PARENTE E VANDA ENGEL FALAM À CAS SOBRE INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA IDH-14



O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente, e a secretária Nacional de Assistência Social, Vanda Engel, participam nesta terça-feira (dia 5), após a Ordem do Dia, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre os critérios para a inclusão de municípios no Programa IDH-14, destinado a elevar o Índice de Desenvolvimento Humano das regiões mais pobres do país.

O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado em agosto pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), que questionou a ausência de municípios localizados nos estados mais pobres da federação na lista dos beneficiados pelo IDH-14. A pedido do próprio senador, também foi convidado para a audiência pública o representante do Brasil no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Índice de Desenvolvimento Humano passou a ser utilizado pelo PNUD no início dos anos 90. Os critérios utilizados até então para avaliar a situação social da população de cada país ou região levavam em conta apenas a renda per capita. O IDH inovou ao introduzir variáveis como o desenvolvimento local nas áreas de saúde e educação.

A renda é levada em conta no cálculo do IDH, mas sob a forma de um Produto Interno Bruto (PIB) per capita ajustado ao custo de vida local. Com isto, acaba levando em conta o real poder de compra da população. O índice observa ainda a expectativa de vida da população, as suas condições de saúde, a taxa de alfabetização dos adultos e a taxa combinada de matrículas nos ensinos fundamental, médio e superior.

01/12/2000

Agência Senado


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