Mercadante fala em audiência sobre metas para educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala aos integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre as diretrizes e prioridades da pasta para 2013. Um dos temas deverá ser o Plano Nacional de Educação (PNE), que engloba as diretrizes e metas para a área até 2020.
O plano está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira e deve ainda passar pela análise de duas comissões, inclusive a própria CE, antes da decisão final em Plenário.
A audiência pública que está sendo realizada na CE atende a requerimento dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Ana Amélia (PP-RS). Em novembro passado, última vez em que esteve na comissão, o ministro defendeu a aplicação de 100% dos royalties do petróleo e gás para a educação.
O financiamento à educação é tema que corre em paralelo ao PNE. A Medida Provisória (MP) 592/2012, que vinculava grande parte das receitas dos royalties à área acabou perdendo o prazo de vigência ainda na comissão mista encarregada de oferecer parecer prévio. Depois disso, o governo enviou novo projeto ao Congresso vinculando 100% dos royalties à educação.
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14/05/2013
Agência Senado
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