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País reduz carga tributária para dobrar área de agricultura irrigada em quatro anos

Com objetivo de ampliar a área irrigada no País e estimular investidores privados, o Ministério da Integração Nacional anunciou, nesta quinta-feira (5), a suspensão da cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de equipamentos de irrigação. 

Com isso, o Brasil deverá dobrar a área com agricultura irrigada em até quatro anos. A medida foi anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). 

O benefício é viabilizado pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), criado em 2007 para a implementação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Segundo o ministro Fernando Bezerra, atualmente existem sistemas de irrigação em apenas 7% do total de áreas de agricultura no Brasil. 

Serão beneficiados agricultores que pretendem adquirir ou modernizar sistemas e equipamentos de irrigação, pequenos proprietários de até cinco hectares e quem planeja implantar ou ampliar a área irrigada. 

Os projetos aprovados terão abatimento de quase 10% em dois tributos PIS e Cofins, confira aqui os detalhes.

Após reunião com representantes da indústria de equipamentos de irrigação, o ministro anunciou a criação da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir). A normatização do Reidi foi uma das primeiras ações da secretaria, criada dentro da reestruturação do Ministério da Integração Nacional, por meio do Decreto 7.472, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). 

O decreto promove alterações na estrutura organizacional do Ministério da Integração Nacional, com criação de novas secretarias e departamentos e extinção, incorporação ou modificações de outros.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional

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