Líder do PSB recorre à direção nacional



O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Bernardo de Souza, recorrerá à Direção Nacional do partido para reverter a decisão tomada pelo Diretório Estadual do PSB, a favor do projeto do Executivo que aumenta alíquotas do ICMS. O parlamentar havia manifestado esta posição no sábado (11/11), durante a reunião da direção partidária, antes mesmo de o apoio à matéria ser colocado em votação. "Estão em jogo duas formas de fazer política: uma, que obedece aos princípios ideológicos e doutrinários do partido, e outra, que privilegia as questões conjunturais. Esta prática de rasgar princípios e render-se às ocasiões não está de acordo com o que penso", afirma Bernardo de Souza. Recorda o deputado socialista que o programa do PSB é bastante claro ao condenar os impostos indiretos, chegando inclusive a pregar sua extinção, e ao preconizar o aprofundamento de novos mecanismos de democracia. Este é, inclusive, o objetivo de projeto de sua autoria, o PL 100/2000, que disciplina a realização de plebiscitos e referendos, estabelecendo situações de obrigatoriedade de consultas populares para a vigência de matérias administrativas. "Não podemos ter um discurso no governo e outro na oposição", sustenta Bernardo de Souza. Lembra também a postura histórica, adotada pela bancada estadual do PSB, contrária a projetos de aumento de alíquotas de ICMS, apresentados nos governos de Alceu Collares e Antônio Britto. No primeiro governo, com o voto contrário do atual presidente estadual do PSB e secretário dos Transportes, Beto Albuquerque, na época único representante do partido na Assembléia Legislativa. No segundo, com voto contrário dos três deputados que compunham a bancada socialista. No sábado, o Diretório Estadual do PSB, reunido na sede partidária, resolveu aprovar o PL 259/2000, que aumenta o ICMS, proposto pelo Governo do Estado. Negou, entretanto, apoio à emenda, de autoria de Bernardo de Souza, que prevê a realização de referendo popular, de cujo resultado dependeriam os efeitos da lei, na hipótese de ser aprovado o projeto pela AL. "As decisões são conjunturais e desobedecem ao programa e ao estatuto do PSB que, explicitamente, condenam os impostos indiretos", menciona o parlamentar, em nota distribuída no domingo. Além disto, a única instância que poderia direcionar a atuação do deputado no Legislativo é o Congresso Nacional do PSB e não o Diretório Estadual, relembra Bernardo de Souza, com base no Estatuto partidário. "Minha trajetória política está em sintonia plena com a doutrina e o programa do PSB. Só não concordo com estas prática de ocasião", observou. SEMINÁRIO - O parlamentar e a coordenação da bancada do PSB resolveram ontem (13/11) cancelar a realização do curso para os eleitos pelo PSB na última eleição, promoção da seção gaúcha da Fundação João Mangabeira, que é presidida por Bernardo de Souza. Já haviam sido confirmadas as presenças do senador Saturnino Braga (PSB-RJ), presidente da seção nacional da FJM, da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), e do primeiro-secretário da Direção nacional do PSB, Carlos Siqueira. As divergências públicas entre Bernardo de Souza e Beto Albuquerque poderia levar a constrangimentos desnecessários, esclarecem os promotores do encontro

11/13/2000


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