LDO tem previsão de superávit equivalente a 2,4% do PIB



A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002 traz entre as suas mais importantes metas fiscais o estabelecimento de um resultado primário positivo das contas públicas (receitas menos despesas, excluindo juros da dívida pública), fixado previamente em R$ 31,69 bilhões, equivalentes a 2,4% do PIB.

A oposição ameaça obstruir a votação da LDO porque quer diminuir esse superávit para apenas 0,5% do PIB, redirecionando verbas para programas na área energética, no combate à seca do Nordeste, na educação e na saúde.

A relatora da matéria, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO), diz que aceita negociar, mas não concorda em reduzir a previsão de superávit. Já o presidente da Comissão de Orçamento, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), diz que concorda com parte dessa reivindicação oposicionista, argumentando que é preciso enfrentar a questão da dívida pública.

A matéria está sendo examinada pela Comissão Mista de Orçamento, que deverá realizar nova reunião nesta terça-feira (dia 19).

13/06/2001

Agência Senado


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