Magno Malta diz que relatório de Vital do Rêgo sobre 'royalties' é 'nefasto' para estados produtores
O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou em Plenário que o Substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 448/2011 "é absolutamente ruim" e "nefasto" para os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), trata da redistribuição dos royalties da exploração petrolífera brasileira.
Magno Malta disse que o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou a ele que o substitutivo de Vital do Rêgo "não serve para o Espírito Santo" e que o estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso a matéria seja aprovada.
O Plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (18) a apreciação do PLS 448/2011 (ao qual foram apensados outros 20 projetos que tratam do mesmo tema). Vital do Rêgo leu seu relatório, que concluiu com a apresentação de um substitutivo, e a discussão foi iniciada pelos senadores em clima bastante tenso e com pronunciamentos contundentes. A previsão é de que o substitutivo seja votado no Plenário nesta quarta-feira (19).
Para Magno Malta, o substitutivo apresentado por Vital do Rêgo trata Espírito Santo e Rio de Janeiro "como marginais". Para ele, o colega apresentou "um relatório horroroso". O senador capixaba disse que a discussão está caminhando irresponsavelmente e disse que a presidente da República, Dilma Rousseff, pode resolver o impasse e a briga entre estados produtores e não produtores de maneira fácil, ou seja, diminuindo a parcela de recursos a que a União tem direito.
- O Espírito Santo vai ser punido por ter bacias de petróleo em seu subsolo? - questionou Magno Malta.
18/10/2011
Agência Senado
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