MOZARILDO DIZ QUE CPI DAS ONGS DEVE SER INSTALADA EM OUTUBRO
Mozarildo solicitou informações à Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça, e recorreu a um estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado para reiterar a necessidade de "separar o joio do trigo", identificando as ONGs "que trabalham seriamente a favor do Brasil e as que estão a serviço de interesses internacionais". Ele assegurou que a CPI "não é uma caça às bruxas".
Conforme estudo solicitado pelo senador, há controvérsia inclusive quanto ao conceito de ONG, que teria surgido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) com o significado de organização internacional "que não foi estabelecida por acordos governamentais".
Na opinião de Mozarildo, o mais sério é que à imprecisão conceitual aliam-se aspectos jurídicos também imprecisos e problemáticos, dado que as ONGs "recebem recursos que não são declarados e os aplicam fora de qualquer fiscalização governamental". Como instituições privadas, independentes e autônomas, as ONGs, excetuadas as que recebem recursos orçamentários, não estão sujeitas a controle público, afirmou o senador, que atribuiu a essas características o fato de não ter tido respostas conclusivas nos órgãos federais que consultou.
Quanto ao número de ONGs em atuação no país, as informações disponíveis também não são conclusivas, variando conforme a fonte, disse o senador. Ele informou que segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, em 1991 havia cerca de 1.400 ONGs, atuando no país. A revista Veja, em 1995, registrou a existência de três mil a cinco mil dessas organizações no país. Com critérios mais precisos, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) cadastrou 213 afiliadas em 1998.
Quanto ao financiamento das atividades desenvolvidas pelas ONGs, Mozarildo afirmou que a fonte mais freqüente são agências internacionais de cooperação, agências multilaterais e bilaterais, órgãos do governo brasileiro e comercialização de produtos e venda de serviços.
Uma das ONGs que, segundo o senador, será objeto de investigação por parte da CPI é a Associação Amazônia, com sócios-proprietários estrangeiros e financiamento internacional, que adquiriu 172 mil hectares de terra de ribeirinhos e pretende regularizar a posse como reserva privada.
14/08/2000
Agência Senado
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