Para Cristovam, decisão da Mesa de criar cargos no Senado deve ser debatida em Plenário
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta sexta-feira (11) que seja submetida a debate em Plenário a decisão da Comissão Diretora do Senado de criar novos cargos na Casa para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias.
Além de salientar o respeito que nutre pelos membros da Mesa, o parlamentar também disse acreditar que a medida foi baseada em critérios técnicos, levando em conta a necessidade de mais um assessor para melhorar a qualidade do trabalho dos senadores. No entanto, considerou a decisão como inoportuna no atual contexto.
- Eu acho que eles não levaram em conta duas coisas. Primeiro: o fato de que hoje isso cai na opinião pública, desmoralizando o Senado. Ainda que seja necessário - e eu acredito que seja -, vai contra a austeridade e isso gera desgaste - argumentou.
Para Cristovam, também não foi levado em consideração o retorno da ameaça inflacionária, situação que recomenda a contenção dos gastos públicos. Segundo ele, a criação dos cargos acabou deixando o Legislativo em posição frágil para cobrar do governo cortes de despesas.
- Que autoridade a gente tem de falar em reduzir gastos quando a gente mesmo não faz o que é necessário? - questionou.
Cristovam disse que conversou sobre a criação dos cargos com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. Depois de confirmar sua posição contrária à medida, conforme o parlamentar, o presidente defendeu que se ampliem as conversas sobre o assunto com os demais senadores. Porém, como o senador pelo DF salientou depois, em entrevista, a decisão de abordar o tema da tribuna foi de sua exclusiva responsabilidade.
Teste do bafômetro
O senador disse que sua intenção, nesta sexta-feira, era ir à tribuna para destacar os avanços do Senado e os esforços da Casa para se recuperar de um período conturbado e sofrido. Segundo ele, com a atual Mesa e a chegada do senador Garibaldi Alves Filho à Presidência, a Casa "deu um salto muito grande". Cristovam decidiu, porém, mudar o teor do pronunciamento depois do ato sobre a criação dos cargos e, ainda, para externar sua preocupação com um segundo fato: uma decisão de um juiz de conceder um habeas corpus que garantiu a um dirigente de associação de bares a dispensa do teste do bafômetro caso seja abordado em uma blitz.
- Com a decisão, a pessoa vai carregar o habeas corpus no bolso e, se o policial pedir o teste do bafômetro, ele vai ter o direito de se negar a fazer com base no argumento de que ninguém pode produzir prova contra si mesmo - afirmou Cristovam.
Para o senador, a decisão do juiz não pode ser tolerada e, como acredita, foi buscada pelo representante do comércio de bares com a intenção de estimular iniciativas no mesmo sentido. Segundo o parlamentar, o argumento para a concessão do habeas corpus é absurdo. Com ironia, comparou a iniciativa de alguém para se proteger do teste do bafômetro com a recusa pela passagem em detectores de metais, para supostamente não "acusar a si próprio", anulando esforços para barrar ações terroristas.
- Se eu tenho um habeas corpus e bebo, não me prendem - acrescentou Cristovam, afirmando que a concessão do instrumento jurídico neste caso é a impunidade legalizada por um juiz.
No fim da sessão, em entrevista, Cristovam disse esperar a aprovação de projeto de sua autoria que visa considerar autores de crimes hediondos os responsáveis por acidentes de trânsito que resultem em mortes que estejam alcoolizados. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em aparte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) reforçou as críticas de Cristovam à decisão do juiz.
11/07/2008
Agência Senado
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