Mudanças na Lei Pelé ficam para a próxima quarta-feira
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima quarta-feira (19) o exame do relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre as alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98). A reunião conjunta de quatro comissões do Senado - Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE) - chegou a ser aberta pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mas encerrada em seguida, diante do pedido de vista encabeçado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Na ocasião, Alvaro Dias fez uma crítica à demora na deliberação sobre a matéria, que tramitou por cinco anos na Câmara dos Deputados. Alvaro disse que os parlamentares devem fazer um esforço para não admitir a pecha de "legisladores tartarugas". Conforme observou, em 20 dias de tramitação do projeto no Senado, foi possível ouvir todas as partes interessadas e verificar as questões mais importantes envolvidas na mudança da legislação.
O essencial e urgente, segundo o senador, é sustar o processo de "evasão de talentos" no futebol brasileiro e proteger clubes e atletas. Alvaro Dias afirmou que, durante o exame da proposta, pôde verificar a necessidade de normas complementares à Lei Pelé, que poderão ser objeto de novos projetos do Senado, em momento oportuno.
O senador disse ainda que a situação requer uma resposta imediata e, por isso, as comissões devem votar a matéria rapidamente. O presidente da CCJ prometeu colocar a proposta em votação na próxima quarta-feira (19) e convocou nova reunião conjunta das quatro comissões para esse dia.
12/05/2010
Agência Senado
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