Lúcia Vânia cobra solução para endividamento dos estados
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediu que o Senado se mobilize para ajudar no processo de repactuação das dívidas dos estados com a União. Em discurso da tribuna nesta sexta-feira (1º), ela afirmou que os juros tornam as dívidas impagáveis, impedindo os governadores de realizar investimentos demandados pela população.
A senadora destacou projeto de sua autoria (PLS 392/2007), que autoriza União e estados a abater do cálculo do superávit primário despesas com investimentos em obras de infraestrutura. Segundo ela, isso pode recuperar a capacidade de gestão dos governos estaduais. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Em seu discurso, Lúcia Vânia reconheceu a importância do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, que saneou as finanças estaduais, e da Lei de Responsabilidade Fiscal, na redução dos encargos das dívidas estaduais e na formação da cultura da disciplina fiscal
No entanto, ela apontou como sinal da necessidade de reformulação das regras em vigor o tamanho do endividamento dos estados.
- A queixa é geral. Não procede apenas de uma região ou de estados administrados por governos de oposição. As unidades da Federação iniciaram o ano de 2011 pagando mais juros do que no mesmo período do ano passado - disse.
Conforme dados apresentados por Lúcia Vânia, as despesas estaduais com juros da dívida aumentaram, em média, 30,7% nos dois primeiros meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano anterior, contra um aumento de receita de apenas 13,01% no mesmo período.
A senadora assinalou que o esforço dos governadores para produzir superávit fiscal e de manter em dia o pagando de juros e amortizações não tem resultado na redução do endividamento dos estados. Ao comentar a ação organizada dos governadores em busca de apoio, ela fez um apelo aos demais senadores:
- Não podemos perder a oportunidade. O Senado Federal, que por princípio alinha-se à causa federativa, na qualidade de representante constitucional dos estados, tem o dever de oferecer soluções para este problema que ameaça o desenvolvimento equilibrado da Federação.
01/07/2011
Agência Senado
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