Marco Maciel defende consenso prévio entre os principais partidos para realização da reforma eleitoral
O senador Marco Maciel (DEM-PE) chamou a atenção, nesta segunda-feira (27), para uma série de fatores que, em sua avaliação, seriam essenciais para uma reforma eleitoral no país. De acordo com o parlamentar, um consenso prévio, acordado pelos partidos que constituem a maioria nas duas Casas do Congresso, seria imprescindível para viabilizar quaisquer mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Em discurso no Plenário, Marco Maciel alertou ainda para a importância de não se "misturar em pacotes" - num país com as dimensões do Brasil, com sua diversidade e seu pluralismo - medidas complementares dicotômicas, como se fosse possível conter em apenas duas alternativas modalidades divergentes.
- Além de antidemocráticas [medidas dicotômicas], elas podem resultar em camisas-de-força. É o caso, por exemplo, de se impor financiamento público ou financiamento privado para viabilizar as eleições no segundo maior eleitorado do mundo ocidental. A alternativa é que os partidos políticos possam, como nos Estados Unidos, escolher livremente o sistema que preferem: ou o público que exclui o privado, ou o privado que exclui o público - disse.
No início de seu pronunciamento, Marco Maciel, buscando afastar frequentes confusões, delimitou os conceitos de reforma política e reforma eleitoral. Enquanto a primeira, segundo ele, diz respeito a mudanças, por exemplo, nas formas de Estado (unitário, federado, ou misto) - ou nas formas de governo (presidencialista, parlamentarista ou misto), a reforma eleitoral se refere a eleições, partidos políticos e inelegibilidades.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) parabenizou Marco Maciel pelo seu pronunciamento.
27/04/2009
Agência Senado
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