Ministro do Trabalho afirma que Congresso é soberano para decidir sobre salário mínimo
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Congresso Nacional definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, o governo acatará a decisão, se os parlamentares decidirem alterar o valor de R$ 540 determinado pela Medida Provisória 516/10, editada por Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado. As informações são da Agência Brasil.
- O Congresso é soberano. O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide - disse Lupi, em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou-se contra um valor superior a R$ 540 e chegou a dizer que o governo vetaria qualquer decisão do Congresso nesse sentido. As centrais sindicais e a oposição defendem valores que vão de R$ 580 a R$ 600.
Como o Congresso se encontra em recesso, até o dia 1º de fevereiro, só a partir dessa data começará a contar o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para apreciação da medida provisória que instituiu o novo valor do salário mínimo.
10/01/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jucá afirma que correção da tabela do IR depende da solução para o salário mínimo
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA ELOGIA ACORDO PARA ELEVAR SALÁRIO MÍNIMO A R$ 180
CONGRESSO DECIDE AUMENTAR SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 180
LDO chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 453,67 para 2009
Maranhão afirma que, até o momento, não há perspectiva corte no salário mínimo para compensar perdas com CPMF
Proposta do governo para salário mínimo terá apoio do PMDB, afirma Gilvam Borges