Mão Santa diz que abuso de MPs é atentado à democracia
Em pronunciamento nesta sexta-feira (16), o senador Mão Santa (PMDB-PI) traçou um histórico da democracia em uma analogia que fez entre o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a conduta dos ditadores. Mão Santa apontou o abuso no envio de medidas provisórias (MP) ao Congresso, principalmente as que tratam da liberação de créditos extraordinários, como o instrumento que demonstra o atual desprezo de Lula pela postura democrática.
Na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo demanda dO PSDB, considerou inconstitucional a Medida Provisória 405/07, que liberou em dezembro do ano passado R$ 5,45 bilhões em créditos extraordinários. Esses recursos já foram usados. Para Mão Santa, a iniciativa do Supremo "traduz a disposição do presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes, de coibir a edição de MPs".
- Luiz Inácio desobedece a leis constitucionais e agride o Judiciário. Outras duas MPs liberando créditos extraordinários, ele já mandou. Estão no Congresso, obstruindo a pauta. Nenhuma obedece a critérios de relevância e urgência. Além disso, créditos extraordinários devem atender a situações de guerra, comoção interna ou calamidade pública, o que não é o caso - frisou.
Mão Santa observou que créditos extraordinários, por lei, só podem ser liberados "se os gastos forem previsíveis e incluídos no Orçamento", conforme o argumento utilizado pelo STF para considerar inconstitucional a MP 405/07.
- Já é uma prática pedir créditos extraordinários. MPs nesse sentido foram encaminhadas já em fevereiro e março, no início do ano orçamentário. Será que não há planejamento nem previsibilidade neste governo? - indagou.
O senador pelo Piauí lembrou que já votou em Lula para presidente, "uma vez", e disse estranhar cada vez mais seu comportamento autoritário. Ele foi acompanhado em seu discurso pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que em aparte acusou Lula de falar palavrões em palanques e desrespeitar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o então presidente daquele tribunal, ministro Marco Aurélio Mello.
- Deve ser um aloprado que engana ele. Falta-lhe um conselheiro. Um Richelieu. Desrespeitar a Constituição é rasgar a bandeira do Brasil. E a Justiça merece respeito - concluiu Mão Santa.
16/05/2008
Agência Senado
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