Magno Malta lamenta que Cachoeiro do Itapemirim tenha perdido verbas para vila olímpica
Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou que o município de Cachoeiro do Itapemirim (ES) tenha perdido a implantação de uma vila olímpica por falta de um projeto a ser apresentado ao Ministério do Esporte.
Segundo ele, a bancada federal do Espírito Santo, coordenada pelo deputado Deucimar Fraga (PR-ES), conseguiu a liberação junto ao governo federal do montante de R$ 5 milhões, relativos a dois projetos de vilas olímpicas: uma para Cachoeiro e outra para o município de Nova Venécia.
-Infelizmente, somente este último apresentou um projeto com antecedência e conseguiu os recursos dentro do prazo do orçamento de 2007 - explicou Magno Malta, enaltecendo ainda o trabalho da bancada parlamentar do Espírito Santo na busca por recursos orçamentários para obras estaduais. Segundo afirmou, foram conseguidos R$ 50,5 milhões.
Projetos
Magno Malta também anunciou a apresentação dois projetos protocolados nesta quarta-feira, em seu pronunciamento. Ambos tratando da revisão da política de distribuição de royalties para Distrito Federal, estados e municípios.
Em um deles, propõe que seja assegurada a utilização prioritária dos royaltiespara aumentar a segurança pública e combater a criminalidade nos estados e municípios que recebem percentuais de recursos dessa receita.
A outra proposição, informou, pretende promover a redistribuição dos recursos dos royalties em estados emunicípios que recebem grandes percentuais dessa receita, mas apresentam baixo índice de desenvolvimento humano.
- Parecem mais que claras as vantagens em se garantir um desenvolvimento econômico social e duradouro, por meio de investimentos em infra-estrutura, principalmente nesses municípios que contam com recursos que tendem a diminuir ou se exaurir depois de certo tempo - sustentou, referindo-se ao fato de que somente alguns municípios recebem royalties, por serem produtores de petróleo e outras riquezas minerais, como recursos hídricos.
31/10/2007
Agência Senado
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