Lobão diz que Brasil está despreparado para garantir segurança a jazidas de petróleo em alto mar
O senador Edison Lobão (PFL-MA) reclamou, na sexta-feira (9), do despreparo brasileiro para garantir segurança às plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Ele reprovou ainda a falta de conscientização do Brasil sobre o assunto. Lobão elogiou artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo intitulado "Auto-suficiência em petróleo e a Marinha", assinado pelo almirante-de-esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, comandante dessa força.
O artigo diz que 85% da produção brasileira de petróleo é realizada nas águas da chamada Amazônia Azul e que são grandes as perspectivas de se encontrarem novas jazidas ali. O almirante também diz que o Direito do Mar (Convenção da Jamaica) reconhece o direito de qualquer país deslocar força naval para operar nas proximidades das águas marinhas onde se localizam plataformas de sua propriedade. Para Lobão, isso é preocupante.
- Ainda não se tomou consciência de que estamos despreparados para dar segurança a essa nossa riqueza de alto mar. Não obstante a alta qualificação dos oficiais e demais integrantes da Marinha, cujas realizações em vários dos seus setores usufruem grande prestígio nacional e internacional, essa Força não dispõe dos recursos de que necessita para se equipar adequadamente e dar curso à sua relevante missão de defesa das nossas águas jurisdicionais - ressaltou.
Decisão do TSE
No mesmo discurso, Lobão elogiou a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rever a decisão que tornava mais rigorosa a aplicação da regra da verticalização nas eleições deste ano. Lobão disse que não poderia esperar outra atitude dos ministros do TSE, especialmente do seu presidente, Marco Aurélio Mello.
- O ministro Marco Aurélio é uma figura excepcional da magistratura brasileira. Inteligente, correto; é um magistrado que exerce sua autoridade nos limites da Constituição, mas que tem também a humildade de rever suas posições quando incorre no que pode ser chamado de equívoco. O fato é que a revisão feita pelo TSE é profundamente elogiável, é um gesto bonito dos seus ministros - disse.
09/06/2006
Agência Senado
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