Líderes apostam na montagem de alianças informais









Líderes apostam na montagem de alianças informais
Muitos devem lançar “candidatos-laranja” a governador só para não perder espaço na TV

BRASÍLIA – Os líderes dos partidos atingidos pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de vincular as coligações, apostam numa saída pouco legal para as questões regionais: as chamadas “coligações brancas”, ou seja, o lançamento de “candidatos-laranja a governador”, apenas para evitar que o tempo do partido na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV seja dividido entre os adversários.

Apesar do quadro ainda indefinido nos Estados, líderes e dirigentes nacionais dos partidos arriscaram palpites sobre suas candidaturas presidenciais. O PFL da governadora Roseana Sarney (MA), por exemplo, está convencido de que a mudança beneficia sua candidata, porque põe abaixo as alianças no campo governista, além do fato de ser ela a que tem mais votos sozinha. Foi o que disse o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), à Roseana, ainda no calor da novidade.

“Agora, a aliança entre o PMDB e o PSDB de José Serra não sai mais”, aposta o ministro das Minas e Energia, José Jorge (PFL-PE), certo de que os conflitos regionais acabarão impedindo a aliança nacional. O raciocínio, neste caso, é o de que é muito mais vantajoso para o PMDB não lançar candidato a presidente nem se coligar com o PSDB, com quem vive às turras em Estados como São Paulo e Goiás.

Neste cenário, as regionais ficam soltas para fazer composições mais vantajosas, com objetivo de facilitar a eleição de deputados e senadores. “O novo quadro favorece tanto a candidatura própria do PMDB quanto a cobiça dos demais partidos interessados em se aliar conosco”, resume o ex-governador de Orestes Quércia.

O PSDB discorda e ainda aposta que as articulações em favor da parceria oficial com o PMDB estão adiantadas demais para se voltar atrás. Mais ainda, os tucanos estão animados com o encaminhamento das conversas com setores do PTB descontentes com a parceria com Ciro Gomes (PPS).

Como a inovação do TSE impõe dificuldades aos pequenos partidos que não têm estrutura na maioria dos Estados – caso também do PSB do presidenciável e governador do Rio, Anthony Garotinho –, a avaliação dos tucanos é a de que o PTB pode refluir e voltar aos braços do governo e de Serra.

Amigos – Caso mantida, a medida vai separar pela primeira vez em 16 anos dois grandes aliados e amigos no Ceará: o governador tucano Tasso Jereissati, e Ciro Gomes. Eles se revezam no poder local desde 1986 e já anunciavam como certa a aliança entre PPS e PSDB nas eleições estaduais.

O laço entre Ciro e Tasso é tão forte que há quem duvide da separação de fato dos dois. O deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE) resume a situação: “Pode dormir junto, mas não pode casar.” Ou seja, um indício de “Coligação branca”. Tasso não quis se pronunciar.


Senado vai votar emenda contra decisão do TSE
Idéia é dar prerrogativa de definir critérios aos partidos, anulando vinculação de coligações

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota ainda hoje uma emenda constitucional com o objetivo de tornar sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vinculou as coligações partidárias estaduais à nacional. Elaborada às pressas por quatro senadores, a proposta repassa aos partidos a decisão sobre os critérios de escolha e o regime das coligações em nível nacional, estadual e municipal.

A reação foi imediata e objetiva, mas pode esbarrar no artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que altere o processo eleitoral deve ser aprovada um ano antes da eleição. Os senadores, que até o início da noite de ontem tinham coletado 54 assinaturas em favor da emenda, alegam que não terão de seguir o prazo.

De acordo com os autores da proposta, o artigo se refere unicamente a leis - as emendas à Constituição, segundo eles, estariam resguardadas da obediência ao artigo 16. É um assunto que, segundo interpretação corrente, será resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A emenda, encabeçada pelo presidente da CCJ, Bernardo Cabral (PFL-AM), foi montada pelos senadores Francelino Pereira (PFL-MG), Jefferson Péres (PDT-AM), José Eduardo Dutra (PT-SE) e José Fogaça (PPS-RS). Se a disposição do grupo encontrar respaldo, a proposta pode ter tramitação recorde. Para isso, eles lembram que a restrição da imunidade parlamentar ao voto, palavra e opinião foi aprovada sem cumprir os prazos regimentais.

“Avanço” - Na Câmara, a reação foi mais amena. O presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que a decisão do TSE deveria ser analisada com muito cuidado. "Não vou permitir que isso se transforme numa crise institucional", respondeu, para todos que o procuraram ontem para sugerir uma ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do TSE.

Aécio chegou até a elogiar a resolução, aprovada por 5 votos a 2 no TSE. "Do ponto de vista institucional e da consolidação do quadro partidário, ela, na minha visão, representa um enorme avanço."

Outro que elogiou a decisão foi o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). "A decisão tinha de ser tomada de surpresa. Do contrário, o Congresso a revogaria", alegou. Para ele, a mudança foi boa para o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula estava caindo nas pesquisas e, daqui a um ou dois meses, não estaria mais em primeiro lugar."

Mesmo assim, o PT espera conseguir apoio dos demais partidos e apresentar hoje na Câmara um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução do TSE. A proposta, baseada no inciso V do artigo 49 da Constituição, é passível de contestação: de acordo com a Constituição, o Congresso só pode revogar atos do Executivo que firam atribuições do Legislativo. Para o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, não se pode revogar um julgamento do TSE.

Recurso - O presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), disse que contestará a posição do TSE no Supremo, mas tem poucas esperanças de êxito. Já o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), também irritado com a mudança, alegou que seu partido não tomará nenhuma iniciativa. "A decisão agride a democracia", fez questão de ressaltar.


Regra vale a partir de terça-feira
BRASÍLIA - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vinculando as alianças estaduais às coligações em nível nacional valerá oficialmente a partir de terça-feira, quando o Diário de Justiça trará as instruções para a eleição deste ano.

A maioria dos ministros do tribunal concluiu que deveria ser feita a restrição às coligações para que fosse garantido o princípio de que os partidos são nacionais. Apenas dois dos sete integrantes foram contrários à decisão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence entendeu que, pelo Código Eleitoral, está assegurada a independência das coligações nas três esferas - federal, estadual e municipal. O artigo 86 do código estabelece que "nas eleições presidenciais a circunscrição será o País, nas eleições federais e estaduais, o Estado, e nas municipais, o respectivo município".

"A circunstância da eleição presidencial, que tem por circunscrição todo o País, realizar-se na mesma data das eleições federais e estaduais na circunscrição de cada Estado é acidental e não afeta a recíproca independência jurídica das repectivas circunscrições, nem dá margem ao raciocínio de sabor geográfico", sustentou Pertence.

Também contrário à decisão, o ministro do STF Sálvio de Figueiredo Teixeira citou outro argumento para justificar sua posição. Ele disse que, pela legislaçã o em vigor, as regras eleitorais têm de mudar com pelo menos um ano de antecedência.


Líderes já consideram resolução irreversível
BRASÍLIA - Apesar das iniciativas em exame pelos políticos para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os líderes partidários acham que a situação é irreversível. Mesmo indignados com a atitude do TSE, por adotar uma medida a sete meses das eleições, os políticos estão pessimistas quanto à aprovação de mudanças pelo Congresso.

Essa posição foi manifestada nas sucessivas conversas entre líderes e presidentes de partidos que ocorreram ao longo do dia. A palavra "prudência" foi usada por representantes do PMDB, PSDB e PFL, que compõem a base de sustentação parlamentar do governo.

"É irreversível e temos de aceitar a realidade", afirmou o líder do PSDB, Jutahy Magalhães (BA), certo de que a decisão vai mexer com todos os partidos, já que muitos procedimentos em curso terão de ser revistos. Os políticos acham que dificilmente o Congresso adotaria uma ação contra o Judiciário e, além do mais, qualquer mudança legislativa exigirá acordo entre os partidos.

Reação - O primeiro teste começa hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde os senadores tentarão aprovar em tempo recorde uma emenda constitucional para alterar a decisão do TSE. A proposta será votada em sessão extraordinária, mas precisará ser aprovada até junho - data das convenções - nas duas casas do Legislativo.

"Vamos reagir de forma açodada", reagiu o presidente do PSDB, José Aníbal, que conversou com os presidentes do PFL, PTB, PPB e PT sobre o assunto. Para ele, os partidos precisam primeiro ler a regulamentação do TSE e avaliar seu impacto. Mas uma constatação é geral: os partidos iniciarão uma guerra interna em busca da sobrevivência, sobretudo os deputados.

O presidente do PT, José Dirceu (SP), entende que todas legendas vão perder, mas que seu partido perderá menos. Ele previu uma profusão de alianças "brancas e informais" nos Estados. "Na prática, essa decisão não vai funcionar. O sentido não é para moralizar nem para fortalecer os partidos, mas forçar a união dos partidos no campo governista", disse. E questionou: "Será que a oposição terá juízo para também se unir?"


Possibilidade de Supremo cancelar medida é remota
BRASÍLIA - São remotas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu as possibilidades de coligações. Apesar de criticarem o julgamento do TSE, ministros do Supremo disseram que os partidos de oposição não conseguirão derrubar a mudança se encaminharem uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao tribunal. As saídas legislativas, por meio de decreto do Congresso ou aprovação de uma emenda constitucional, também foram rechaçadas. A única possibilidade, de mecanismo difícil, seria encaminhar ao STF uma ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Entretanto, as ações desse tipo estão suspensas por ordem do próprio Supremo e ficarão assim até que o plenário do tribunal julgue uma Adin movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei 9.882, de 1999, sobre o processo e o julgamento das argüições de descumprimento de preceito fundamental.

A ação da OAB está parada desde dezembro, quando o ministro Sepúlveda Pertence pediu vista ao processo. Ontem, ele disse que está analisando o caso e que deverá devolvê-lo para julgamento em breve.

Segundo um dos integrantes do Supremo, após esse julgamento, os partidos de oposição poderiam encaminhar uma argüição ao STF alegando que a mudança nas regras a oito meses da eleição violou o princípio da Constituição segundo o qual as normas eleitorais têm de ser modificadas com, no mínimo, um ano de antecedência.

A argumentação teria grandes chances de prosperar já que a maioria dos ministros do Supremo manifestou-se informalmente contra a decisão do TSE. Eles consideraram que o resultado foi inoportuno porque determinou a aplicação de mudanças na eleição a menos de um ano do pleito. Além disso, há o fato de que nas duas últimas votações, quando a Lei Eleitoral era a mesma, a Justiça Eleitoral não aplicou a verticalização. "Indaga-se se a Justiça Eleitoral errou ao silenciar na eleição passada", afirmou o presidente do STF, Marco Aurélio Mello. Em 1998, o TSE entendeu que deveria haver a vinculação apenas entre as eleições para os governos estaduais e para o Legislativo. (M.G.)


FHC diz que tribunal iniciou reforma política
Presidente elogia decisão sobre alianças, mas avisa que ainda não avaliou conseqüências na eleição

BRATISLAVA - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à reforma política no País, com a decisão de vincular as coligações partidárias nos diversos níveis. "Sempre falamos de fazer a reforma política. De repente, essa reforma começa a ser feita", comentou, logo depois de autografar a edição eslovaca de seu livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, no Castelo de Bratislava.

Na sua avaliação, a regra sobre coligações já estava prevista na legislação eleitoral. "O tribunal deu uma certa margem (na interpretação da lei) nas eleições passadas. Mas (a regra) está lá", analisou. "O presidente da Câmara prometeu colocar em votação a lei relativa à fidelidade partidária. Na prática, a reforma política andou. Isso, acho muito bom", concluiu.

À pergunta sobre que conseqüências ele achava que a decisão teria para a aliança que apóia o governo, Fernando Henrique respondeu que ainda não sabia. "Ainda não avaliei praticamente os efeitos sobre cada partido", explicou. "Antes disso, é preciso perguntar se é bom para o Brasil, se fortalece o sistema partidário. Pode ser que prejudique algum partido, incusive o meu, não sei."

Jornalistas perguntaram se os que não tiverem candidatos competitivos a presidente podem abdicar de lançá-los para não atrapalhar as alianças nos Estados. "Não sei, porque meu partido tem candidato competitivo", desconversou o presidente.

"Patriótica" - O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que é do PSDB e representou o Brasil no grupo da governança progressista, que realizou reunião de cúpula na semana passada na Suécia, considerou "patriótica" a decisão tomada pelo TSE. "Os partidos são para dar conteúdo ideológico à política, não para fazer esses acordos", disse. "Eles que se virem."

Já o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que também acompanhou o presidente na viagem por Suécia, Polônia e Eslováquia, criticou o tribunal. Para ele, com a unifomização imposta, a única coligação viável no nível nacional é entre o PFL e o PPB.

Doutor - Fernando Henrique recebeu ontem o título de doutor honoris causa da Universidade Konstantin Filozof, "pela sua obra científica de grande importância na área da sociologia, politologia e economia" e por sua resistência ao regime militar. Seu livro, que foi lançado em seguida, com a presença do presidente da Eslováquia, Rudolf Schuster, foi escrito há 35 anos em espanhol, durante seu exílio no Chile. Ele há havia sido traduzido para o francês e o russo, além do português, e está sendo preparada uma edição romena.

O presidente disse achar "curioso e talvez um pouco triste" que o livro, uma crítica aos efeitos perversos do processo de internacionalização da economia, continue atual. E defendeu a democratização dos "ganhos da globalização", com a regulação dos fluxos financeiros e o fim do protecionismo na Europa e nos Estados Unidos. Ele e sua comitiva embarcaram no início da tarde de volta para Brasília.


Artigos

Fazendo do ruim o pior
Rober to Macedo

Surpreendi-me ontem com a manchete principal da Folha de S. Paulo: "Renda do brasileiro cai pelo 3.º ano seguido." Ao lado, havia também um gráfico mostrando que, descontada a inflação, essa "renda do brasileiro" havia caído 5,5%, em 1999, 0,6%, em 2000, e 3,9%, em 2001. Minha surpresa veio do fato de que esses dados contrastam com os números da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do País, que podem ser tomados como medida bastante aproximada da evolução da renda do País e de seus habitantes. A fonte é a mesma, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para ficar apenas nos últimos dois anos, também descontada a inflação, o PIB cresceu 4,2%, em 2000, e há a estimativa de que teria crescido cerca 1,8%, no ano passado, já sustentada por levantamentos preliminares do IBGE. Ambas as taxas superam a do crescimento populacional, hoje em torno de 1,4% ao ano. Nessas condições, o PIB por habitante teve crescimento positivo nesses dois anos.

Este jornal colocou também a notícia na primeira página, ainda que sem lhe dar o mesmo destaque. Contudo, a matéria interna seguiu essencialmente os mesmos termos da inicialmente citada. A ficha começou a cair quando vi referência a dados mensais, pensando comigo mesmo: não seriam dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que o IBGE realiza mensalmente nas seis regiões metropolitanas mais importantes do País?

Essas regiões, em torno das grandes capitais estaduais, são as de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Na Gazeta Mercantil, encontrei a confirmação de que estava na pista certa, reafirmada pela consulta ao próprio "site" do IBGE (www.ibge.gov.br). O mesmo jornal, contudo, também extrapolou, ainda que só na manchete, nestes termos:

"Desemprego no Brasil sobe para 6,8% em janeiro." Concordo que usar "nas seis regiões metropolitanas mais importantes" em lugar de "no Brasil" seria menos chamativo, além de difícil colocação no limitado espaço das manchetes.

Mas, tirando-se o "no Brasil" da manchete, ela poderia ser criticada como incompleta, mas não incorreta pelo que mostra a matéria.

O que houve, portanto, foi que uma notícia relativa a um determinado contexto - essas seis regiões metropolitanas - foi indevidamente extrapolada para o País como um todo. Tal extrapolação não se sustenta. Segundo o IBGE, nessas seis regiões havia em janeiro de 2002 uma população economicamente ativa, de gente ocupada ou desocupada, mas neste último caso procurando trabalho, de 18,6 milhões de habitantes, dos quais foram obtidos dados de rendimentos, entre outras informações.

Assim, da renda desse grupo extrapolou-se para a "renda do brasileiro".

Esses brasileiros, segundo a mesma fonte, somaram 169,8 milhões no Censo de 2000. Mesmo que o interesse fosse só na PEA total, esta é muito maior que o conjunto da que vive nas regiões metropolitanas. O último dado que vi, o de 1999, mostrava uma PEA - só a ocupada - de 71,6 milhões de pessoas. Para este total ou para o conjunto da população, o PIB continua sendo um indicador mais adequado da evolução dos seus rendimentos.

Entre outras possíveis explicações para a diferença entre a variação do PIB por habitante e a do rendimento médio observado na PME e suas regiões, podem estar o diferente comportamento dos rendimentos fora delas, ao lado de tecnicalidades ligadas aos conceitos e procedimentos adotados no levantamento de dados num e noutro caso.

Se estou descendo a todos esses detalhes, uma razão vem do ofício. Já lecionei sobre essas tecnicalidades, e é inevitável o seu uso. Mas o que mais me motivou é que vejo no Brasil uma tendência de carregar nas cores negativas, no jornalismo, na política, na academia e em outras esferas. Vez por outra tenho mostrado isso nos meus artigos.

Longe de ver tudo cor-de-rosa. Ao contrário, a crítica ocupa boa parte de meus textos. Só acho que não é preciso exagerar no "baixo-astral". Como economista, lembro que isso contribui para agravar as próprias condições da economia, cujo desempenho é essencial para o bem-estar da população.

A economia roda com gente produzindo bens e serviços, de um lado, e consumindo e investindo, do outro. Por exemplo, uma escassez de energia na indústria ou de chuvas na agricultura pode atrapalhar as coisas pelo lado da produção ou da oferta. Já o lado do consumo ou do investimento, ou da demanda, é muito influenciado pelas condições psicológicas dos consumidores e investidores. O quanto vão investir e consumir, essencial para manter a economia em movimento, depende muito do quadro que contemplam no momento e da visão que têm do futuro. Diante de notícias ruins, tendem a reagir negativamente nas suas decisões, prejudicando a produção via retração da demanda.

Tanto assim é que há índices que procuram medir a confiança dos consumidores e as expectativas dos investidores. Ainda ontem, este jornal deu a seguinte notícia: "Cai a confiança do consumidor americano." Nos EUA, há um índice que a avalia e que ocupa grande espaço na imprensa quando é divulgado. A matéria diz que entre os fatores explicativos da queda estariam o caso Enron e o medo do desemprego. Com base nessa notícia, alguns analistas estão dizendo que é indicativa de que o fim da atual recessão nos EUA pode ser adiado.

Devagar, portanto, na escolha das cores dadas às notícias, a qual deve vir do exame preciso do que dizem números e fatos em que estão baseadas. O que já não é bom pode ficar pior, o que não convém, efetivamente, para todos os brasileiros e toda a sua renda.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Do Nordeste ao infinito
Afinal, aqui no Rio, já curtimos uma temperatura compatível com a vida humana. Pois que, até poucos dias atrás, a gente escaldava dentro de casa, torrava na rua, estacionava imóvel diante de qualquer fonte de ar refrigerado, bebendo o fresco como quem bebe champanhe.

O pessoal diz: "Você, do Ceará, estranhando o calor?" E eu respondo: "No Ceará temos calor, mas temos o vento e a brisa." O famoso vento aracati que sopra às tardes e traz até o sertão o seu cheiro de mar.

Aracati, em língua de índio, quer dizer vento bom, vento bonito: "Ara, vento, catu ou cati, bom, bonito ou agradável." Pelo menos foi o que nos ensinou na escola o professor Mozart Pinto, homem suave e sábio, nosso guru no curso Normal.

Aliás, o pessoal do Sul do Brasil é cheio de preconceitos contra o Nordeste, fonte de onde lhe chegam em massa cearenses, paraibanos, piauienses, etc. Imaginam que somos pouco melhor do que índios mansos; quando desembarcam em nossas cidades (que hoje já estão incomodamente crescidas e adiantadas) são tais as exclamações com que nos brindam, que nós, nativos, conscientes até demais das nossas deficiências, temos vontade de lhes oferecer furarem o beiço, enfiar nele um batoque, como rito de boas vindas...

Será exagero esse nosso ressentimento. Mas não é exagero muito grande. A idéia com que se fica ao primeiro contato com gárrulos turistas nacionais, é que eles nos festejam tanto, nos elogiam tanto, na surpresa de não terem encontrado algo muito pior. Não sei o que esperavam encontrar no Recife, em Fortaleza, Belém do Pará. Mas com certeza não era o que encontram.

E nós não lhes devolvemos o troco, porque não fazemos turismo na terra deles; quando pegamos uns trocados extras vamos passear na Europa ou visitar nosso filho que estuda nos Estados Unidos (Meu Deus, um perigo, agora, com todas essas ameaças terroristas!) Brincadeiras à parte, no Brasil, as diversas espécies de brasileiros deveriam se conhecer muito melhor. O turismo interno segue roteiros imutáveis: velhas igrejas de Minas, cavaleiros gaúchos do Sul, delírio urbano no Rio de Janeiro.

Do Nordeste, só se fala nas praias - ninguém se lembra de most rar as nossas serras - Guaramiranga, por exemplo, onde as crianças têm faces rosadas e as frutas têm cheiro de flor.

Mesmo sertão adentro, tanta coisa para mostrar! Por exemplo, os serrotes do Quixadá, monolitos que guardam a cidade como se a guardassem bastiões em sólido granito; o sol quando bate neles esquenta a pedra até altos graus. A gente da terra já sabe disso e evita escaladas. Mas quantas vezes temos de acudir incautos turistas, que tiram os sapatos para facilitar a ascensão e ficam lá de cima pedindo ajuda, com as solas dos pés sangrando, deixando marcas na pedra quente.
Então! Mas turista é uma raça de gente que imagina tudo "uma aventura", sem saber que toda aventura tem seus riscos.

Outra imagem difundida nas cidades é o sertão tradicional, só a caatinga, a galharia seca. Pois vão ver como está agora, neste começo de inverno de 2002. (É tão estranho, pensar que já estamos escrevendo com naturalidade este número, 2002, século 21).

Mas a gente se acostuma. Até as crianças dão ênfase ao escreverem a data nos cadernos: antes das férias ainda era o século 20, começam o novo ano letivo já no século 21. E acham injustiça não terem probabilidades de ver o século seguinte. E, quando tentamos consolá-las, dizendo que a ciência moderna está tão adiantada que, em breve, muitos deles conseguirão atingir o centenário, ele objetam: "Mas então já vai todo mundo estar gagá!" (O fato é que elas já nos consideram gagás, só não o dizem abertamente por delicadeza.) E, de certa forma, já estamos mesmo. Gente de mais de 60 anos recusa muita coisa do progresso, justamente as coisas que embriagam os jovens: altas velocidades, máquinas que são quase humanas, a possibilidade próxima de vôos interplanetários. A colonização de Marte, já que a Lua é sabidamente morta. Tudo isso eles discutem como ainda possibilidades da sua geração. Eu não duvido deles. A alma dos homens não se sacia nunca, é capaz de todas as ousadias.

O que dói é a sua falta de constância diante dos desafios. Mal se atinge uma marca difícil, eles já a abandonam, não querem mais. Nós todos que nos lembremos, entretanto, que aquilo que perdeu os homens foi a sua incapacidade de parar e curtir devidamente cada conquista. Assim como somos, não nos satisfazemos com nada. Lembram-se da corrida atômica? Era o grande desafio. Hoje já vai para trás e hoje eles deixam de lado o interesse pelo infinitamente pequeno e tratam de enfrentar o infinito, propriamente dito.


Editorial

CAMISA-DE-FORÇA ELEITORAL

É extemporânea, exorbitante e esdrúxula a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que as coligações partidárias para a disputa dos governos estaduais sejam as mesmas da eleição presidencial. É extemporânea porque a Constituição determina que as regras de um pleito estejam definidas até um ano antes de sua realização - no caso, 6 de outubro de 2001. É exorbitante porque a incumbência de estabelecer essas regras cabe ao Congresso Nacional e não à Justiça Eleitoral: esta deve cuidar de seu cumprimento e de punir os eventuais transgressores, como manda a lei, além de realizar a eleição propriamente dita, apurar os votos e proclamar os resultados. Por não ser um órgão normativo, embora possa dirimir dúvidas sobre a legislação eleitoral quando solicitado a fazê-lo - como acaba de ocorrer -, o TSE não pode transformar o seu dever de dar resposta a uma consulta numa oportunidade para legislar. A diferença entre uma coisa e outra às vezes é sutil, mas precisa ser preservada. Por fim, a decisão é esdrúxula porque faz tábula rasa da notória e tradicional diversidade de situações políticas desse heterogêneo país continental que é o Brasil - uma República Federativa e não um Estado unitário, o que também precisa ser lembrado nesta circunstância. Do fato de serem obrigatoriamente nacionais os partidos brasileiros, não se pode deduzir, como fez o Tribunal, que as suas escolhas eleitorais devam ser uniformes, do Amapá ao Rio Grande do Sul, e ainda indissociáveis das escolhas no âmbito federal - a menos que assim decidam explicitamente os legisladores, como explicitamente de há muito se decidiu acabar com os partidos regionais da República Velha.

Em graus diversos, todos perdem com o ato intempestivo do TSE, que contraria a natureza das coisas e, de passagem, lembra o voto vinculado do regime militar (que constrangia o eleitor a votar em candidatos ou só da Arena ou só do MDB para todos os cargos dependentes do sufrágio popular). Perdem os partidos, perde o curso normal do processo eleitoral, perde a integridade da disputa - e não ganham com isso nem o eleitor nem os princípios da igualdade de oportunidades entre os competidores e da representatividade do sistema.

Perdem os partidos porque, só podendo aliar-se localmente àquelas mesmas siglas às quais se aliaram para a sucessão presidencial, nos Estados onde essa verticalização for manifestamente impossível deverão eles concorrer em faixa própria para governador, senador e deputados, em detrimento do "ganho de escala" e do tempo de TV proporcionados pelas coligações. Por exemplo: a réplica de uma aliança PSDB-PMDB em torno de José Serra pode representar a quadratura do círculo nos pleitos estaduais de São Paulo, Goiás e Minas Gerais (por causa da hostilidade de Orestes Quércia, Maguito Villela e Itamar Franco aos tucanos). Em 1998, por nada desse mundo o PPB de Paulo Maluf e o PSDB de Mario Covas se uniriam em São Paulo, não obstante participassem da mesma frente pela reeleição de Fernando Henrique. Por igual motivo, uma eventual coligação PT-PL em favor de Lula dificilmente se reproduzirá na Bahia (onde o PL é aliado do PFL de Antonio Carlos Magalhães) e no Rio de Janeiro (onde tende a se alinhar com o PSB de Anthony Garotinho). A candidata Roseana Sarney enfrentará os maiores obstáculos porque só em poucos Estados o PFL conseguirá montar coalizões significativas que dêem respaldo ao seu projeto presidencial.

À parte o previsível conflito de Poderes que surgirá se o Congresso tentar anular o casuístico ato do TSE - seja por um decreto legislativo, de duvidosa pertinência nesse caso, visto tratar-se de uma decisão judicial, seja por um recurso ao Supremo Tribunal Federal, de incerta eficácia -, o cataclismo político provocado pelos juízes eleitorais subverterá a normalidade da campanha e ameaçará a sua lisura porque os políticos não ficarão de braços cruzados esperando os prejuízos da inovação. Decerto não lhes faltará engenho para burlá-la, celebrando "coligações de gaveta" ou, conforme o transcorrer da desnecessária crise instaurada, para desobedecê-la abertamente. É o que dá a soberba intelectual de imaginar que a norma, por si só, cria a realidade que se deseja. É óbvio que, em termos ideais, seria melhor se o funcionamento do sistema partidário brasileiro fosse mais coerente e menos condicionado pelos arranjos no plano regional. Este, porém, é um fato da vida - e não desaparecerá por um solitário e contraproducente ato de engenharia institucional.


Topo da página



02/28/2002


Artigos Relacionados


Lei de Falência é aplicada após negociações informais

Previdência quer atrair 1 milhão de informais

Encontro discute legalização de trabalhadores informais

Embaixadores poderão ter reuniões informais com senadores

Mulheres defendem previdência social para trabalhadoras informais

Projeto do Dieese pretende regularizar cinco mil trabalhadores informais