Meio Ambiente abre consulta pública sobre mudança climáticas
Planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), vai realizar consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transporte e mobilidade urbana. Todos eles estão disponíveis desde o último dia 15 e podem ser consultados até 15 de agosto, em meio eletrônico.
O objetivo é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, metas de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.
Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.
A elaboração e execução dos planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. O plano setorial da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas.
Acesse a consulta pública aqui.
Informações sobre a consulta presencial.
Leia mais:
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Fonte:
Ministério do Meio Ambiente
18/06/2012 11:18
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