Mulher é ferida em caminhada de Serra
Mulher é ferida em caminhada de Serra
Uma mulher ficou ferida ao ser atingida por um pára-quedista durante caminhada do presidenciável José Serra (PSDB) e pelo governador do DF e candidato à reeleição, Joaquim Roriz (PMDB). O pára-quedista, que trazia os nomes dos candidatos, aterrissou sobre a mulher que estava na caminhada. Seguranças de Roriz tentaram evitar que a Imprensa tirasse fotos encobrindo a mulher com bandeiras dos candidatos. A vítima, não identificada, saiu em um carro da polícia com a cabeça sangrando. Segundo os organizadores, cerca de 40 mil pessoas participam do evento, realizado no Eixo Rodoviário Sul, Brasília.
Lula pede votos para enfrentar ACM
O ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães (ACM) foi alvo do candidato a presidente da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, sábado à noite, em showmício em Campinas, SP. O petista convocou os eleitores a votarem nos senadores apoiados pelo PT porque "vai precisar de gente competente para enfrentar ACM, que deve ser eleito pela Bahia". Antes do comício, o presidente do PT e candidato a deputado federal, José Dirceu, comentou que os ataques do PSDB e do candidato a presidente José Serra a Lula não têm surtido efeito.
Página de Ciro Gomes ataca nota de tucano
A página do candidato da Frente Trabalhista (PPS, PDT e PTB) à Presidência, Ciro Gomes, trouxe, sábado à noite, nota atacando o texto veiculado pelo presidenciável José Serra (PSDB) em seu site da Internet e no horário eleitoral da TV. A nota afirma que o banner no site do candidato do "desemprego e da corrupção" passa recibo do papel de grande parte da mídia na campanha do PSDB/PMDB. De acordo com a campanha da Frente, trata-se de um aviso alertando para matérias publicadas ontem nos jornais Correio Braziliense, Hora do Povo e Folha de São Paulo, "denunciando irregularidades na vida pública, pessoal e empresarial" de Serra.
Garotinho volta a investir nos jovens
O candidato do PSB, Anthony Garotinho, repetiu na TV, na noite de ontem, seu programa direcionado ao público jovem. Antes de abordar temas ligados à juventude, o presidenciável criticou o modelo econômico que, segundo ele, causa o desemprego. Anthony Garotinho disse que, se eleito, pretende implantar no país os programas "Vida Nova" e "Jovem pela Paz", que destinava uma bolsa de R$ 250 para jovens entre 15 e 24 anos que prestavam serviços à comunidade. Ambos fizeram parte de sua administração no governo do Rio de Janeiro.
Investimento em ações do BB pode render até 30%
Apesar das expectativas, analistas temem uso político do banco
RIO - Quem comprar cotas de fundos de ações do Banco do Brasil, que estarão disponíveis até o fim do ano para os trabalhadores que queiram investir até 50% de seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode ter um ganho de até 30% só este ano. As projeções de alguns analistas têm como base o atual preço de mercado da ação do BB, em torno de R$ 10, um dos valores mais baixos pagos por papéis de bancos. "Acredito que o Banco do Brasil terá um ganho de até R$ 1,5 bilhão este ano. Calculo que em 12 meses suas ações subirão cerca de 20%", prevê André Querne, analista da Máxima Asset Management. Apesar do potencial financeiro indiscutível, há aqueles que não arriscam prever uma percentagem de ganhos para os papéis.
O motivo do temor é o risco de o banco voltar a ser usado politicamente, para financiamentos sem rentabilidade (como aqueles para usineiros). Um uso que acabou resultando na necessidade de uma reestruturação das contas do BB, que custou cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Esterisco, entretanto, não tira o atrativo para quem pode utilizar os recursos do FGTS.
Afinal de contas, o Fundo rende apenas TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Para outros investidores, dizem os analistas, a cautela deve ser maior.
"Não recomendaria as ações para quem compraria com dinheiro de outras aplicações.
Mas com a utilização do FGTS pode ser um bom investimento, se comparado à baixa rentabilidade que o fundo oferece", concorda Fábio Cardoso, sócio-diretor da Adinvest Consultoria e Administração de Investimentos.
MIGRAÇÃO - Se o trabalhador já tem aplicação em fundos da Petrobras e da Vale do Rio Doce, também com recursos do FGTS, e pensa em migrar para os fundos do BB, também deve tomar cuidado. Cardoso lembra que nas duas operações anteriores o governo concedeu descontos nos preços das ações: 20% para Petrobras e 5% para a Vale.
"Desta vez não haverá desconto", avisa o diretor da Adinvest. Esse deságio, diz Cardoso, funciona como uma proteção para o investidor. Exemplo disso são os fundos FGTS-Petrobras, que no ano estão rendendo 0,11% no Itaú, 0,14% no Bradesco e 0,007% no Safra. Em 2002, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras acumulam desvalorização de 3,72% e, nos últimos 12 meses, queda de 10,90%.
"A diferença se deve à vantagem do desconto oferecido aos fundos FGTS. Do contrário, o investidor estaria perdendo", alerta Cardoso. Diferentemente de Petrobras, os fundos FGTS-Vale estão rendendo muito mais este ano. No Bradesco e no Safra, estão com alta acumulada de 46,40% e, no Itaú, de 45,94%. As ações preferenciais acumulam alta de 36,50% no ano e de 61,30% nos últimos 12 meses.
"Se o trabalhador quiser migrar é aconselhável ficar com os fundos da Vale porque a empresa tem defesas naturais, como o fato de ser exportadora. Se o dólar continuar subindo, o ganho é maior", diz Cardoso.
Já para quem tem fundos FGTS-Petrobras, diz o especialista, pode valer a pena a migração porque a companhia também é estatal. As ações ordinárias do BB estão com valorização de 2,12% em 2002.
Justiça cobrará custas em causas trabalhistas
SÃO PAULO - A partir do dia 27 deste mês as ações trabalhistas ficarão mais caras.
Motivo: a lei nº 10.537, do final de agosto, determina a cobrança de custas e emolumentos na fase de execução. As taxas não eram cobradas nessa etapa dos processos desde 1991, quando foi extinto o valor de referência regional que definia os valores.
Segundo a lei, as custas na fase de execução serão de 2%, com a cobrança mínima de R$ 10,64 (esse valor será cobrado nas ações até R$ 532; a partir desse valor serão aplicados os 2%).
Custas são a soma de despesas materiais no andamento de um processo na Justiça, ou seja, as despesas e os encargos dele decorrentes. Emolumentos são taxas cobradas ou devidas por serviços prestados, ou seja, uma compensação por ato do poder público ou de serventuário público.
Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a cobrança terá dois efeitos: aumentará a receita da União e será um desestímulo ao adiamento da solução final das ações. É que, como nada é cobrado, muitas empresas se aproveitam disso, gerando despesas e serviços adicionais para a Justiça do Trabalho e protelando a solução dos processos.
A lei altera os artigos 789 e 790 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e acrescenta-lhe os artigos 789-A, 789-B, 790-A e 790-B.
A nova lei estabelece as responsabilidades do executado (normalmente a empresa) pelo pagamento das custas e fixa os valores, conforme o tipo de ação (agravo, embargo, recurso ou impugnação). Os emolumentos serão pagos pelo requerente, de acordo com o tipo de serviço executado (fotocópia, certidão etc.).
A lei também define os que são isentos do pagamento (beneficiários da Justiça gratuita, Ministério Público do Trabalho, União, Estados, Distrito Federal, municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica).
INTERNET - O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (capital, ABC, Osasco, Guarulhos e a Baixada Santista) começou a receber petições iniciais via internet.
"Esse sistema representa uma nova cultura na Justiça do Trabalho. Não se pode mais ignorar os recursos que a informática e a internet podem proporcionar a todos", diz o juiz Francisco Antonio de Oliveira, presidente do TRT.
Para usar o novo serviço o advogado deverá se cadastrar, gratuitamente, no site do TRT da 2ªRegião (www.trt 02.gov.br). Por enquanto, o novo sistema está disponível apenas na capital paulista.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - César Rocha
Pernambuco não é aqui
Não há como não voltar a criticar a oposição ao governador-candidato Jarbas Vasconcelos (PMDB) nestas eleições. As últimas pesquisas TV Globo/Ibope para governador e senador mostram que Pernambuco segue firme num caminho semelhante ao do Ceará e da Bahia, onde um bloco político assumiu há anos e de forma esmagadora a hegemonia no estado. Aqui, já se passaram quase dez anos desde que se formou a aliança PMDB/PFL, Jarbas/Maciel, que hoje governa os pernambucanos. Desde o histórico almoço de formalização da aliança, na fazenda do deputado federal José Mendonça Bezerra (PFL), em 1994, houve quatro eleições e a quinta está em curso. Em 94, Jarbas era prefeito do Recife. Não deixou o cargo para disputar a sucessão estadual e o bloco perdeu para Miguel Arraes (PSB). Dois anos depois, venceu com Roberto Magalhães (então no PFL, hoje no PSDB) na PCR. Em 98, Jarbas chega ao Palácio extremamente forte. Em 2000, perde-se a reeleição de Magalhães por um mero acidente de percurso. É isso mesmo, JoãoPaulo venceu por um acidente de percurso, por erros da campanha do prefeito. E a oposição ganhou a chance de se recompor, de recuperar forças e, com isso, fazer um contraponto ao bloco hegemônico Jarbas/Maciel. Desperdiçou a oportunidade. Deve sair desta eleição com uma derrota ainda maior que a imposta pelos jarbistas em 98. Digo deve baseado nas tendências apontadas pela última pesquisa TV Globo/Ibope. Nela, Jarbas se consolida com quase 70% das intenções de voto. Marco Maciel cresceu seis pontos percentuais e lidera isolado a corrida ao Senado. Sérgio Guerra (PSDB) tende a ultrapassar o oposicionista Carlos Wilson (PTB). Neste ritmo, os aliados sairão das urnas com o governador, os três senadores pernambucanos (contando com o pefelista José Jorge, eleito em 98), mais da metade dos 25 deputados federais do Estado, com maioria na Assembléia Legislativa e, é inegável, com forte influência sobre o Judiciário. Tal trajetória é simplesmente a contramão da história pernambucana. Este sempre foi um Estado polarizado. E, por isso, com uma democracia muito mais rica que a dos cearenses e baianos. A polarização é o caldo de cultura fundamental para que Pernambuco seja hoje muito menos provinciano que nossos vizinhos. O problema é retomá-la. Talvez até mais do que isso: parte dos líderes políticos está apostando muito mais no ressurgimento da polarização através da divisão do bloco Jarbas/Maciel do que por meio de uma articulação minimamente competente da oposição.
O Sindicato dos Trabalhadores na Justiça Federal e a Ordem dos advogados do brasil (OAB) promovem amanhã debate sobre a censura prévia no guia eleitoral. Será às 19h, na sede do Sintrajuf (Rua do Pombal, 52, Santo Amaro, Recife)
Ataque
O PT do Recife tirou do ar o texto que havia publicado em seu site (www.ptrecife.com.br) com críticas a João Paulo e a Humberto Costa. O presidente do diretório municipal, Oscar Paes (foto), explicou que o documento foi colocado no ar incidentalmente e era cópia de reportagem de um jornal local. Desconfia-se da ação de um hacker.
Reta final
Os dirigentes municipais dos partidos que apóiam Lula e Humberto Costa montam estratégia para estas últimas semanas de campanha. O pessoal do PT, PC do B, PCB, PGT, PL e PMN quer mobilizar militantes nas nove zonas eleitorais dos 94 bairros do Recife. A idéia é tentar alcançar uma vitória de Lula no primeiro turno e melhorar o desempenho de Humberto.
Programa
A União por Pernambuco lança hoje, às 16h30, no auditório do Memorial de Medicina, no Derby, o programa de governo do governador-candidato Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Na telinha
A última pesquisa Ibope, divulgada no final da semana passada, confirma o poder dos guias eleitorais no Estado. O Ibope diz que 59%das pessoas entrevistadas dizem já ter assistido os programas de TV, enquanto 40% afirmam que não assistiram. É o poder da mídia eletrônica.
Justiça
O desembargador Nildo Nery diz que não foi o relator da decisão que impediu Etério Galvão de integrar o Tribunal Regional Eleitoral, há quase dois anos. Na verdade, explica, o autor do despacho foi o desembargador Ozael Veloso.
Trio
O jingle da coligação União por Pernambuco tem sido um grande aliado da campanha da chapa governista. O xote que tem o refrão "...É Jarbas, Marco Maciel e Sérgio Guerra, juntos pelo bem da nossa terra..." colou mesmo. Entre os jarbistas, há quem diga que até a oposição faz campanha para o trio porque não muda a ordem dos candidatos quando lança críticas.
Editorial
LONGO CAMINHO
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) traz um alento para a infância brasileira. Nos últimos nove anos, o número de crianças que trabalham no País caiu quase pela metade. Em 1992, aponta o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia mais de 3,1 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando no Brasil. No ano passado, esse número baixou para 2,2 milhões. É uma vitória do Governo, de empresas e entidades que vêm conduzindo uma série de programas e iniciativas voltadas ao resgate da dignidade de nossas crianças.
Nos últimos anos, o Ministério do Trabalho intensificou a fiscalização em fazendas e empresas. Criou grupos especiais de combate ao trabalho infantil e organizou campanhas de proteção à criança e ao adolescente.
Outros programas que estimulam a permanência de meninos e meninas na escola também têm sido importantes instrumentos dos governos federal e estaduais para a erradicação dessa chaga social. Somando-se a isso, há a ação de organizações não-governamentais e de centenas de empresas preocupadas com o futuro da infância brasileira.
Os resultados devem servir de estímulo para que outras medidas mais ostensivas sejam tomadas no sentido de devolver às crianças a infância que lhes foi roubada pela miséria. O próximo presidente da República terá de incluir a erradicação do trabalho infantil entre suas prioridades de governo. Afinal, apesar dos avanços registrados, ter um exército de 2,2 milhões de pequenos trabalhadores é desabonador para qualquer país.
Bom começo será a intensificação da fiscalização e das punições para empresários e fazendeiros que empregam pequenos trabalhadores. As medidas repressivas precisam ser complementadas com a ampliação dos recursos e dos beneficiários da bolsa-escola. Mais do que isso, no entanto, o próximo Governo precisa adotar ações voltadas à melhor distribuição da renda no Brasil. Porque o trabalho infantil é, antes de tudo, produto da miséria de milhões de pais e mães que não dispõem de renda suficiente para oferecer aos filhos uma infância digna.
Topo da página
09/16/2002
Artigos Relacionados
Heráclito Fortes diz que memória do PT está "ferida de morte"
Monica Serra participa do 3º Encontro da Mulher AFR
Monica Serra participa do 3º Encontro da Mulher AFR
Fundação da Mulher Gaúcha e Instituto da Mama promovem a Feira de Saúde da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, Dilma defende fim da miséria com foco na mulher e na criança
Vídeo | Para Wellington Dias, Procuradoria da Mulher será guardiã dos direitos da mulher