Luiz Otávio denuncia queda nas transferências da União para os municípios
O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) chamou atenção para a situação financeira dos municípios brasileiros em função da redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como exemplo, o senador citou o caso de Marabá, cidade paraense de médio porte que em junho recebeu do fundo cerca de 31% a menos do que no mês anterior. Em outras localidades a redução chegou a 50%.
- Se formos averiguar o que está ocorrendo com as cidades pequenas, que funcionam quase exclusivamente com as receitas do FPM, verificaremos que a situação é caótica - afirmou.
De acordo com Luiz Otávio, na maioria dos municípios pequenos, sem arrecadação própria, as transferências do fundo representam a maior parte da receita municipal. A redução dos repasses, por sua vez, implica interrupção de serviços públicos essenciais e paralisação da máquina administrativa municipal.
- Alguns prefeitos têm anunciado que vão começar a demitir - alertou o senador.
Como o fundo é composto por 22,5% do dinheiro arrecadado pelo estado com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador aponta duas causas para a diminuição do montante repassado: a restituição de parcela do Imposto de Renda, que ocorre entre maio e agosto, e a queda na arrecadação do IPI, reflexo do baixo crescimento da economia. Luiz Otávio acredita ainda que haja erros no cálculo do FPM, e pede que o governo reveja os cálculos feitos nos últimos meses.
O senador também sugeriu a criação de um fundo de emergência para ajudar os municípios que sofreram maiores reduções nas transferências do fundo e os que não possuem arrecadação própria significativa.
31/07/2003
Agência Senado
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