Lúcia Vânia apoia prefeitos e diz que União precisa descentralizar para acabar com a 'dependência política'
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apoiou em discurso as reivindicações dos prefeitos, que vieram a Brasília a convite do presidente da República e disse que está chegando a hora de a União promover mudanças para descentralizar os recursos orçamentários em favor dos estados e municípios. Ela entende que o governo federal promove uma "verdadeira dependência política", obrigando os prefeitos a viajarem a Brasília se quiserem algum recurso do orçamento da União.
Lúcia Vânia sustentou que a aprovação de uma proposta de emenda constitucional de sua autoria (PEC 29/03), prestes a ser votada pelos senadores, ajudará os municípios em seus projetos sociais. A emenda cria a Lei de Responsabilidade Social que, entre outras coisas, abre caminho para a fixação de metas para a superação de desigualdades econômicas e sociais e para a melhoria das condições de vida das pessoas, especialmente as mais pobres.
Para justificar a Lei de Responsabilidade Social, a senadora informou ao Plenário que, dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 68 deles detêm metade da riqueza produzida no país. Nesses 68 municípios, moram só 15% da população brasileira. Lúcia Vânia reivindicou "um federalismo mais cooperativo e menos preconceituoso contra os municípios".
Em aparte, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) observou que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), "uma boa idéia só no papel e nas intenções", se transformou em um projeto para apoiar a candidatura à Presidência da República da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Disse que a execução do PAC "é sofrível e deprimente" e que o governo aproveita "qualquer lançamento de pedra fundamental de obra do PAC para colocar Lula e Dilma no palanque e nas manchetes da mídia".
11/02/2009
Agência Senado
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