Liminar diz que fôro de governador é o STJ









Liminar diz que fôro de governador é o STJ
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à sucessão presidencial, conseguiu transferir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao menos temporariamente, as investigações sobre a suposto envolvimento de sua empresa, a Lunus Serviços e Participações, em irregularidades na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A decisão foi tomada em caráter liminar, pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, do STJ, a partir de uma reclamação encaminhada pelos advogados da governadora contra os juízes federais de primeira instância, que determinaram a busca e apreensão de documentos na Lunus.

A operação, realizada na sexta-feira passada, foi autorizada pela juíza Ednamar Silva Ramos, do Tocantins, e ordenada pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão. De acordo com Rosado, a Constituição estabelece que cabe ao STJ processar e julgar os governadores de Estado. "Sejam remetidos para este tribunal todos os documentos resultantes do cumprimento da ordem de busca e apreensão na empresa Lunus, que aqui serão autuados e enviados ao Ministério Público Federal, para os fins da lei, uma vez que dessa apuração poderá resultar a instauração de processo criminal de competência do STJ", justificou o ministro em seu despacho.

Em abril o caso deve retornar à Justiça Federal
É provável que o caso fique no STJ apenas até o início do próximo mês. Se Roseana resolver mesmo se candidatar à Presidência da República, terá de deixar o governo maranhense até 6 de abril, como determina a legislação eleitoral. Com isso, perderá o foro privilegiado no STJ e as investigações deverão retornar para a Justiça Federal de primeira instância.

Os advogados de Roseana também tinham pedido a anulação de todos os atos praticados pelos juízes federais de primeira instância, incluindo a busca e a apreensão. Mas essa solicitação deverá ser analisada pela Corte Especial do STJ, composta por 21 ministros, durante o julgamento definitivo da reclamação proposta pela governadora. Não há previsão de quando ocorrerá essa votação. Ao determinar o envio dos documentos para o STJ, o ministro Ruy Rosado ressaltou que as diligências que não envolvam a Lunus sobre as irregularidades na Sudam poderão continuar tramitando sob a responsabilidade das Varas Federais do Tocantins e do Maranhão.


Executiva quer definição das regras antes da prévia
A executiva regional do PT exigirá da direção nacional uma definição, antes de 17 de março, sobre a possibilidade de 106 ex-pedetistas votarem na prévia interna. Ontem, o presidente estadual David Stival telefonou ao nacional, José Dirceu, para pedir a consideração do critério político juntamente com o regimental na deliberação final da executiva sobre o tema.

Apoiador de Olívio, que teoricamente seria beneficiado com a concessão do direito do direito de voto aos egressos do PDT, Stival considera que o ponto de vista político deve ser considerado na decisão final. "Os argumentos deles são plausíveis", justificou.

"O presidente pode telefonar para defender qualquer posição, mas acima da vontade está o regimento", rebateu o vice-presidente do PT, Paulo Ferreira, apoiador de Tarso Genro. Para ele, a direção nacional revogará a deliberação da executiva gaúcha de permitir o voto dos ex-pedetistas. "O regimento é o guardião da democracia no partido. É universal e válido para todos", ponderou.

Para Stival, o PT não pode ser escravo do regimento interno. "Política não é ciência exata, é construção coletiva e majoritária", declarou.

A executiva regional está cobrando uma posição definitiva da direção nacional até a próxima semana, já que ninguém quer repetir a prévia de 1998, quando a impugnação de uma urna colocou em dúvida a diferença de 191 votos entre os dois candidatos.

Stival pediu que a reunião da executiva nacional seja antecipada do dia 23, porque o PT gaúcho não aceitará a votação dos egressos numa urna em separado. "Não vamos permitir que o nacional decida o resultado da prévia aqui", afirmou. "Se a diferença de votos for pequena, haverá muita polêmica", concordou Ferreira.

Sereno diz que mesmo sem voto trabalha por Olívio
O vice-presidente do Banrisul Sereno Chaise, que deixou o PDT quando da eleição do prefeito Tarso Genro disse estranhar a atitude de exclusão da qual os integrantes da Unidade Trabalhista (UT) estão sendo expostos. Chaise disse que o grupo irá respeitar a decisão do partido, porém, se forem impedidos de votar na prévia do dia 17, irão trabalhar com "muito mais afinco, procurando as bases e pedindo o voto para Olívio Dutra".

Sereno destacou que o apoio a Olívio se deve ao direito do governador de ser julgado pelo "tribunal superior do voto, após ter sido exposto às críticas de uma oposição raivosa". O vice-presidente do Banrisul definiu o deputado Vieira da Cunha, seu ex-companheiro de partido, em apenas uma frase: "O Vieira estava em juízo processando o Collares. Daí a uma semana ele era o coordenador da campanha do Collares à prefeitura".

Sobre o fato de Renan Kurtz, que abandonou o PDT juntamente com o grupo da Unidade Trabalhista, estar apoiando o prefeito Tarso Genro na prévia, Sereno afirmou que Kurtz não pertence à UT, "nunca participou de uma reunião", e que a sua posição se deve apenas ao fato dele estar fazendo dobradinha com o principal cabo eleitoral do prefeito da Capital, o vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta.


Vigilância eletrônica no Centro inicia em maio
A vigilância eletrônica no Centro de Porto Alegre começará no dia 5 de maio. A medida foi anunciada ontem pelo prefeito Tarso Genro e pelo consultor especial de segurança, Luiz Eduardo Soares.

Câmeras de vídeo serão instaladas em cinco locais de maior circulação com o objetivo de inibir os assaltos e identificar criminosos. Os pontos foram mapeados pela Brigada Militar e considerados os mais críticos da área central. Os equipamentos serão colocados na rua Sete de Setembro, nas esquinas da José Montaury com a Marechal Floriano e da rua dos Andradas com a Caldas Júnior, no Mercado Público e na Esquina Democrática.

Cada câmera tem um alcance de visão de 250 metros e pode fazer o trabalho de 48 policiais militares, de acordo com estudo da Brigada Militar. As lentes farão o monitoramento durante as 24 horas, comandadas por controle remoto a partir de um núcleo. O valor do investimento no sistema é de cerca de R$ 250 mil.
A proposta original sobre a vigilância eletrônica do Centro foi elaborada em 1998, mas permaneceu em banho-maria em função de uma polêmica sobre a "invasão de privacidade" e o uso indevido das imagens. "A decisão de ter ou não gravação das imagens ficará a critério das autoridades de segurança e do Ministério Público", assegurou Luiz Eduardo Soares. Foram anunciadas também a contratação de 50 guardas municipais para trabalharem armados na área central, auxiliando os fiscais da Smic e a Brigada Militar.


Governo do Estado propõe reajuste no piso regional
O governo do Estado vai encaminhar para Assembléia Legislativa, no dia 25 de março, uma proposta para o reajuste do piso salarial regional. Em anúncio feito ontem no palácio Piratini, o governador Olívio Dutra informou que os estudos do governo apontam para possibilidade de aumentar o valor mínimo do piso, dos atuais R$ 230,00, para um valor entre R$ 255,00 e R$ 260,00. A faixa mais elevada que o piso poderia atingir seria entre R$ 277,00 e R$ 284,00, contra os atuais R$ 250,00.

Até a data de envio do projeto para a Assembléia o governo vai discutir com sindicatos, representantes de classe e empresários a proposta. Hoje haverá uma reunião na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistên cia Social, que contará com a presença de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), entre outros convidados, para discussão do novo piso, cuja data de reajuste está prevista para o dia 1º de maio.

"O piso regional, ao contrário do que temiam alguns, não causou desemprego, proporcionou a elevação da renda dos trabalhadores de menor renda, acompanhando o desempenho da economia gaúcha", comemora o governador Olívio Dutra. Conforme dados do estudo do impacto do piso salarial sobre os salários e emprego no Estado, elaborado pelo Observatório do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, em parceria com o Dieese, a iniciativa beneficiou 1,2 milhão de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, através do incremento da renda real, desde que entrou em vigor em 15 de julho de 2001.

O estudo aponta que a economia gaúcha criou 32,5 mil novos empregos nos primeiros meses do piso. Segundo o secretário do Trabalho, Tarcísio Zimmermann, para a formação da proposta do novo piso salarial foi levado em conta a variação da inflação e o crescimento da economia gaúcha.

O presidente da Federasul, Humberto Ruga, afirma que a princípio a entidade não é contra o piso regional. "Contudo, é preciso muito cuidado com esses tipos de mudança em ano eleitoral e é necessário saber se os municípios do interior vão poder arcar com o valor proposto", diz Ruga. Ele defende uma regionalização do piso. Ruga informa que será feita uma análise mais apurada do projeto e a Federasul deverá se manifestar oficialmente na próxima semana. A Fiergs, como a Federasul, participa hoje da reunião na Secretaria do Trabalho e só depois do encontro se manifestará.

O governador Olívio Dutra também ressaltou que o piso serve como referência ao salário de novos trabalhadores e lembrou que o menor salário do setor público estadual é de R$ 300,00 por 40 horas semanais, superior ao piso proposto à iniciativa privada.

Pelas regras atuais, os trabalhadores do Rio Grande do Sul que não têm piso salarial determinado em lei, acordo ou dissídio coletivo têm direito a um salário mínimo compreendido entre as faixas salariais de R$ 230,00, R$ 235,00, R$ 240,00 e R$ 250,00 divididas em categorias de trabalhadores.


Executivo diz que Alca resiste às barreiras
A taxação das importações de aço por parte dos Estados Unidos reaqueceu o debate mundial sobre o protecionismo. O presidente da Câmara Americana de Comércio (Amcham) e ex-presidente mundial do Citibank Private, Álvaro de Souza, descarta a hipótese de que as medidas se estendam no longo prazo. "É impossível subsidiar a falta de competitividade para sempre", afirma. Neste contexto, acredita, a Alca não será abalada. "A América será o maior bloco econômico do mundo", observa.

Jornal do Comércio - Quais os impactos da taxação do aço para o Brasil e para o mundo?
Álvaro de Souza - O Brasil vai sair melhor do que o esperado desta situação, uma vez que as exportações nacionais do produto devem cair no máximo 10%. Já a União Européia será bem mais prejudicada, e vai tentar derrubar a medida junto à Organização Mundial do Comércio. Ainda é cedo para avaliar os impactos, mas dependendo do desenrolar desta novela podem haver retaliações e implementação de outras barreiras em alguns países. Eu acredito, no entanto, que a proteção à indústria siderúrgica norte-americana não tem condições de se prolongar, pois a falta de competitividade do setor é tão forte que não há como subsidiá-la para sempre.

JC - Este tipo de ação protecionista prejudica a formação da Alca?
Souza - No curto prazo, a distância entre o discurso norte-americano, que defende o livre comércio, e a prática, atrapalha. Mas a Alca continua. A tendência mundial é a formação de áreas de livre comércio, e quando a Alca estiver implementada, a América será o maior bloco econômico do mundo. A posição do Brasil nestas negociações é desagradavelmente confortável. Primeiramente, porque o câmbio fixo da Argentina inviabilizou o avanço do Mercosul por muito tempo. Negociando sozinho, o País tem um alto poder de barganha, já que é o maior mercado da América Latina. Por outro lado, se o Brasil ficar de fora da Alca, acabará isolado do resto do continente.

JC - Dentro no cenário mundial que se configura, como será o desempenho do Brasil em 2002?
Souza - Este ano será bem melhor do que foi 2001. Não temos mais crise energética, a Argentina afeta, mas de forma distante, e os Estados Unidos já mostram sinais de recuperação econômica. Acredito que será possível crescer 3% este ano. O fator de instabilidade será a eleição presidencial. Como tradicionalmente a esquerda sai na frente das pesquisas, aumenta a desconfiança dos investidores externos na continuidade da política econômica. O efeito é sobre o financiamento externo, já que a entrada de recursos deve oscilar conforme as pesquisas.


Diferença de preços entre as redes chega a R$ 7,92
O custo da cesta básica Jornal do Comércio caiu em três das cinco redes pesquisadas. O supermercado Big, que manteve-se como o mais barato pela segunda semana consecutiva, baixou seu preço para R$ 74,10 - uma queda de 0,59% em relação à última tomada de preços.

O estabelecimento mais caro foi o Nacional, no qual os 38 produtos totalizaram R$ 82,02, com um acréscimo de 2,18%. Assim, a diferença entre a loja mais cara e a mais barata foi de R$ 7,92.

O Carrefour continuou apresentando o segundo menor preço da cesta, mesmo tendo-se verificado um aumento de 1,02% neste local. O Bourbon e o Zaffari registraram queda nos valores pela terceira semana seguida, totalizando R$ 79,59 e R$ 80,82 respectivamente.


Artigos

A categoria dos crimes
Antônio Augusto Castello Costa

Crimes como o assassinato do prefeito de Santo André pertencem à categoria em que a emoção e a revolta não podem, nem devem ser reprimidas. Mas a razão deverá imperar, logo adiante, diante de um quadro que, infelizmente, não é novo: a insegurança. No Rio de Janeiro, somente 2,1% dos que cometem homicídio vão para a cadeia. Em São Paulo, 2,3%. Nos Estados Unidos, 98,5%. Em São Paulo, a cada 1.000 transgressões da lei, apenas um infrator é punido e 999 não são perturbados, segundo a imprensa. Por outro lado, a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança é obedecida por quase 100% dos motoristas e passageiros. Implica em multa. A impunidade e o alto grau de desinformação que cerca a Segurança Pública é, em primeiro grau, a principal causa dos nossos espantosos índices de criminalidade. Às vezes, digo sobre algumas pessoas, que elas passaram pela adolescência apenas na idade cronológica. Permanecem sendo infantis pelo resto de suas vidas. Até que lhes faz bem. Como turminhas colegiais, elas se reúnem em entidades que refletem essa síndrome da infantilidade adulta. O desarmamento de toda a população é um dos casos em que os "nenês" mais adoram. O cidadão responsável, sem antecedentes, pode ou não portar arma, de acordo com sua decisão pessoal. Ao bandido nunca faltarão armas e boas. Pensem em conhecer estatísticas confiáveis a respeito disso. Paz entre pacíficos, é fácil.


Colunistas

ADÃO OLIVEIRA

PFL avalia impacto sobre a candidatura de Roseana Sarney
O PFL vai avaliar, neste próximo final de semana, o impacto dos últimos acontecimentos sobre a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, à sucessão presidencial. O PFL anunciou ontem oficialmente o rompimento com o governo. O partido contratou, por R$ 58 mil, o Instituto GPP, de Niterói, para realizar entre os dias 9 e 10 de março uma pesquisa entre 4 mil eleitores em todo o território nacional, de aco rdo com o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Avaliação
O objetivo da pesquisa é avaliar se Roseana se manteve no mesmo patamar, de 23,6% de intenções de votos, da pesquisa anterior, realizada entre 23 e 24 de fevereiro. Naquel a pesquisa, o pré-candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, liderava a disputa pela sucessão, com 28,7% das preferências.

Acusações
O Instituto GPP tem avaliado o desempenho de apenas cinco presidenciáveis: Lula, Roseana, Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB). Além disso, vai medir o grau de conhecimento que a população tem sobre as acusações feitas ao gerente de Planejamento do governo do Maranhão, Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney.

Pesquisas
Ao todo, seis institutos de pesquisa, incluindo o GPP, cadastraram pesquisas eleitorais para este fim de semana. O Instituto Serps - Pesquisas de Opinião e Mercado Ltda., de Goiânia, foi contratado pelo jornal "O Popular" para entrevistar mil eleitores no período de 5 a 8 de março. O Instituto Sensus cadastrou pesquisa contratada também pelo PFL, este de Minas Gerais, para entrevistar 1,5 mil pessoas em 53 municípios mineiros no período de 2 a 8 de março. O PSB contratou o Instituto Vox Po puli para entrevistar 2 mil pessoas no período de 2 a 5 de março.

Dificuldade
O PFL terá uma dificuldade enorme para ser identificado pelo eleitor como partido de oposição, à medida que historicamente foi governista. A avaliação é da cientista política Maria Tereza Sadeck, da Universidade de São Paulo. "A marca de oposição não vai colar", afirmou, ponderando que o rompimento pode trazer prejuízo eleitoral partido. Num ano de disputa eleitoral, a entrega dos cargos colocaria dificuldades para a eleição das bancadas federal e estadual do partido nos Estados.

Rompimento
O rompimento com o governo, na avaliação de Maria Tereza, é uma demonstração de força da governadora Roseana Sarney e de seu grupo político dentro do PFL, já que ela encarnou a única possibilidade de o partido eleger um presidente da República. "Eles não têm uma segunda alternativa", ponderou. Sem o apoio do PFL no Congresso Nacional, ela prevê dificuldades para o governo FHC.


CARLOS BASTOS

PSB gaúcho fará aliança branca com PT
O governador Anthony Garotinho em sua visita ontem a Porto Alegre deixou claro que é candidato em caráter definitivo à presidência da República, e o PSB gaúcho, assim, para manter o apoio ao PT para o governo do Estado poderá ter que apresentar somente candidatos à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e ao Senado Federal. Como se observa os socialistas gaúchos, em consequência da decisão do TSE de verticalizar as coligações, estão impedidos de reeditar sua participação na Frente Popular. Vai acontecer então uma aliança branca, com o PSB não apresentando candidato ao governo do Estado, e dirigindo seus votos para o candidato que for apresentado pelo PT. Na visita de Garotinho ficou claro que sua candidatura é irreversível, e que ele vai deixar mesmo o governo do Rio de Janeiro nos primeiros dias de abril, passando a se dedicar em tempo integral à campanha da sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Diversas
Quem compareceu à sede do PSB para recepcionar Garotinho foi o deputado estadual Eliseu Santos, do PTB. Ele deu um abraço apertado no governador do Rio de Janeiro e disse: "Pode estar certo que nós vamos elegê-lo presidente da República".

Outro indicativo de que a candidatura de Garotinho não tem volta é que ontem à noite, ele manteve um prolongado encontro com o presidente do PL gaúcho, deputado federal Paulo Gouveia, e com o candidato do partido ao governo do Estado, capitão Aroldo Medida, e ainda com o vereador Valdir Caetano, que vai disputar o Senado.

Ele quer conseguir o ingresso do Partido Liberal na coligação que está formando em torno de seu nome, e que já conta com sete pequenos partidos. E está usando como ponte para sua aproximação de seus companheiros de crença evangélica que estão no PL.

O ex-governador Antônio Britto participa da próxima segunda-feira, dia 11, de um jantar debate promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais no Ritter Hotel. Ele vai abordar o tema "Os desafios do atual quadro político".

Os dados da pesquisa encomendada pelo PFL gaúcho e que foi revelada ontem no Encontro Estadual promovido na Câmara de Vereadores, apontavam para o partido ter um candidato próprio ao governo do Estado. A tese fica fortalecida agora com o rompimento do PFL com o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O pré-candidato do PPB ao governo, Celso Bernardi, comemora o Dia Internacional da Mulher participando hoje de encontros com produtoras rurais da Fronteira Oeste. O primeiro deles ocorre em Alegrete.
n O presidente Sérgio Zambiasi, da Assembléia, participou ontem do projeto Cenários Políticos da Fecomércio.

Última
O governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso Genro participaram ontem em Caxias do Sul, no Sindicato dos Metalúrgicos, do segundo debate da campanha das prévias do PT. Ao meio-dia, em almoço no Galpão Crioulo aqui na capital, numa promoção da vereadora Sofia Cavedon, Olívio participou de um encontro com 600 educadores que estão apoiando sua candidatura. Já o prefeito Tarso Genro, no Restaurante Pacífico, recebeu um manifesto com 300 assinaturas, de militantes petistas que não integram nenhuma das tendências partidárias.


FERNANDO ALBRECHT

A queixa das malas
O aumento do número de táxis que usam gás em Porto Alegre está resultando em queixas de usuários, especialmente na rodoviária e no aeroporto. Um empresário local que está sempre com um pé no avião reclama que bastam duas malas para encher o porta-malas de um carro médio que usa este combustível, por causa das dimensões do tanque/bujão. O problema era previsto. Resta saber o que fazer agora para resolver o problema, se dotar os táxis com um bagageiro ou tentar outra solução.

Soropositivo não entra
Até o fim do mês o grupo de trabalho criado em novembro pelo governador Olívio Dutra deve apresentar a proposta para mudar ou eliminar a lei complementar 10.098 do Estatuto dos Servidores Públicos que permite vetar a entrada no serviço público de soropositivos, portadores de doenças degenerativas ou de sofrimento psíquico. O Gapa/RS -Grupo de Apoio à Prevenção da Aids, acha que as questões fundamentais não estão sendo levadas a sério pelo grupo de trabalho e as respostas esperadas pela entidade não chegam nunca.

Soropositivo não entra I
O pivô da criação do grupo de trabalho é um problema grave: os aprovados em concurso público, em 1994, quando foi assinada a lei complementar, além de terem esperado sete anos para ser chamados, têm sido barrados no exame médico obrigatório, e da forma mais sutil: como a lei proíbe o exame sorológico em exames de admissão trabalhista, o "sinal de alerta" costuma ser dado quando o hemograma do candidato acusa a alteração hematológica chamada macrocitose, sempre presente no usuário do AZT, um dos componentes do coquetel anti-Aids.


Problemas da cidade
Sobre a polêmica em torno do asfaltamento do trecho da Borges de Medeiros entre a avenida Ipiranga e o viaduto D. Pedro I, um leitor atento faz uma observação interessante: "o trecho em questão, que não é asfaltado por problemas de escoamento é o único de Porto Alegre" por esse motivo. Se a questão é essa, diz ele, "podemos colocar na pauta como sugestão para a Zona Norte e para a Goethe a retirada do asfalto do local e colocação de paralelepípedo e pronto! Está resolvido o problema do escoamento".

Mulher progressista
A Ação da Mulher Progressista (AMP), em parceria com a Associação das Mulheres de Negócios, Comissão das Produtoras Rurais e Associa


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