Orçamento Geral da União é de R$ 457,4 bi, prevê crescimento de 4% e mínimo de R$ 281



O Orçamento Geral da União para 2005, entregue nesta terça-feira (31) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%, contra 3,8% em 2004, uma inflação de 4,5%, uma taxa de câmbio de R$ 3,16 por dólar e taxas de juros Selic de 13,47% ao ano. O salário mínimo previsto para o ano que vem é de R$ 281, com possibilidade de ser maior, caso o crescimento do PIB seja maior do que o previsto e haja negociações nesse sentido com o Congresso Nacional. Guido Mantega disse que o orçamento total, de R$ 457,4 bilhões (24,73% do PIB), vai garantir um crescimento sustentado da economia. - Será um crescimento virtuoso, equilibrado, sem risco de inflação e sem gargalos estruturais, porque vamos investir na infra-estrutura, e será um crescimento garantido pelo superávit comercial – ou seja, temos margem para importar produtos que eventualmente escasseiem no mercado se houver pressão da demanda - explicou o ministro. Segundo ele, o crescimento econômico estará conectado com a política macroeconômica, para garantir um crescimento harmonioso e sem riscos. - O crescimento econômico que está começando é principalmente no setor de bens de capital, o que garante o crescimento da produção e o atendimento do aumento da demanda. Não vai faltar mercadorias, como aconteceu na bolha de crescimento do Plano Cruzado – disse o ministro. Guido Mantega acrescentou que, como houve recessão no ano passado, a capacidade ociosa da economia é grande, e o potencial de crescimento também. - Se houver inflação, não será uma inflação de demanda, mas sim gerada por outras causas. E quanto à infra-estrutura, o orçamento canaliza recursos e, além disso, contamos com o investimento privado por meio das parcerias público-privadas, que esperamos ver aprovadas no Congresso Nacional ainda este ano - disse. O ministro garantiu também que o custeio da máquina administrativa vai ser reduzido, com cortes de serviços terceirizados, cortes de serviços de informática, de aluguéis etc.  O bolo orçamentário das receitas primárias está dividido assim: 30% para benefícios previdenciários; 20% para pessoal e encargos; 25% para outros custeios e capital; 15% para as transferências constitucionais (como os fundos de estados, municípios e Distrito Federal) e 10% na rubrica resultado primário fiscal e seguridade. Integração Nacional é que mais ganha; Cidades, o que mais perde

O ministério que terá maior aumento de dotação em relação a 2004 é o da Integração Nacional, do ministro Ciro Gomes, que passará de R$ 911 milhões para R$ 1,839 bilhão, aumento superior a 100%. O que terá o menor aumento, na verdade uma redução orçamentária, é o Ministério das Cidades, que passará dos R$ 886,9 milhões de 2004 para R$ 767,5 milhões.

- No caso da Integração Nacional, o crescimento se deve ao projeto de revitalização do Rio São Francisco, a primeira etapa da transposição das águas, que prevê saneamento e outras providências, em um total de R$ 1 bilhão. No caso do Ministério das Cidades, praticamente mantivemos o mesmo volume porque é o setor que sempre é o mais beneficiado pelas emendas de parlamentares. Deixamos, pois, uma margem para essas emendas - explicou Guido Mantega. Apesar do mau resultado nas Olimpíadas, o Ministério dos Esportes também teve uma redução, passando de R$ 208,7 milhões para R$ 161,1 milhões.

O ministro garantiu também que o Bolsa-Família será transformado no maior programa social da América Latina, atendendo 8,7 milhões de famílias. O Fome Zero terá dotação de R$ 250 milhões.] O Brasil deverá pagar juros e encargos da dívida pública de R$ 110,8 bilhões, mas precisará tomar novos empréstimos no valor de R$ 29,5 bilhões. Deverão ser refinanciados R$ 935,3 bilhões. O ministro Guido Mantega anunciou a construção da BR-101 Nordeste e a conclusão da BR-101 Sul, de Florianópolis para baixo. Acrescentou que a aprovação do projeto de lei das parcerias público-privadas (PPPs) será fundamental para atrair investimentos de empresas privadas, principalmente na construção de novas estradas, portos e ferrovias. Mas garantiu que o uso de uma medida provisória para implantar as PPPs acontecerá apenas em último caso. - Nem cogitamos disso, acreditamos que as PPPs serão aprovadas no Congresso, depois de uma boa negociação entre os parlamentares. O atraso na votação é normal, porque temos um ano eleitoral e muitas medidas provisórias trancando a pauta de votações. Mas vamos aprovar o projeto, com as alterações que forem negociadas - afirmou o ministro.
Cenário Macroeconomico
 
2003
2004
2005
Crescimento real PIB (%)
-0,22
3,80
4,00
Inflação (IPCA % ano)
9,30
6,73
4,50
Taxa de câmbio R$/1US$% (média anual)
3,08
3,02
3,16
Taxa de juros - SELIC (% ano)
23,37
15,92
13,47

Despesas Por Área
 
2003
Reprog. 2004
Var. %
Proposta 2005
Var. %
Política Social
35.218,7
43.227,4
23 %
49.154,7
14%
Infra-estrutura
6.086,5
7.441,2
22 %
10.444,1
40%
Poderes de Estado e Adm.
7.634,4
9.282,6
22 %
11.491,0
24%
Produção
1.905,3
2.785,0
46 %
3.709,6
33%
Total
50.844,9
62.736,1
23 %
74.799,3
19%


31/08/2004

Agência Senado


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