate colocar, na mesma situação das seguradoras, 300 entidades de autogestão, 33 cooperativas médicas e 670 empresas de medicina de grupo - disse.

Júnia Marise lamentou que, apesar de todos os vícios e deficiências, o substitutivo somente poderáser modificado por meio de emendas supressivas. Ela considerou que, nessas circunstâncias, torna-se ainda mais imperiosa a atuação de todos os senadores no sentido de aperfeiçoar o texto, "suprimindo os dispositivos que possam prejudicar milhões de brasileiros usuários dos serviços de medicina supletiva".

- Desde já endosso as ressalvas anotadas pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), relator da matéria, e conclamo meus pares a um derradeiro esforço visando ao aprimoramento da proposta. Apesar de estarmos 'engessado' para suprimir todas as deficiências do substitutivo, acredito que o Senado saberá fazer dele um instrumento capaz de reduzir as desigualdades entre as partes contratantes e que venha a promover a democratização da saúde em nosso país - acrescentou.



12/02/1998

Agência Senado


Artigos Relacionados


JÚNIA MARISE PEDE AO PRESIDENTE QUE REFLITA SOBRE OS PROFESSORES

Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos

Benício Sampaio pede plano estratégico para a saúde

Mozarildo pede o aprimoramento dos trabalhos legislativos

USP abre inscrições para Aprimoramento Profissional em Saúde

Crivella pede ajuda do governo contra liquidação de plano de saúde dos ferroviários